15 setembro

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Advocacia pública é tema de Congresso na OAB de Ribeirão Preto — OAB SP

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in ADI, Advocacia pública, Congresso na OAB de Ribeirão Preto, OAB SP

[ad_1] Em sua sexta edição, acontece na Subseção de Ribeirão Preto o Congresso Estadual da Advocacia Pública (21/09), a partir das 09h00, na Casa da Advocacia e Cidadania da OAB local. Com o mote é “Advocacia pública em ação: desafios e experiências”, o evento, que foi organizado pela Seção São Paulo da OAB por meio da Comissão da Advocacia Pública e pela Subseção de Ribeirão Preto, também teve apoio do Departamento de Cultura e Eventos da Secional paulista. Desta vez, o Congresso abordará o papel da Ordem na proteção...

15 setembro

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O descaso com a despedida coletiva na reforma trabalhista de 2017

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[ad_1] A Lei 13.467, de 13.7.2017, que introduz várias modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem sido conhecida como a reforma trabalhista. E, com efeito, traz importantes mudanças no âmbito do direito individual, do direito coletivo, do direito sindical, do processo do trabalho, na atuação dos tribunais do trabalho e no direito administrativo do trabalho.No que respeita à dispensa de empregados, afirma seu artigo 447-A:“Art. 477-A. As dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho...

14 setembro

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Janot se despede do STF e elogia corte na condução da “lava jato”

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Adeus supremoJanot se despede do STF e elogia corte na condução da "lava jato"Compartilhar14 de setembro de 2017, 19h30Por Marcelo GalliO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, despediu-se nesta quinta-feira (14/9) do Supremo Tribunal Federal elogiando decisões da corte que firmaram entendimentos defendidos pelo Ministério Público Federal, como o poder de investigação do MP e a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Janot termina seu mandato no domingo (17/9). Na segunda-feira pela manhã tomará posse a nova PGR Raquel Dodge.Para Janot, a execução provisória...

13 setembro

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Programa Jornada mostra tipos mais comuns de fraudes na contagem da jornada de trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A reportagem especial do programa Jornada desta semana vai mostrar como são feitos os controles de jornada de trabalho e quais são as fraudes ou arbitrariedades mais comuns cometidas por empregadores ou empregados. No quadro Saúde e Segurança no Trabalho, o assunto é a síndrome do pânico, as profissões mais sujeitas à doença e o que fazer para tratar o problema. Ainda nesta edição, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região promove mais um TRT Comunidade, em Porto Velh (RO). No quadro Jornada Extra,...

13 setembro

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Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. contra decisão que determinou o pagamento de diferenças salariais a um vendedor pela supressão de uma comissão fixa de R$ 10 mil pactuada no ato de admissão. A empresa alegava que a comissão era uma garantia por prazo determinado, mas a alegação não convenceu a Terceira Turma a mudar o entendimento de que houve, no caso, redução salarial. O trabalhador disse que, ao ser admitido,...

13 setembro

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Casal gay consegue no STJ manter guarda de bebê encontrado na rua

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[ad_1] Um casal que convive em união homoafetiva há 12 anos conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, permanecer com a guarda de um bebê de dez meses encontrado abandonado quando tinha apenas 17 dias. Em decisão unânime, a 3ª Turma do STJ concluiu que os companheiros reúnem as condições necessárias para cuidar da criança até que seja finalizado o processo regular de adoção e que um eventual encaminhamento do bebê a abrigo poderia lhe trazer prejuízos físicos e psicológicos. Ministro destacou que bebê foi recebido em ambiente "amoroso e acolhedor"“O menor foi recebido em ambiente familiar amoroso e acolhedor, quando então recém-nascido,...

12 setembro

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Força Nacional vai permanecer por mais 120 dias na Terra Indígena Apyterewa — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Ação começou no dia 10 de janeiro de 2016 e é a segunda realizada pelas tropas federais em terras indígenas do município de São Félix do Xingu por publicado: 12/09/2017 13h55 última modificação: 12/09/2017 13h57 Brasília, 11/09/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública...

12 setembro

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Ministros julgam na SDI-2 primeiro processo via Plenário Eletrônico

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) estreou nesta terça-feira (12) o uso do Plenário Eletrônico, sistema desenvolvido pelo TST que permite a análise e julgamento de todos os processos recebidos em uma única plataforma, independentemente do sistema em que o processo foi ajuizado. A ferramenta é resultado da integração dos sistemas Sala de Sessão, Plenário Virtual e Processo Judicial Eletrônico (PJe). O primeiro processo julgado pelo sistema tramita eletronicamente, via PJe, e tem a relatoria da ministra...

11 setembro

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MPF pede arquivamento de inquérito contra Calheiros na “lava jato”

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in ADI

[ad_1] Por não ter colocado em prática seu suposto plano de obstruir a operação “lava jato”, o senador Renan Calheiro (PMDB-AL) não deve ser condenado. Esta é a opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que por meio de um parecer pediu ao Supremo Tribunal Federal que arquive o inquérito contra o congressista. Segundo o MPF, Renan Calheiros planejava articular aprovação de leis para atrapalhar as investigações da "lava jato". A base das acusações foi a série de gravações feitas por Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro. Ele registrou conversas com Calheiros, e também com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente...

09 setembro

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Relações do consumidor com bares, restaurantes e hotéis serão detalhadas em evento na OAB SP — OAB SP

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in ADI, bares, hotéis, OAB SP, Relações do consumidor, restaurantes

[ad_1] Os direitos e deveres dos consumidores nas relações com hotéis, bares e restaurantes serão tratados em palestras na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil na terça-feira (12/09), às 14h00. Promovidas pela secretária geral-adjunta, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, as apresentações serão do presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB SP, Marco Antônio Araújo Junior, e do presidente da Comissão Especial de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo...

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