14 agosto

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Novas formas de atuação da advocacia são destaque do Congresso Previdenciário — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, Congresso Previdenciário, OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, vice-presidente da Comissão; Edson Maluf, da LEGALE; Carlos Alberto Vieira de Gouveia, presidente da Comissão; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Adelino Ferrari Filho, presidente da Subseção de Votuporanga; Andrea Santos Teixeira, da Subseção de Ribeirão Pires; Theodoro Vicente Agostinho, expositor; André Guerra, membro da Comissão no Congresso de Direito Previdenciário Às vésperas de transformações importantes no sistema de previdência pública do país, o debate sobre as formas de atuação da advocacia no Direito Previdenciário é...

07 agosto

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A era digital e o foco em novas condutas anticompetitivas — OAB SP

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in ADI, condutas anticompetitivas, Direito da Concorrência, Jornal do Advogado, OAB SP

[ad_1] Nos últimos três anos, os desdobramentos da economia digital no universo do Direito da Concorrência têm ampliado os debates em vários países. No Brasil, trata-se de uma ‘onda’ recente. As mais novas formas de fazer negócios levantam uma série de questões sobre a análise de novas condutas anticompetitivas, o tratamento de dados, o estudo de legislações para regulamentar serviços de aplicativos, assim como uma série de outras temáticas. Para se ter ideia do que está em jogo no campo normativo, a pauta do Congresso Nacional reúne pelo...

31 julho

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Surgimento de novas vagas gera direito à nomeação em concurso

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in ADI

[ad_1] O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da posse de um servidor público no cargo de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região aprovado em concurso para a formação de cadastro de reserva. Por unanimidade, o colegiado negou provimento ao recurso da União, mantendo decisão que reconheceu que a administração do TRT-11, que abrange os estados do Amazonas e Roraima, demonstrou a existência de vagas e a necessidade de convocação e provimento dos cargos.O candidato foi aprovado em 23º lugar e disse que, mesmo sendo o concurso para formação de cadastro de...

28 julho

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Novas instruções da Receita exigem atenção na declaração do ITR

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in ADI

[ad_1] Comemorando hoje o “Dia do Agricultor”, falaremos do ITR. Tradicionalmente no período de agosto e setembro temos a necessidade de apuração e entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural, denominada de DITR.Por esta razão, recentemente, a Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa 1.715/2017, com publicação em 7 de julho, onde dispõe “sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2017”.O imposto sobre a propriedade rural, com previsão inicial na Constituição de 1934, está fundado atualmente no artigo 153, inciso VI, do texto constitucional de 1988, onde estabelece que...

11 julho

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Temer sanciona lei com novas regras para regularização fundiária

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Mudança de regrasTemer sanciona lei com novas regras para regularização fundiáriaCompartilhar11 de julho de 2017, 20h36Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (11/7), o presidente Michel Temer sancionou a lei que torna menos rígidas as regras para regularização fundiária de terras da União na chamada Amazônia Legal. A lei também facilita a regularização de imóveis da União ocupados de forma irregular.O novo regulamento, que atualiza a Lei 11.977/2009, foi criado pelo governo em forma de medida provisória, a 759/2016. O Congresso aprovou a...

11 julho

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TSE nega pedido para adiar novas eleições no Amazonas

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[ad_1] O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido de liminar para adiar a realização de novas eleições para o governo do Amazonas. Ele está no exercício da Presidência do TSE porque o ministro Gilmar Mendes está de férias. Com a decisão, fica mantido o pleito marcado para o dia 6 de agosto.O pedido foi feito pelo vice-governador cassado, José Henrique Oliveira. Em maio, o Plenário do TSE cassou os mandatos do então governador, José Melo (Pros), e de seu vice, por compra de votos durante a campanha de 2014. Na ocasião, antes mesmo de possíveis recursos, os...

11 julho

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Novas ações no STF questionam emenda que limita gastos públicos

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Cofre fechadoNovas ações no STF questionam emenda constitucional que limita gastos públicosCompartilhar11 de julho de 2017, 14h22O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações para questionar a Emenda Constitucional 95/2016, que instituiu um novo regime fiscal, estabelecendo um teto para os gastos públicos da União por 20 anos. As ações foram ajuizadas pelo PT e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.Os recursos foram distribuídos por prevenção à ministra Rosa Weber, que já relata outros quatro sobre o mesmo tema. A primeira ação foi proposta...

03 julho

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Sete novas orientações jurisprudenciais do TRT-4 entram em vigor

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[ad_1] Entraram em vigor as sete novas Orientações Jurisprudenciais (OJs) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os textos foram aprovados no último dia 20 de junho pela Seção Especializada em Execução (SEEx). Na ocasião, também foi definido o cancelamento da OJ 1, que abordava a atualiz...

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