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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "Ministro" (Page 6)

Ministro apresenta programa de trabalho e destaca eixo tecnológico da segurança — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Autoridades de 23 estados e Distrito Federal que compõem o Conselho Nacional de secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) conheceram os eixos de atuação por publicado: 13/07/2017 15h09 última modificação: 13/07/2017 19h09 Brasília, 13/7/17 – O ministro da Justiça...

Ministro debate demandas de segurança pública com deputados federais — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Torquato Jardim e parlamentares trataram sobre estratégias para redução de homicídios, enfrentamento ao crime organizado e modernização do sistema penitenciário. "Segurança pública é prioridade", garantiu por publicado: 12/07/2017 16h50 última modificação: 12/07/2017 16h58 Brasília, 12/7/17 - O ministro da Justiça e Segurança Pública,...

Ministro do Supremo deve ter mandato e se submeter à quarentena — OAB SP

[ad_1] SIMPara ser honesto, minha resposta à essa questão – sobre a necessidade de mandato e quarentena para ministros do Supremo Tribunal Federal – não é um “sim” convicto, mas um “sim, a depender de outros fatores”. Essas e outras dúvidas a respeito do funcionamento do STF, como o modelo de nomeação de ministros, competências do Tribunal, etc., são melhor debatidas como questões de desenho institucional. Isso significa que o questionamento desse desenho deve considerar se ele distribui adequadamente (i) incentivos e desestímulos para os agentes envolvidos e (ii)...

Ministro da Justiça diz que MP não tem controle, e CNMP rebate

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Palavras de TorquatoMinistro da Justiça diz que MP não tem controle e hierarquia, e CNMP rebateCompartilhar 5 de julho de 2017, 19h02Para o ministro da Justiça, Torquato Jardim, por não ter controle, o Ministério Público atua como um "quarto poder da República". Mas, segundo o Conselho Nacional do MP, o órgão presta contas ao Tribunal de Contas da União e suas ações podem ser questionadas no Judiciário. Já os profissionais sempre podem ter suas condutas analisadas pelo Conselho, segundo "nota de esclarecimento" aprovada pelo...

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