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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "Ministério" (Page 22)

Reivindicações dos indígenas Munduruku e Kaiabi são atendidas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Comitiva da Funai viajou a Jacareacanga, no Pará, onde se reuniu com aproximadamente 180 lideranças indígenas por publicado: 21/07/2017 15h01 última modificação: 21/07/2017 15h10 Brasília, 21/7/17 – O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, classificou como satisfatória a viagem que fez junto com uma...

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Ministério da Justiça manterá ações de segurança no Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Operações integradas terão modelo utilizado nas Olimpíadas. Anuncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública durante reunião no Planalto para debater a situação do RJ por publicado: 20/07/2017 14h36 última modificação: 20/07/2017 15h36 Brasília, 20/7/17 - O Ministério da Justiça...

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Brasil ratifica Convenção da Haia de Alimentos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Pensões alimentícias no exterior serão simplificadas. Estados Unidos e União Europeia já fazem parte da Convenção por publicado: 20/07/2017 15h38 última modificação: 20/07/2017 17h45 Brasília, 20/07/17 - Foi ratificada nesta segunda-feira (17), pelo Brasil, a Convenção da Haia de Alimentos, o mais moderno instrumento...

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Suspenso mandado de segurança que garantia visitas íntimas a Marcinho VP — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça recorreu da decisão por meio da Advocacia Geral da União. Visitas nos presídios federais estão suspensas até o dia 28 de julho por publicado: 20/07/2017 19h59 última modificação: 20/07/2017 20h25 Brasília, 20/7/17 – O desembargador Candido...

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Policiais brasileiros serão treinados para rastrear origem de armas apreendidas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Acordo assinado entre ministro da Justiça e chefe do Departamento de Justiça dos EUA permitirá que agentes da PF recebam treinamento para operar sistema digital de rastreamento de armas de fogo por publicado: 20/07/2017 15h57 última modificação: 20/07/2017 16h54 Brasília, 20/7/17 – Acordo...

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Urnas funerárias serão devolvidas ao povo indígena Munduruku — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] As reivindicações foram recebidas, discutidas e encaminhadas. Eles deixaram a área que ocupavam em usina hidrelétrica por publicado: 20/07/2017 14h54 última modificação: 20/07/2017 15h22 Brasília, 20/07/17 - O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, ficou reunido com os Munduruku no canteiro de obras da Usina...

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Ministro dá palestra em Washington sobre o Estado de Direito no Brasil — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Torquato Jardim participou do seminário "Rules of Law", promovido pelo Brazil Institute. Em sua fala, destacou questões constitucionais e transformações ocorridas após a promulgação da Constituição de 1988 por publicado: 19/07/2017 18h55 última modificação: 19/07/2017 20h09 Washington (EUA), 19/07/2007 –  O ministro da Justiça...

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Emissão de passaporte deve ser retomada nesta semana — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Presidente Michel Temer sancionou Projeto de Lei (PLN) 8/2017 que destina recursos para que a PF retome a emissão do documento. Ministro Torquato Jardim informou que o serviço volta ao normal nos próximos dias por publicado: 19/07/2017 15h57 última modificação: 19/07/2017 16h11 Brasília, 19/7/17...

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Presidente da Funai se reúne com indígenas Munduruku na Usina Hidrelétrica de São Manoel — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Encontro contará também com o Ministério Público e a empresa responsável pelo empreendimento. Desde sábado (15), cerca de 200 indígenas ocupam o local por publicado: 19/07/2017 11h35 última modificação: 19/07/2017 11h35 Brasília, 19/7/17 – O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reúne...

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