[ad_1] por publicado: 30/11/2018 17h56 última modificação: 30/11/2018 17h56 Edital tem por objeto a seleção de até 3 propostas para receber apoio financeiro no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ...
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[ad_1] A Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da Seção São Paulo da Ordem promove no sábado (21/07), às 09h00, palestras que vão detalhar a questão da regularização fundiária urbana, o direito real de laje, a usucapição extrajudicial e o loteamento. As exposições serão conduzidas pelos advogados especialistas em Direito Notarial e Registral Imobiliário Amanda Gil, autora de obras e artigos jurídicos; Marc Stalder, professor convidado do curso de especialização em Direito Imobiliário Cogeae PUC SP; Heitor Ronaldo de Freitas, presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Notarial e Registros...
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[ad_1] Por decisão unânime do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (19/09), a entidade vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Resolução nº 181 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No começo de setembro o CNMP publicou Resolução que, a pretexto de regular a instauração e tramitação de procedimento criminal a cargo da instituição, concede aos membros do Ministério Público poderes não contemplados nem pela Constituição, nem pela legislação ordinária. A Ordem dos Advogados entende que o MP não pode se posicionar...
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[ad_1] A solenidade de outorga de carteiras realizada na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, nos últimos dias do Mês do Advogado (24/08), ganhou uma marca especial com a entidade com a entidade atingindo o número de inscrições 400 mil. A jovem Maria Paula de Azevedo Milani recebeu o documento das mãos do presidente da OAB SP, Marcos da Costa, da secretária-geral adjunta, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, e da representante da Comissão de Seleção e Inscrição, Fernanda Haddad de Almeida...
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