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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "Ministério" (Page 11)

Especialistas debatem novas metas para o combate ao tráfico de pessoas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Membros de instituições governamentais e da sociedade civil contribuíram com experiências e dados fundamentais para o aprimoramento do III Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas por publicado: 20/09/2017 19h38 última modificação: 20/09/2017 19h40 Rio de Janeiro, 20/9/17 - O I Seminário Internacional...

Qualidade e segurança devem nortear regulamentação de transporte por aplicativo — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Durante debate no Senado Federal, secretário Nacional do Consumidor, Arthur Rollo, defendeu o “mínimo de regulamentação possível” na prestação de serviços de transportes individuais, como Uber, 99 e Cabefy por publicado: 20/09/2017 19h59 última modificação: 20/09/2017 20h06 Brasília, 20/9/17 – O secretário Nacional do...

Força Nacional prende quadrilha por furto em Porto Alegre — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Ocorrência teve início na madrugada de quarta-feira (20), quando equipe fazia rondas pela cidade. Policiais localizaram automóvel suspeitos e abordaram assaltantes por publicado: 20/09/2017 17h47 última modificação: 20/09/2017 17h48 Brasília, 20/9/17 – A Força Nacional de Segurança Pública prendeu, nesta quarta-feira (20), uma...

MJSP prepara multiplicadores de polícia comunitária em vários estados — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Criado em parceria com o Japão, curso capacitará 240 policiais de 24 estados e DF por publicado: 18/09/2017 19h44 última modificação: 19/09/2017 10h34 Brasília, 19/9/17 - A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP) iniciou nesta segunda-feira (18),...

MJSP abre inscrições para cursos a distância para profissionais de segurança — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Inscrições serão abertas de 19 a 25 de setembro. São mais de 100 mil vagas por publicado: 19/09/2017 09h43 última modificação: 19/09/2017 09h47 Brasília, 19/9/17 – Estão abertas até a próxima segunda-feira (25) as inscrições para 73 cursos criados especialmente para capacitar profissionais de...

Grampos de investigação sobre Ministério do Turismo são válidos

[ad_1] Quando o inquérito policial deixa claro que interceptações telefônicas são imprescindíveis para a investigação, não se pode falar em ilegalidade dos grampos. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legalidade das interceptações da operação apelidada de voucher, de agosto de 2011, que investigava suposto desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo.Dois acusados de integrar quadrilha alegaram que as escutas foram autorizadas sem fundamentação legal, razão pela qual não poderiam embasar a denúncia contra os acusados. Já o relator do caso no STJ, ministro Rogerio Schietti Cruz, disse que a defesa não tem motivos para...

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