20 julho

Sticky

Ex-CGU falará sobre compliance na advocacia em evento na OAB-BA

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Integridade e autorregulaçãoEx-CGU Jorge Hage falará sobre compliance na advocacia em evento na OAB-BACompartilhar19 de julho de 2017, 20h20A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil lançará, na próxima segunda-feira (24/7), um manual de compliance para a advocacia. O guia foi elaborado pela comissão responsável pelo tema da OAB-BA. Na ocasião, o presidente da seccional, Luiz Viana, e Jorge Hage, ex-ministro da Controladoria-Geral da União, falarão sobre a importância de programas preventivos de integridade e autorregulação dentro dos escritórios de advocacia para prevenir...

19 julho

0 Comments

Sticky

Presidente da Funai se reúne com indígenas Munduruku na Usina Hidrelétrica de São Manoel — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Encontro contará também com o Ministério Público e a empresa responsável pelo empreendimento. Desde sábado (15), cerca de 200 indígenas ocupam o local por publicado: 19/07/2017 11h35 última modificação: 19/07/2017 11h35 Brasília, 19/7/17 – O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reúne...

18 julho

0 Comments

Sticky

Liberdade religiosa será tema de palestra na sede institucional da OAB SP — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Liberdade religiosa, OAB SP, palestra

[ad_1] O discurso de ódio, a intolerância religiosa e a liberdade de expressão serão discutidos em palestra na quinta-feira (20/07), às 18h00, na sede institucional da OAB SP. A apresentação, promovida pela Comissão de Liberdade Religiosa com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, será da advogada e doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Milene Cristina Santos. Após a exposição será realizado o lançamento do livro: “Intolerância religiosa – Do proselitismo ao discurso de ódio”, de autoria da palestrante. As inscrições devem ser feitas por...

17 julho

0 Comments

Sticky

Regras para o uso de drones serão debatidas na Secional paulista da OAB — OAB SP

Posted by admin

in ADI, OAB SP, palestras, Regras, uso de drones

[ad_1] A estrutura do controle do tráfego aéreo e a atual regulamentação de drones serão descritas e discutidas em palestra na sede cultural da OAB SP, na quarta-feira (19/07), às 19h00. O presidente da mesa será o advogado e membro do Comitê de Estudos sobre Criminal Compliance, Ricardo Ribeiro Veloso. A apresentação, promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos com o apoio da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP e da Sociedade dos Melhores Amigos da Aeronáutica, será do Major Ubiraci da Silva Pereira, graduado em Gerenciamento de...

17 julho

0 Comments

Sticky

Dirigentes do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira reúnem-se na sede da OAB SP — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Cejuscs, Colégio de Presidentes das Subseções do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP,na reunião com os presidentes que compõe o Colégio de Presidentes das Subseções do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, reuniu-se (11/07) com membros do Colégio de Presidentes das Subseções do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. Durante o encontro, realizado no plenário do primeiro andar da sede institucional da OAB SP, os representantes da advocacia trataram de assuntos...

17 julho

0 Comments

Sticky

STJ julgará se policial reprovado pode continuar na PM de Goiás

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Reclamação do MPSTJ julgará se policial reprovado pode continuar na PM de GoiásCompartilhar16 de julho de 2017, 10h11A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar reclamação contra a permanência de um homem nos quadros da Polícia Militar de Goiás, mesmo após o reconhecimento pelo STJ da legalidade de sua exclusão. A presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz, não acolheu pedido de tutela provisória feito pelo Ministério Público goiano para cassar decisão que garantiu a manutenção do policial na corporação.A ministra não reconheceu...

16 julho

0 Comments

Sticky

Seguro aeronáutico é tema em palestra na OAB SP — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP, OAB SP, palestra, Seguro aeronáutico

[ad_1] A Sede cultural da OAB SP recebe palestra que vai tratar das peculiaridades do seguro aeronáutico diante do risco envolvendo a operação da atividade de aviação civil, os diferentes tamanhos de aeronaves e os serviços prestados pelas empresas aéreas, na terça-feira (18/07), às 19h00. A apresentação promovida pela Comissão de Direito Aeronáutico e o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP será da advogada militante nas áreas do Direito Securitário e Aeronáutico, Juliana Salicio Lafore. Ela conta que fará um resumo histórico do Direito Securitário e de...

16 julho

0 Comments

Sticky

O direito de concorrência na união estável e no casamento

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Senhores ministros,Gostaria de fazer-lhes uma colocação. Mais do que isso, um desabafo: vossas excelências acabaram de me subtrair o direito à felicidade.De primeiro esclareço ser absolutamente favorável à equiparação levada a efeito entre casamento e união estável (RE 878.694, rel. min. Roberto Barroso, j. 10/5/2017). Em face da mesma e especial proteção assegurada pela Constituição da República às entidades familiares, o princípio da igualdade não permite mesmo tratamento diferenciado entre casamento e união estável. Desse modo, quando morre um dos cônjuges ou um dos companheiros, descabido que a parte da herança que o sobrevivente irá receber, a título de...

16 julho

0 Comments

Sticky

Judicialização da saúde é discutida em palestra na OAB SP — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Judicialização da saúde, OAB SP, palestra

[ad_1] Crescente nos tribunais brasileiros, o fenômeno da judicialização do direito à saúde será tema de palestra na sede cultural da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, na terça-feira (18/07), às 09h30. A apresentação promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP será do advogado e mestre em Direito da Sociedade da Informação, Haroldo Ventura Barauna Junior. As inscrições devem ser feitas por meio do link abaixo, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, na recepção do evento: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=1776&sn=1 ServiçoEvento:...

16 julho

0 Comments

Sticky

Vendedor de bingo vê chance de ganhar R$ 75 milhões na Justiça

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Após 17 anos, um processo trabalhista muito peculiar pode terminar com os donos do antigo bingo eletrônico Poupa Ganha, de Alagoas, tendo que pagar R$ 75 milhões de verbas salariais e indenização por danos morais a um ex-vendedor de cartelas de bingo.Interessados em vender os produtos da Poupa Ganha, o homem e sua mulher mudaram o objeto social da empresa atacadista de mercadoria deles para atuar no ramo lotérico. A companhia firmou um contrato estimatório com a Poupa Ganha, semelhante aos firmados entre a Caixa Econômica Federal e casas lotéricas ou entre editoras e bancas de jornal. Assim, o bingo dava...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

na Tag