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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "Prerrogativas" (Page 2)

Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP obtém habeas corpus para colega — OAB SP

[ad_1] A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP conquistou na 11ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região a concessão de um habeas corpus para uma colega que estava presa na Penitenciária Feminina de Tremembé II desde 05/07 em desrespeito ao Estatuto da Advocacia e da OAB. A advogada obteve o benefício legal da prisão domiciliar na manhã desta terça-feira (22/08). A defensora da colega no TRF3 foi a vice-presidente para a Área da Mulher Advogada da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Ana...

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Comissão de Direitos e Prerrogativas reúne-se com Receita Federal para melhorar atendimento à classe — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Cibele Miriam Malvone Toldo, conselheira da OAB SP; Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB SP, Maria Estela de Oliveira, diretora da Divic e Jorge Ricardo, supervisor do Posto de Orientação Fiscal da CAASP O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Cid Vieira de Souza Filho, reuniu-se (10/08) com a diretora da Divisão de Interação com o Cidadão (Divic) da Receita Federal, Maria Estela de Oliveira,...

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CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza violação de prerrogativas do advogado — OAB SP

[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (09/08) o Projeto de Lei nº 141/2015, que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados, com pena de um a quatro anos de prisão para os infratores. O PL, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), recebeu votação unânime (15 votos a zero), em caráter terminativo. Assim, em não havendo recurso, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. O texto altera o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei Federal nº 8.906/1994)...

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Coordenadoria Regional de Prerrogativas é empossada em Barueri — OAB SP

[ad_1] Walter Camilo de Júlio, entrega documentos para abertura de processo de prerrogativas a Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, na cerimônia de Instalação do Tribunal Regional de Direito e Prerrogativas e posse do coordenador regional Os membros da Coordenadoria Regional de Prerrogativas de Barueri, empossados na terça-feira (04/07), têm o desafio de atender aos advogados de dez Subseções da Grande São Paulo: Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embú das Artes, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Osasco e Taboão da...

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