24 outubro

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É tempo de debatermos os limites da mídia — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, Liberdade de imprensa, limites da mídia, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] No momento em que comemoramos a liberdade de imprensa e a cobertura cada vez mais ampla que a mídia promove sobre assuntos ligados à Justiça – sinais claros do fortalecimento de nossa democracia –, aspectos relevantes ligados à cidadania precisam ser ponderados.Trata-se de fenômeno há muito observado e debatido por nações de democracia consolidada, notadamente países europeus e Estados Unidos da América: a chamada publicidade opressiva ou, na jurisprudência americana, a trial by media, julgamento pela mídia, em confronto com o fair trial, o julgamento justo.Um exemplo...

23 outubro

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Magistratura deve estar preparada para os reflexos das redes sociais

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in ADI

[ad_1] Vivemos tempos diferentes, disto ninguém duvida. Entre temerosos e fascinados, assistimos a profundas mudanças na sociedade, quiçá as maiores na história da humanidade. Das relações familiares aos drones, vamos adentrando em novas práticas, a um só tempo como expectadores e partícipes.No mundo do Direito não é diferente. Enormes foram as mudanças entre a audiência da qual participei em julho de 1969 como promotor substituto, na comarca de Umuarama (PR), quando o escrivão, com caprichada letra, escreveu as minhas alegações finais em um enorme livro, até os dias atuais, em que uma testemunha depõe em Portugal para um juiz no...

21 outubro

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Bancos e teles são os mais processados por consumidores

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in ADI

[ad_1] Os bancos e as empresas de telecomunicações são os setores mais acionados na Justiça em processos sobre Direito do Consumidor, de acordo com pesquisa divulgada na quinta-feira (19/10) pelo Conselho Nacional de Justiça. O estudo Os Maiores Litigantes da Justiça Consumerista: mapeamento e proposições foi encomendado à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), que analisou dados da movimentação processual de sete tribunais de Justiça em 2015.A ABJ elaborou uma lista das pessoas jurídicas mais acionadas em cada um dos sete tribunais pesquisados: Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal. Nos rankings estaduais, sempre...

19 outubro

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Silvia Pimentel fala das lutas para vencer os preconceitos e discriminações contra a mulher — OAB SP

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in ADI, Entrevista, Jornal do Advogado, OAB SP, Silvia Pimentel

[ad_1] A professora de filosofia do Direito da PUC SP, Silvia Pimentel, integrou o Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, Comitê Cedaw, da ONU, entre 2005 e 2016. Historicamente defensora dos direitos das mulheres no Brasil, Silvia ocupou a presidência do comitê nos anos 2011 e 2012. Durante o bate papo, ela comenta recentes diretrizes do órgão nos campos da violência contra a mulher e acesso à Justiça; avanços e desafios do país diante do tema; além de destacar o sucesso...

09 outubro

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Publicação inglesa lista os 87 melhores tributaristas do Brasil

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Reconhecimento do mercadoPublicação inglesa lista os 87 melhores advogados tributaristas do BrasilCompartilhar 8 de outubro de 2017, 8h35Oitenta e sete advogados brasileiros foram listados como os melhores da área tributária pela publicação inglesa Tax Controversy Leaders 2017, da International Tax Review. Na lista estão os colunistas da ConJur Fábio Pallaretti Calcini (do Brasil Salomão e Matthes Advocacia) e Gustavo Brigagão (do Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados).A lista traz diversos nomes de peso no mercado, como Roque Antonio Carrazza (do Roque Carrazza Advogados Associados), Maurício Faro (do Barbosa,...

06 outubro

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ESA promove debate com os autores dos artigos da nova edição da revista virtual — OAB SP

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in ADI, artigo, debate, ESA, OAB SP, revista virtual

[ad_1] “Reforma trabalhista: reflexões” será o tema da próxima Revista Virtual Científica da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP. A edição terá a coordenação da desembargadora Ivani Contini Bramante, mestre e doutora em Direito do Trabalho pela PUC SP. O lançamento da revista será em 19/10, às 19h00, acompanhado de um debate preparado pela Escola com os articulistas, cuja transmissão ao vivo ocorrerá pelo Facebook e também pelo canal do YouTube da ESA. Participe do debate encaminhando previamente dúvidas e considerações para o e-mail faleconosco@esaoabsp.edu.br, e também ao...

04 outubro

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Direito do Consumidor e relações de consumo do torcedor são os temas dos próximos cursos da ESA — OAB SP

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in ADI, Curso, Direito do Consumidor, ESA, OAB SP, relações de consumo do torcedor

[ad_1] No dia 10/10, das 19h00 às 22h00, inicia-se na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seção São Paulo da OAB SP o curso “Direito do Consumidor”, que se estenderá até 07/11, sempre às terças-feiras. Com modalidade telepresencial – onde o aluno escolhe um polo mais próximo para assistir às aulas –, o objetivo da programação é fornecer aos participantes os conceitos básicos das relações consumeristas, abordando a legislação atual e sua interpretação, bem como o posicionamento da doutrina e jurisprudência, além de estimular a busca por novas...

26 setembro

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Filósofo Mário Sérgio Cortella alerta para os malefícios do trabalho infantil

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O filósofo, educador e escritor Mário Sérgio Cortella se engajou na campanha de combate ao trabalho infantil da Justiça do Trabalho, capitaneada pelo Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos Tribunais Regionais do Trabalho. Em mensagem gravada em vídeo para a TV corporativa do TRT da 15ª Região, o filósofo aponta os malefícios do trabalho infantil, que "sequestra" a criança de sua possibilidade de presença...

03 setembro

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Lucieni Pereira: A reforma ideal para os tribunais de Contas

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in ADI

[ad_1] Muito se discute sobre uma reforma ideal para aperfeiçoar os tribunais de Contas, de forma a garantir os meios necessários para o pleno exercício de sua missão institucional, com imparcialidade e desassombro. Os fatos revelados na operação "lava jato" e seus desdobramentos nos estados atestam a necessidade de destravar o debate nas comissões do Congresso Nacional, com vistas a criar o ambiente favorável para a construção de uma proposta de consenso.Dentre as inúmeras propostas de emenda constitucional que tramitam no Congresso Nacional, três delas têm sido discutidas com frequência pelas associações nacionais que representam procuradores de Contas, auditores de...

30 agosto

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CSJT aprova criação de centro de treinamento para os servidores da JT

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, em sua última sessão ordinária, dia 25/8, a criação do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (CEduc-JT), destinado à capacitação dos servidores em áreas específicas e alinhadas às suas políticas e estratégias. O CEduc-JT terá como atribuição a coordenação e a realização de ações de capacitação específicas para servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, mediante cursos que atendam às políticas e estratégias do CSJT e do Judiciário do Trabalho, nas...

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