07 janeiro

Sticky

Comissão de Precatórios da OAB SP comemora recorde de verba para pagamento a credores do Estado — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

Comissão de Precatórios da OAB SP comemora recorde de verba para pagamento a credores do Estado — OAB SP

[ad_1] No Palácio dos Bandeirantes, governador Geraldo Alckmin recebe Marcos da Costa (presidente da OAB SP), Marcelo Gatti Reis Lobo (presidente da Comissão de Precatórios), Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho (presidente da Comissão de Relações Institucionais) e Elival da Silva Ramos (procurador-geral do Estado de São Paulo) A Comissão de Precatórios da Seção São Paulo da OAB acompanhou a assinatura do decreto de suplementação de verba para pagamento de precatórios no Estado de São Paulo. Durante a chancela, no Palácio dos Bandeirantes (18/12), o governador Geraldo Alckmin informou...

13 setembro

0 Comments

Sticky

Comissão da Câmara envia nova PEC dos Precatórios ao Plenário

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Repasses maioresComissão da Câmara envia nova PEC dos Precatórios ao Plenário para votaçãoCompartilhar13 de setembro de 2017, 20h47Por Pedro CanárioA comissão especial da Câmara que discute a criação de novo regime especial de precatórios aprovou nesta quarta-feira (13/9) texto substitutivo à proposta original de emenda à Constituição que dava dez anos para quitação de todos os débitos. Pelo texto aprovado, os entes públicos terão até 31 de dezembro de 2024 para pagar todas as suas dívidas. Também foi permitido que os estados e municípios aumentem...

07 setembro

0 Comments

Sticky

PGE-RS convoca credores de precatórios para negociações

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Conciliação financeiraPGE-RS convoca credores de precatórios para negociaçõesCompartilhar 7 de setembro de 2017, 18h12Contribuintes gaúchos com direito a precatórios têm até o dia 15 de setembro para manifestar interesse numa conciliação com o Estado. O prazo foi aberto no dia 25 de agosto, quando a Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) lançou o 4º Ato Convocatório para Conciliação, referente a precatórios com ingresso até o orçamento de 2001. Estão sendo chamados 8.749 credores, envolvendo 1.440 processos.A...

11 agosto

0 Comments

Sticky

Comissão de Precatórios defende EC94 durante audiência pública em Brasília — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Audiência Pública, Comissão de Precatórios, EC94, OAB SP

[ad_1] A Comissão de Precatórios da OAB SP participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça terça-feira (08/08), promovida pela Comissão Especial da Casa, para debater a Proposta de Emenda Constitucional 212 (PEC 212/2016). O texto propõe mudanças no sistema de pagamento de precatórios. Na ocasião, o presidente do grupo de trabalho da Secional, Marcelo Gatti Reis Lobo, apresentou aos deputados um estudo que aponta inconstitucionalidade no texto. O trabalho foi elaborado por João Lopes Guimarães, membro da comissão. “Há trechos que retratam dispositivos da Emenda...

26 julho

0 Comments

Sticky

TRF3 comunica eliminação de precatórios findos — OAB SP

Posted by admin

in ADI, eliminação de precatórios findos, OAB SP, TRF3

[ad_1] O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) procederá à eliminação do 47º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme edital nº 59/2017, da presidência da corte, publicado no Diário Oficial da União em 30/06/2017. A Divisão de Arquivo e Gestão Documental do TRF3 receberá os pedidos de preservação de documentos no prazo máximo de 45 dias da data da publicação do edital. Os interessados poderão consultar o relatório consolidado contendo a especificação dos precatórios e o teor do edital no endereço http://www.trf3.jus.br/trf3r/index.php?id=894. ...

23 julho

0 Comments

Sticky

TRF-4 faz campanha para encontrar donos de R$ 1,9 bi em precatórios

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Quase 43 mil pessoas da Região Sul podem ter direito a receber quantias que totalizam R$ 1,9 bilhão. Porém, com a publicação de uma lei no último dia 6 de julho, esse dinheiro poderá ser recolhido pela União e transferido para a Conta Única do Tesouro Nacional. R$ 1,9 bilhão poderá ser recolhido pela União se donos não forem resgatar valores.ReproduçãoEmbora ainda não haja prazo para isso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem feito uma campanha para que todos aqueles que ingressaram com ações na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, há mais...

12 julho

0 Comments

Sticky

TRF-5 libera mais de R$ 2 bilhões para o pagamento de precatórios

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Dívida da UniãoTRF-5 libera mais de R$ 2 bilhões para o pagamento de precatóriosCompartilhar12 de julho de 2017, 14h44O Tribunal Regional Federal da 5ª Região liberou nesta quarta-feira (12/7) mais de R$ 2 bilhões para o pagamento de precatórios comuns. Serão beneficiadas 667 pessoas dos seis estados que compõem a 5ª Região — Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.Os valores serão pagos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. Para receber o pagamento, é necessário apresentar os originais com cópias dos documentos de identidade...

07 julho

0 Comments

Sticky

Governo veta artigo que tentava limitar honorários em precatórios

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Foi publicada nesta sexta-feira (7/7) a Lei 13.463/2017, que permite o cancelamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) federais não sacados dentro de dois anos. O Planalto retirou, porém, trecho que proibia o destaque de honorários advocatícios contratuais quando o valor fosse acima de 2% do principal e a União tivesse dívidas com outros entes públicos.A Casa Civil da Presidência considerou o dispositivo inconstitucional por dar “tratamento diferenciado a determinado grupo de pessoas, advogados de entes públicos da administração direta e indireta, sem apresentar razão jurídica a lhe justificar”. A manifestação foi seguida pelo presidente interino, Eunício...

06 julho

0 Comments

Sticky

Sancionada lei que cancela precatórios não sacados em dois anos

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Reforço aos cofresSancionada lei que cancela precatórios não sacados dentro de dois anosCompartilhar 6 de julho de 2017, 21h09Por Matheus TeixeiraO Projeto de Lei da Câmara 57/2017, que prevê o cancelamento de precatórios pagos pela União e não sacados dentro de dois anos, foi sancionado nesta quinta-feira (6/7).A regra também vale para valores conquistados em requisições de pequeno valor (RPV), que voltarão ao Tesouro Nacional caso o beneficiário não faça o saque do recurso em dois anos. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (5/7) pelo Senado Federal, com 44 votos favoráveis e 22...

05 julho

0 Comments

Sticky

Senado aprova PL que cancela precatórios não sacados em dois anos

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Segue para sançãoSenado aprova PL que cancela precatórios não sacados dentro de dois anosCompartilhar 5 de julho de 2017, 21h02Recurso de precatório pago pela União que não for sacado pelo beneficiário no período de dois anos voltará para a conta do Tesouro Nacional. É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara 57/2017, aprovado nesta quarta-feira (5/7) pelo Senado e que deve ser sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, nos próximos dias.O relator da proposta e líder do governo no Congresso Nacional, Romero...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

precatórios Tag