04 setembro

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Governo declara posse de 5,8 mil hectares a indígenas do Ceará

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] O Ministério da Justiça declarou a posse permanente de 5,8 mil hectares de terras ao povo indígena Tapeba, localizada em Caucaia (CE). Com isso, o governo põe fim a uma luta iniciada há 30 anos.A portaria declarando a posse foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4/9), assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. Com o documento, os indígenas que habitam a região agora têm segurança jurídica em relação à titularidade e à posse da terra.O processo demarcatório da Terra Indígena Tapeba iniciou em 1985 e a primeira identificação da área foi feita em 1986....

04 setembro

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Portaria declara posse de 5,8 mil hectares de terra indígena ao povo Tapeba — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Aqueles que habitam a região agora têm segurança jurídica em relação à titularidade e à posse da terra. Próxima etapa do processo caberá à Funai, que promoverá a demarcação administrativa da T.I. por publicado: 04/09/2017 07h22 última modificação: 04/09/2017 07h31 Brasília, 4/9/17 –...

28 agosto

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Desembargador Fábio Prieto de Souza toma posse no TRE-SP — OAB SP

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in ADI, Fábio Prieto de Souza, Marcos da Costa, novo presidente do TRE-SP, posse, Presidente da OAB SP

[ad_1] Fábio Prieto de Souza, desembargador e novo presidente do TRE-SP, fala aos presentes Eleito para ocupar a cadeira de indicação da Justiça Federal no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), o desembargador Fábio Prieto de Souza tomou posse na sexta-feira (25/08). O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, participou da solenidade, na sede do TRE-SP, e elogiou o perfil do novo membro a corte. “A sua gestão na presidência do TRF-3 (2014-2016) demonstrou claramente as suas qualidades pessoais, como magistrado e gestor. A...

11 agosto

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Posse de Raquel Dodge é marcada para o dia 18 de setembro

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Nova PGRPosse de Raquel Dodge é marcada para o dia 18 de setembroCompartilhar10 de agosto de 2017, 20h12Raquel Dodge é a primeira mulher a ocupar o cargo de procurador-geral da República.ANPRA nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomará posse do cargo no dia 18 de setembro, às 10h30, na sede da PGR, em Brasília. Ela assume para mandato de dois anos, que pode ser renovado mais uma vez, no lugar de Rodrigo Janot, que está no cargo desde 2013.Raquel Dodge foi indicada para o...

30 julho

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Fábio Prieto tomará posse no TRE-SP no dia 25/8

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sessão soleneDesembargador Fábio Prieto tomará posse no TRE-SP no dia 25/8Compartilhar30 de julho de 2017, 18h05O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo marcou para o dia 25 de agosto a posse do desembargador federal Fábio Prieto, em vaga de juiz titular da Justiça Federal. A cerimônia está marcada para as 15h, no Plenário da corte, presidida pelo desembargador Mário Devienne Ferraz. Prieto presidiu TRF da 3ª Região e foi eleito no TRE-SP por 12 votos a 5.Prieto foi eleito no dia 28 de junho. Ex-presidente...

23 julho

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Palestra motivacional marcará posse da Comissão da Advocacia do Século XXI — OAB SP

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in ADI, Comissão da Advocacia do Século XXI, Palestra motivacional, posse

[ad_1] O médico, professor, pesquisador na área de neurociência e coordenador da Universidade da Inteligência, Jô Furlan, apresenta a palestra “Escolhas e atitudes vencedoras” na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, na terça-feira (25/07), às 18h00. A exposição promovida pela Comissão da Advocacia do Século XXI será seguida pela solenidade de posse do grupo de trabalho. As inscrições devem ser feitas por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, na recepção do evento:...

11 julho

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INSS deve conceder auxílio a servidora que deu à luz antes da posse

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[ad_1] O INSS não pode negar salário-maternidade a servidora que ainda não assumiu o cargo. Isso porque o provimento se inicia com a nomeação e é complementando pela posse.Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) ao conceder licença-maternidade a uma servidora do INSS que deu à luz três dias após ter sido nomeada no funcionalismo público. A autora da ação prestou concurso em 2004, sendo nomeada em 2007.Mas, três dias depois da nomeação, entrou em trabalho de parto e deu à luz antes de tomar posse. O INSS então negou-lhe a licença-maternidade, argumentando que...

10 julho

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Importância da comunicação verbal marca posse da Comissão de Estudos da Oratória Forense — OAB SP

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in ADI, Comissão de Estudos da Oratória Forense, OAB SP, posse

[ad_1] Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP, cumprimenta Wilson Ricardo Ligiera, presidente da Comissão de Estudos da Oratória Forense O concreto conhecimento técnico jurídico é ponto importante para o sucesso profissional na advocacia, porém, não é o único. Habilidade para comunicar-se bem é essencial, desde o contato e a orientação eficaz para com os clientes, até a realização de sustentação oral nas altas Cortes. Além da boa escrita, expressar-se bem é ponto de distinção na atividade. Desenvolver essa competência entre advogadas e advogados é uma das...

10 julho

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Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo toma posse — OAB SP

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in ADI, Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo, OAB SP, posse

[ad_1] Murillo Akio Araraki, presidente da Comissão Especial de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo e Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP, na cerimônia de posse A Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo tomou posse (06/07) tendo entre os desafios do grupo de trabalho debates em torno do pagamento de direitos autorais, pelas empresas do segmento, ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), por filmes e músicas acessados por hóspedes. Outra linha de trabalho será a necessidade de reforma da...

03 julho

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Comissão Especial de Mediação toma posse — OAB SP

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in ADI, Comissão Especial de Mediação da OAB SP, OAB SP, posse

[ad_1] Marina Gaensly Blattner, presidente da Comissão Especial de Mediação, na cerimônia de posse O Novo Código de Processo Civil incentiva a utilização de meios alternativos de solução de conflitos. Um desses métodos, a mediação ainda mereceu atenção do legislador recentemente, com a aprovação e sanção da Lei 13.140/2015. Dada a importância do tema, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu reestruturar a Comissão de Mediação e Conciliação, criando um grupo dedicado aos estudos da mediação. A Comissão Especial de Mediação, presidida pela advogada...

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