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Atendimento no PJe a partir de janeiro ficará a cargo dos Tribunais Regionais

TST limita valor de multa normativa ao montante da obrigação principal

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A descentralização pode resultar em economia de R$ 2 milhões por ano. A partir de 2/1/2019, o atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho será feito pelas centrais de atendimento do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, com a desativação dos números da Central Nacional de Atendimento (0800-200-6272 e 0800-710-4357). O suporte aos usuários dos sistemas Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), Malote Digital e e-Doc ficará...

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Fórum Trabalhista da Zona Sul terá novo endereço a partir de 06/11 — OAB SP

[ad_1] No dia 06/11, o Fórum Trabalhista da Zona Sul mudará para Av. Guido Caloi, nº 1.000, Santo Amaro. O novo imóvel fica a seis quilômetros do atual prédio na Av. das Nações Unidas. As Varas Trabalhistas e demais serviços ficarão acomodados em dois blocos distribuídos em quatro andares. Para chegar ao novo endereço, as formas de acesso são: de carro, está ao lado da Ponte Transamérica; de ônibus, perto do Terminal João Dias. Há também estações de trem (Santo Amaro da CPTM) e Metrô (linha lilás, estação Santo...

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Câmara aprova proibição de coligações partidárias a partir de 2020

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Relações cortadasCâmara aprova proibição de coligações partidárias a partir de 2020Compartilhar20 de setembro de 2017, 21h14O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20/9), por 348 votos contra 87, texto que proíbe coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020. Os parlamentares mudaram redação da deputada Shéridan (PSDB-RR), que fixava o fim das chapas já a partir das eleições de 2018, e seguiram proposta do PPS para esticar o prazo para o modelo atual.A Proposta de Emenda à Constituição 282/16...

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Adicional de periculosidade para vigilantes conta a partir de 2013

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Regulamentação obrigatóriaAdicional de periculosidade para vigilantes deve ser pago a partir de 2013Compartilhar15 de setembro de 2017, 18h29A obrigatoriedade de pagar adicional de periculosidade para vigilantes só passou a valer a partir de 2013, com a publicação da Portaria 1.885/2013 do Ministério do Trabalho. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa de segurança de condenação ao pagamento de diferenças de adicional de periculosidade a vigilantes relativas a período anterior à publicação da norma ministerial.Em ação movida pelo...

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Pedido de cadastro no BacenJud passa a ser 100% digital a partir desta sexta (1/9)

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A partir desta sexta-feira (1º/9), os pedidos encaminhados à Justiça do Trabalho para cadastramento, alteração, retirada de cadastro e recadastramento de contas únicas no Sistema BacenJud serão feitos apenas em meio digital. Pedidos que ainda chegarem em papel serão descartados. Antes, os pedidos podiam ser processados em papel e eram enviados de todo o Brasil, pelo correio. Agora, com a versão apenas digital, os processos serão agilizados e não mais haverá aumento do acervo de autos físicos decorrente da crescente solicitação de cadastros. A virtualização...

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Cadastros no Bacen Jud serão feitos somente de forma digital a partir de 1/9

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A partir de 1º de setembro, os pedidos encaminhados à Justiça do Trabalho para cadastramento, alteração, retirada de cadastro e recadastramento de contas únicas no Sistema BACEN JUD serão aceitos apenas por meio digital. O objetivo é dar agilidade ao processo e evitar o aumento do acervo de autos físicos decorrente da crescente solicitação de cadastros, além de reduzir despesas com envio de notificações por via postal, impressão e envelopamento de documentos.   O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, assinou,...

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Ministro Renato de Lacerda Paiva correiciona TRT da 14ª Região a partir de segunda (14)

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Com jurisdição nos estados de Rondônia e Acre, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região recebe a visita do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, entre os dias 14 e 18 de agosto. O ministro vai conhecer a estrutura do TRT e analisar seus dados e movimentação processual. Durante os cinco dias de correição, o ministro Renato de Lacerda Paiva se reunirá com magistrados e servidores, cumprirá audiências previamente agendadas com autoridades e integrantes da sociedade civil e visitará alguns...

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TST retoma sessões de julgamento a partir de terça-feira (1º/8)

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho retoma, a partir desta terça-feira, as sessões de julgamento de seus órgãos judicantes. A abertura dos trabalhos de 2017 ocorre a partir das 13h30 em sessão extraordinária do Órgão Especial, colegiado formado por 17 ministros, ao qual o Regimento Interno do TST atribui a competência de proceder à abertura e ao encerramento do semestre judiciário. Na quarta-feira (2), as oito Turmas do TST retomam suas sessões ordinárias, a maioria em seu horário regular, a partir das 9h. Apenas a Sétima Turma...

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Versão eletrônica da CNH valerá a partir de fevereiro de 2018

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Pelo smartphoneVersão eletrônica da CNH valerá a partir de fevereiro de 2018Compartilhar25 de julho de 2017, 21h16A versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação será realidade para todos os brasileiros condutores de veículos automotivos a partir de fevereiro de 2018. A inovação foi aprovada nesta terça-feira (25/7) pelo Conselho Nacional de Trânsito e funcionará por meio de aplicativo para smartphones que já está sendo testado. Motoristas poderão portar apenas a versão eletrônica da CNH, mas documento não deixará de ser feito em papel. ReproduçãoCom a mudança,...

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