09 agosto

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Devolução de benefício e DPVAT estão na pauta de seções do STJ

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] Com o reinício das atividades forenses, as três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça devem retomar, a partir desta quarta-feira (9/8), o julgamento de ações com importantes repercussões jurídicas e sociais, como a que trata da possibilidade de devolução de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no caso de revogação de decisão judicial e a que discute a existência de dano moral coletivo mesmo quando não comprovado o efetivo prejuízo.As seções são responsáveis pelo julgamento de classes processuais como os conflitos de competência, os mandados de segurança e as reclamações, além de decidirem relevantes controvérsias jurídicas...

08 agosto

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Prêmio Nobel de Química fará palestra na Anvisa – RSS

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[ad_1] O ganhador do prêmio Nobel de Química de 2004, Aaron Ciechanover, estará na Anvisa no dia 10 de agosto, às 9h30. Na palestra, ele fará um paralelo entre a descoberta que fez e a medicina personalizada relacionada ao câncer. Ciechanover descobriu a caracterização do método que as células usam para degradação e reciclagem de proteínas por meio do sistema Ubiquitina. Para participar do evento, que é resultado de uma parceria entre a Diretoria de Regulação Sanitária (Direg) da Anvisa e a empresa AstraZeneca, basta enviar o pedido de inscrição para o e-mail...

08 agosto

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Glifosato prossegue sob análise na Anvisa – RSS

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[ad_1] Durante reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa nesta terça (08/08), o diretor-presidente Jarbas Barbosa apresentou informe sobre a situação do processo de reavaliação do Glifosato, ora em andamento na Agência. Relator da matéria, Jarbas Barbosa ressaltou que o corpo técnico da Anvisa prossegue com o aprofundamento das análises e está atento às discussões atuais realizadas por especialistas e por órgãos internacionais, assim como todas as demais agências regulatórias do mundo têm feito. A análise toxicológica do Glifosato, ressalta o diretor-presidente, deve ser concluída até 2019, para que a nota técnica resultante seja...

08 agosto

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TST entrega na sexta-feira (11) comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta sexta-feira (11) a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, abre a solenidade, que será realizada na área externa do TST, às 17h. O evento é aberto ao público. O Instituto Ayrton Senna é a instituição agraciada, juntamente com 39 pessoas. A ONG foi criada pela família Senna em 1994 e atua no sentido da ampliação das oportunidades de crianças e jovens por...

07 agosto

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Delegado da PF critica delações firmadas pelo MPF na “lava jato”

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[ad_1] As delações premiadas negociadas pelo Ministério Público Federal, propagandeadas pela “lava jato” como motivo para o sucesso da operação, foram criticadas pela Polícia Federal. Em relatório produzido em abril e enviado ao juiz Sergio Moro, o delegado Filipe Hille Pace atribui a Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e Fernando Baiano “versões conflitantes” em inquérito que investigou o ex-ministro Antônio Palocci. De acordo com o relatório, inclusive o juiz da 13ª Vara de Curitiba já havia reconhecido a contrariedade de versões dos fatos sustentadas na investigação ao longo da sua tramitação. “É temerário que inquérito policial tenha tramitado por quase dois anos em...

07 agosto

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Instituto dos Advogados de São Paulo ganha unidade na av. Paulista

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Atuação ampliadaInstituto dos Advogados de São Paulo ganha unidade na avenida PaulistaCompartilhar 7 de agosto de 2017, 15h38O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) ganha nesta sexta-feira (11/8) uma unidade na avenida Paulista. A sede da entidade permanecerá no centro de São Paulo, mas várias atividades, como cursos e eventos, serão organizadas também no novo espaço.A cerimônia de inauguração está marcada para as 10h. O endereço é avenida Paulista, 1294 – 19º andar.Topo da páginaRevista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2017, 15h38 [ad_2] Advogado em São José do Rio...

07 agosto

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Autoridades americanas combatem “epidemia do opioide” na Justiça

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[ad_1] A prefeitura de Delray Beach, cidade de 66 mil habitantes na área metropolitana de Miami, contratou um dos grandes escritórios de advocacia dos EUA para processar os laboratórios farmacêuticos que produzem e comercializam opioides. A ação da Delray Beach será apenas mais uma entre dezenas de ações movidas recentemente contra mais de uma dezena de laboratórios por cidades, condados e estados — inclusive pela Nação Cherokee, uma das maiores tribos indígenas dos EUA.Todas essas ações judiciais visam conter a “epidemia de opioide” —também chamada de “crise do opioide” — que se instalou no país e que se agravou no...

06 agosto

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Para Temer, Raquel Dodge na PGR dará “rumo certo” à “lava jato”

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novos caminhosPara Temer, Raquel Dodge na PGR dará "rumo certo" à "lava jato"Compartilhar 6 de agosto de 2017, 12h23Alvo de denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente da República, Michel Temer, afirmou que as mudanças no comando da PGR irão dar um "rumo certo" à operação "lava jato". "O rumo certo é o cumprimento da lei. Rigorosamente o cumprimento da lei. Não há como descumprir a lei sob pena de criar instabilidade social", afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S....

06 agosto

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Rafael Araújo: A não incidência de Pis/Cofins na revenda de usados

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[ad_1] As pessoas jurídicas que tenham como atividade empresarial declarada em seus atos constitutivos a compra e venda de veículos automotores poderão equiparar, para fins tributários, como operação de consignação, as operações de venda de veículos usados, adquiridos para revenda, bem assim dos recebidos como parte do preço da venda de veículos novos ou usados, nos termos do artigo 5º, da Lei 9.716/98.Assim, não obstante a revenda de veículos tratar-se de operação de natureza mercantil, para fins fiscais, nos termos do aludido artigo, referida operação é equiparada à consignação e, por consequência, não comporta a incidência das contribuições sociais em comento.Todavia, no...

06 agosto

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Demora na entrega de documentos não para prescrição de execução

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[ad_1] A demora injustificada na entrega de fichas financeiras ou outros documentos que a administração pública deveria fornecer para quantificar uma execução contra si não mais interrompe o prazo prescricional para o ajuizamento da ação executória, nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973.Esse foi o entendimento da 1ª Seção ao julgar ação, sob o rito dos recursos repetitivos, em que se discutiu o prazo prescricional de execução de sentença em caso de demora no fornecimento de documentação requerida ao ente público.Após as alterações promovidas da Lei 10.444/2002 no artigo 604 do CPC/1973, o particular não precisa aguardar o fornecimento...

TRIBUNAIS SUPERIORES

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