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Sem sala de Estado Maior, advogadas estão em solitária, diz OAB-SP

[ad_1] A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil denunciou ao Conselho Penitenciário do estado que três advogadas presas na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (SP) estão submetidas a condições degradantes. Segundo a denúncia, elas estão na solitária por falta de sala de Estado Maior, não recebem atendimento médico apropriado, e a alimentação servida é racionada e "de péssima qualidade". Por falta de sala de Estado Maior, advogadas presas preventivamente são postas em solitária sem água potável, luz natural e tratamento médico, denuncia OAB de São Paulo.ReproduçãoTodas as informações foram enviadas à OAB-SP pelos familiares das advogadas. Os depoimentos...

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OAB-SP discute no conselho penitenciário situação de advogado preso

[ad_1] A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e o conselho penitenciário estadual discutirão, nesta terça-feira (17/10), as condições oferecidas a advogados presos. A OAB-SP será representada por Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da entidade.O inciso V do artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) define que o advogado, ao ser preso, tem direito de “não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, assim reconhecidas pela OAB, e, na sua falta, em prisão domiciliar”.Porém, a questão é...

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OAB-SP lança documentário sobre história da entidade; assista

[ad_1] A história da Ordem dos Advogados do Brasil é praticamente entrelaçada com a história contemporânea do país, pois a entidade participou dos principais momentos políticos brasileiros nos séculos XX e XXI. Essa é a ideia central do documentário 85 anos da OAB-SP em Defesa do Estado Democrático de Direito, lançado nesta sexta-feira (11/8).O filme homenageia personagens e atividades do Conselho Federal, com enfoque na trajetória da seccional paulista desde sua criação em janeiro de 1932, já em tempos turbulentos pouco após a chamada Revolução de 1930, quando um movimento liderado por Getúlio Vargas destituiu o então presidente Washington Luís. Em outubro de 1932, em plena ditadura...

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OAB-SP denuncia revistas vexatórias de advogados em presídios

[ad_1] A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil denunciou casos de revistas vexatórias em presídios ao secretário da Administração Penitenciária do estado, Lourival Gomes. Durante a reunião, o chefe da pasta afirmou que serão instalados aparelhos que facilitem e otimizem essas tarefas. Revistas em detectores de metais são reclamações recorrentes dos advogados.Divulgação/IECO"O edital de licitação para os scanners corporais já foi publicado e a partir de agora segue o rito normal estabelecido pela lei. Esperamos que até o final do ano a situação seja diferente e já tenhamos esses equipamentos instalados", disse Gomes.Durante o encontro, um dos...

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Opinião: Combate à discriminação é uma das bandeiras da OAB-SP

[ad_1] Todos os estudos e estatísticas sobre os negros no Brasil compõem um amargo retrato de nossa sociedade: o flagelo da discriminação pouco arrefeceu ao longo da história, como se a escravidão estivesse enraizada o suficiente para perpetuar as diferenças entre os homens pela cor da pele. Esses números devem ser amplamente divulgados, ainda mais quando o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial foi comemorado em 3 de julho último.A escravidão é um dos eventos mais traumáticos e doloridos da história do Brasil. Durante três séculos o Brasil foi um país escravocrata e destino de milhões de negros africanos...

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