30 julho

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Advogado candidato à Assembleia Constituinte é morto na Venezuela

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Tensão políticaAdvogado candidato à Assembleia Constituinte é morto na VenezuelaCompartilhar30 de julho de 2017, 16h15Um advogado candidato à Assembleia Nacional Constituinte foi morto a tiros no sul da Venezuela na noite deste sábado (29/7). O Ministério Público venezuelano afirma que José Félix Pineda Marcano, de 39 anos, estava em casa com familiares e amigos quando duas pessoas invadiram o local, arrastaram todos para fora do imóvel e atiraram contra ele.Ligado ao chavismo, Pineda Marcano era candidato pelo setor Comunas e morava em Ciudad Bolívar,...

29 julho

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AGU recorre de 3ª decisão de juiz a favor de visita íntima na prisão

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[ad_1] A medida adotada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é necessária e proporcional, além de ter amparo em jurisprudência sólida no sentido de que as visitas íntimas podem ser suspensas por ato motivado.Esse é o argumento apresentado pela Advocacia-Geral da União, que interpôs um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que garantiu as visitas íntimas aos presos das penitenciárias federais.O magistrado de primeiro grau deu a decisão em mandado de segurança coletivo impetrado pelo Instituto Anjos da Liberdade...

28 julho

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Campanha “Escolha a calma” é assunto de palestra na OAB SP — OAB SP

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in ADI, Campanha “Escolha a calma”, Mindfulness, OAB SP, palestra

[ad_1] A sede cultural da OAB SP recebe palestra na segunda-feira (31/07), às 19h00, sobre a campanha “Escolha a Calma” que tem como objetivo promover a escolha consciente pela paz e não violência na sociedade. A apresentação promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos será da coordenadora nacional da campanha e facilitadora de Mindfulness pelo Mindfulness Training International (MIT), Solange Viana. A palestra vai mostrar onde estão os gatilhos que nos fazem perder a calma e como lidar com eles. As inscrições devem ser feitas por meio do link...

28 julho

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Novas instruções da Receita exigem atenção na declaração do ITR

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in ADI

[ad_1] Comemorando hoje o “Dia do Agricultor”, falaremos do ITR. Tradicionalmente no período de agosto e setembro temos a necessidade de apuração e entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural, denominada de DITR.Por esta razão, recentemente, a Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa 1.715/2017, com publicação em 7 de julho, onde dispõe “sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2017”.O imposto sobre a propriedade rural, com previsão inicial na Constituição de 1934, está fundado atualmente no artigo 153, inciso VI, do texto constitucional de 1988, onde estabelece que...

27 julho

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Palestra trata de honorários advocatícios na sede cultural da OAB SP — OAB SP

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in ADI, honorários advocatícios, OAB SP, palestra

[ad_1] A Comissão da Jovem Advocacia da OAB SP promove palestra sobre honorários na sede cultural da Secional paulista, sexta-feira (28/07), às 19h00. A exposição será do advogado Glauco Hamilton Penha Tavares, conciliador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que vai passar aos colegas noções gerais sobre os honorários, além de abordar as atuais dificuldades enfrentadas pela classe. O conselheiro Secional e presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB SP, Leandro Caldeira Nava, vai presidir a mesa na ocasião. As inscrições devem ser feitas por meio...

26 julho

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Auditor da Receita Federal e advogado são presos na zelotes

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in ADI

[ad_1] O auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite e o advogado Mário Pagnozzi foram presos preventivamente nesta quarta-feira (26/7) pela Polícia Federal em São Paulo. Os dois são acusados de participar de um esquema para livrar empresas de autuações fiscais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).A prisão dos dois foi autorizada pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que atendeu pedido do Ministério Público Federal. Segundo o MPF, os detidos estavam atrapalhando as investigações e ocultando bens obtidos com dinheiro de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.Para Valisney Oliveira, a prisão deve ocorrer...

26 julho

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Negada domiciliar a mãe que vendia drogas na frente das filhas

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[ad_1] A simples existência de filhos menores não dá direito à concessão automática da prisão domiciliar, pois é necessária a prova idônea do preenchimento dos requisitos exigidos para a concessão do benefício, previstos no artigo 318 do Código de Processo Penal.Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado por uma mulher para que a sua prisão preventiva fosse convertida em domiciliar em razão de ter duas filhas menores de seis anos de idade, estando a caçula ainda em fase de amamentação.De acordo com o processo, a mulher...

24 julho

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HC não é a via adequada para obter direito de visita íntima na prisão

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in ADI

[ad_1] Pedido para ter permissão de receber visitas íntimas na prisão não deve ser feito por Habeas Corpus, já que o direito de locomoção do paciente já está legalmente cassado pelo Estado. Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido de liminar em HC impetrado em favor de um ex-detento e seu companheiro, que ainda está preso, para terem direito a visitas íntimas em local reservado.No caso analisado, a Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo negou o pedido de um homem de visitar o seu companheiro, que permanece cumprindo pena no presídio de...

22 julho

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Alckmin limita multas de ICMS e fixa juros com base na taxa Selic

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[ad_1] Uma norma recém-sancionada pelo governo de São Paulo altera regras sobre penalidades aplicadas a quem deixa de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou comete infrações no recolhimento.Nenhuma multa poderá ser maior que 100% do valor do tributo, por exemplo, e os juros de mora seguirão mensalmente a taxa Selic — até então, valia o índice de 0,13% ao dia, que no fim do mês acabava custando mais.As mudanças estão na Lei 16.497/2017, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e publicada na quarta-feira (19/7), e seguem teses de tribunais superiores: a 1ª Turma do Supremo...

21 julho

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Palestras na OAB SP abordam oratória e prática jurídica na proteção animal — OAB SP

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in ADI, OAB SP, oratória, palestra, prática jurídica, proteção animal

[ad_1] As comissões de Estudos da Oratória Forense e de Proteção e Defesa Animal da OAB SP promovem uma série de palestras na segunda-feira (24/07), às 15h00, com o objetivo de capacitar colegas tanto para a orientação jurídica quanto para abordagens processuais ligadas à proteção animal. As apresentações que serão realizadas na sede cultural da OAB SP vão tratar de temas como a proteção legal contra o abandono; a proibição de acesso de cães em estabelecimentos comerciais; o bem-estar animal; os animais no Direito de Família; e a diferença...

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