12 setembro

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Ministro Aloysio Corrêa da Veiga toma posse como conselheiro do CNJ

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta terça-feira (12) no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele ocupará vaga destinada ao TST no biênio 2017/2019. A posse, conduzida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, contou com a presença do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho. O ministro, que integra o TST desde 2004, foi sabatinado em junho pela Comissão de Constituição,...

12 setembro

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Ministro Barroso autoriza abertura de inquérito contra Michel Temer

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[ad_1] O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou abertura de inquérito para investigar suposto envolvimento do presidente Michel Temer na renovação de concessões e arrendamentos de portos em troca de propina. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o Decreto 9.048/2017, que regula a exploração de portos e suas instalações, foi editado mediante pagamento da empresa Rodrimar. Michel Temer é acusado de se beneficiar da edição de um decreto relacionado à concessão de terminais portuários.Reprodução A PGR também suspeita que João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima, teria intermediado recebimentos de propinas supostamente pagas a Temer por meio da empresa...

11 setembro

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Ministro Renato de Lacerda Paiva inicia correição no TRT-2

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paica, inicia nesta segunda-feira (11) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Ao longo da semana, o ministro participará de diversas reuniões com magistrados e servidores do Tribunal. Nos dias 12 e 13, atenderá ao público na sede do TRT (reuniões já agendadas previamente), em São Paulo (SP). Na programação, ainda constam visitas à Escola Judicial (Ejud-2) e ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT Sede),...

07 setembro

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Ministro de Estado não é obrigado a ir a audiência em outro estado

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[ad_1] O Código de Processo Civil assegura que ministros de Estado e deputados federais sejam questionados pela Justiça em suas residências ou nos locais em que exercerem as suas funções. Assim entendeu o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao reconher ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, o direito de não comparecer a uma audiência marcada para a tarde desta quarta-feira (6/9) na 10ª Vara Federal na Bahia.O processo trata de fornecimento de medicamento de alto custo que não consta da lista do Sistema Único de Saúde. Barros foi intimado a prestar esclarecimentos presencialmente, sob pena de condução coercitiva...

04 setembro

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Ministro Aloysio Corrêa da Veiga toma posse no CNJ no dia 12/9

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará posse ao ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 12/9, terça-feira. Ele ocupará a vaga destinada no Conselho ao representante do TST no biênio 2017/2019. O ministro, que integra o TST desde 2004, foi sabatinado e teve sua indicação aprovada em junho pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de 18/8. Natural de Petrópolis (RJ), Aloysio Corrêa da Veiga é bacharel em...

04 setembro

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Para ministro da Justiça, distritão eleitoral é inconstitucional

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[ad_1] O distritão proposto pelo Congresso Nacional é inconstitucional mesmo que seja aprovado por meio de emenda constitucional. O parecer jurídico é do ministro da Justiça, Torquato Jardim, que já ocupou a vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral reservada à classe dos advogados. “A CF estabelece que o sistema de representação no Brasil é proporcional. Isso serve para que as minorias tenham voz, para o processo político acolher as minorias, o que é sinal de tolerância e paz social”, argumentou.A declaração foi dada em uma mesa no Congresso Nacional do Instituto dos Advogados do Brasil que também contou com a participação dos...

29 agosto

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Ministro João Oreste Dalazen anuncia que se aposentará em novembro

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O decano do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen (foto), comunicou ao presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, que se aposentará no dia 16 de novembro. Ele tem 37 anos de magistratura, e está no TST desde 1996. João Oreste Dalazen nasceu em Getúlio Vargas (RS), em 12/1/1953, mas também é Cidadão Honorário do Paraná, onde obteve graduação e pós-graduação em Direito, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Paraná. Lá também começou sua...

24 agosto

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Ministro Barroso autoriza governo do DF a reter repasse ao INSS

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[ad_1] O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para autorizar o Distrito Federal a reter as contribuições previdenciárias mensais devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social, destinando o montante ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF). A decisão vale até que seja compensado o estoque previdenciário existente entre o DF e a autarquia federal.A Lei 9.796/1999 regulamentou a compensação financeira entre os diversos regimes de previdência social, prevista na Constituição, para assegurar a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana. Na ação ajuizada...

23 agosto

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STJ escolhe Jorge Mussi como ministro efetivo do TSE

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Indicado da corteSTJ escolhe Jorge Mussi para ocupar o cargo de ministro efetivo do TSECompartilhar23 de agosto de 2017, 20h20Ministro Jorge Mussi assumirá o cargo no TSE no final de outubro.Gilmar FerreiraO Plenário do Superior Tribunal de Justiça escolheu, nesta quarta-feira (23/8), o ministro Jorge Mussi como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai assumir o cargo no final de outubro, no lugar do ministro Herman Benjamin, atual corregedor-geral do TSE, que encerra o mandato neste ano. Mussi era ministro substituto.A corte eleitoral é...

20 agosto

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Ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga é nomeado para o CNJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novo conselheiroMinistro do TST Aloysio Corrêa da Veiga é nomeado para o CNJCompartilhar20 de agosto de 2017, 15h50Corrêa da Veiga entrou para a magistratura em 1981 como juiz do Trabalho. TSTFoi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (18/8) a nomeação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Ele representará o TST no conselho no biênio 2017/2019, em substituição ao ministro Lelio Bentes Corrêa.Natural de Petrópolis (RJ), Corrêa da Veiga é...

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