22 julho

Sticky

Regulação: Portal permite acompanhar temas para 2018 – RSS

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A nova página de acompanhamento da Agenda Regulatória 2017-2020 (AR 2017-2020) permite que qualquer cidadão conheça as atividades regulatórias da Anvisa, o que envolve cada tema e saiba o que estará acontecendo ao longo do ano no processo de regulação. O conteúdo no portal da Anvisa foi remodelado e apresenta, de maneira simples e objetiva um descritivo sobre o tema que está sendo regulado, os problemas inicialmente identificados e, dentro de cada processo de regulação, exibe o cronograma previsto para 2018, com as etapas e as atividades relacionadas ao fluxo regulatório....

16 outubro

0 Comments

Sticky

Nova lei do RJ permite cobrança de ISS sobre serviços de streaming

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Netflix e SpotifyNova lei do RJ permite cobrança de ISS sobre serviços de streamingCompartilhar16 de outubro de 2017, 14h10Os serviços de streaming — como Netflix e Spotify — prestados no Rio de Janeiro sofrerão acréscimo de ISS a partir desta segunda-feira (16/10). A ampliação da incidência do imposto foi decretada com a publicação da Lei 6.263/2017 no Diário Oficial da capital fluminense. Serviços como Netflix e Spotify poderão ter acréscimo de ISS no Rio de Janeiro.123RFA norma insere no rol de incidência do ISS serviços...

11 outubro

0 Comments

Sticky

Nova GRU Cobrança permite emissão de guia complementar

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Boleto do STJNova GRU permite emissão de guia complementar e extensão do vencimentoCompartilhar10 de outubro de 2017, 19h02O novo sistema que gera a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) já está disponível na página do Superior Tribunal de Justiça. A ferramenta permite a reimpressão do boleto; o pagamento em dobro nos casos em que não for comprovado, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo; a geração de guia complementar; e a extensão do vencimento de 15 para 20 dias corridos.A GRU...

06 outubro

0 Comments

Sticky

Pelo direito à saúde, TJ-DF permite que família plante maconha

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Pelo direito à saúde, uma família de Brasília conseguiu na Justiça salvo conduto para plantar maconha. A planta é usada como medicamento para tratar a doença filha adolescente do casal, que sofre de Síndrome de Silver-Russel. A decisão, unânime, é da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Família recebeu salvo conduto para poder plantar maconha com fins medicinais.O entendimento da corte impede que a polícia prenda os pais da adolescente e apreenda a plantação, que é usada exclusivamente como remédio. Segundo o TJ-DF, podem ser cultivadas as espécies sativa e índica. A família foi representada pela advogada...

05 outubro

0 Comments

Sticky

Reforma política traz emenda que permite censura; entidades repudiam

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Jabuti no CongressoReforma política traz emenda que permite censura; entidades repudiamCompartilhar 5 de outubro de 2017, 22h21No meio da tão comentada "reforma política", em forma de emenda, a Câmara dos Deputados aprovou um parágrafo que permite a censura de meios de comunicação, mesmo sem decisão judicial.Segundo a norma aprovada nesta quinta-feira (5/10), basta qualquer pessoa apontar a existência de discurso de ódio, informações falsas ou ofensas a partidos, coligações ou candidatos, para que o provedor seja obrigado a retirar a informação do ar.A suspensão do conteúdo publicado deverá ocorrer...

03 outubro

0 Comments

Sticky

Lei que parcela dívida pública permite bloqueio de repasse da União

Posted by admin

in ADI

[ad_1] As seguidas decisões do Supremo Tribunal Federal impedindo a suspensão de repasses dos fundos de participação dos municípios e dos estados não passaram despercebidas pelo Congresso Nacional. A Lei 13.485/2017, que permite o parcelamento de dívidas previdenciárias de entes federativos junto à União, traz previsão de que os pagamentos feitos pelo governo federal às esferas estadual e municipal podem ser suspensos em caso de inadimplência. Lei permite que dívidas sejam parceladas em até 200 vezes.A medida é prevista no artigo 3º da norma, sancionada nesta terça-feira (3/10) e publicada no Diário Oficial da União: “A adesão aos parcelamentos de que trata...

27 setembro

0 Comments

Sticky

STF permite ensino religioso confessional nas escolas públicas

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Após quatro sessões de intenso debate, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional, por 6 votos a 5, o ensino religioso confessional na rede pública de ensino brasileira. O voto divergente do ministro Alexandre de Moraes prevaleceu em relação ao do relator, Luís Roberto Barroso, e ficou decidido pela improcedência da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República contra trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé (Decreto 7.107/2010). Por 6 votos a 5, Plenário do Supremo permitiu o ensino religioso confessional na rede pública de...

18 setembro

0 Comments

Sticky

Falta de recolhimento do FGTS permite rescisão indireta de contrato

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O dever patronal de recolher o FGTS é grave o suficiente para garantir a rescisão indireta do contrato de trabalho em caso de descumprimento, conforme dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho. Assim entendeu, por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar ação movida por uma farmacêutica contra a maternidade na qual trabalhava.Na reclamação, a trabalhadora alegou que a empregadora deixou de cumprir suas obrigações ao não recolher, por vários meses, o FGTS. O hospital admitiu a ausência de alguns depósitos, mas defendeu que o caso não autoriza o reconhecimento da rescisão indireta, pois procurou...

05 setembro

0 Comments

Sticky

STJ permite fornecimento de remédios não listados pelo SUS

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Pesquisa ProntaJurisprudência do STJ permite fornecimento de remédios não listados pelo SUSCompartilhar 5 de setembro de 2017, 14h53O Estado pode ser obrigado a fornecer remédio não listado no SUS se pedido foi feito por médico e as instâncias locais concordaram com a necessidade do tratamento. Essa é a jurisprudência Superior Tribunal de Justiça, que foi agora incluída na última edição do projeto Pesquisa Pronta.Além desse, outro quatro temas foram incluídos. Um dos assuntos tratados é da área de Direito processual civil: a análise de...

02 setembro

0 Comments

Sticky

Juíza de MT permite grampo em conversa de advogado com cliente

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Constituição Federal prevê, em seu artigo 133, que o advogado é inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão. Mas para a juíza Selma Rosane Arruda, da 7º Vara Criminal de Cuiabá, as conversas entre advogados e clientes podem ser grampeadas, desde que o número interceptado seja do segundo.A juíza não acolheu reclamação do advogado Pedro Martins Verão, que teve conversas com seu cliente captadas pela Polícia Civil. A interceptação, diz a juíza, foi feita pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Judiciária Civil, que pediu autorização para ela antes de fazer o grampo.Verão é advogado de...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

permite Tag