01 dezembro

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Aeronautas e empresas aéreas aceitam proposta de cronograma da Vice-Presidência do TST para mediação

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Vice-presidente trabalhará no acordo a ser apresentado no dia 5/12. O cronograma de mediação proposto pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, foi aceito pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e pelas empresas aéreas. Com isso, a atual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), cuja vigência se encerraria nesta sexta-feira (30), foi prorrogada até 14/12. A aceitação do cronograma garante a continuidade dos serviços prestados à população e proporciona um ambiente mais tranquilo para as partes chegarem a um acordo, pois...

30 junho

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Cobra Tecnologia e Fenadados assinam acordo coletivo após mediação no TST

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Cobra Tecnologia e Fenadados assinam acordo coletivo após mediação no TST

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou nesta sexta-feira (29) acordo coletivo firmado entre a Cobra Tecnologia S.A. e os empregados vinculados à Fenadados (Federação Nacional dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares). O acordo seguiu os termos propostos pelo ministro durante procedimento de mediação e conciliação pré-processual. O instrumento coletivo contempla as duas últimas datas-bases da categoria (2017/2018 e 2018/2019). Ficou acertada a aplicação de 100%...

28 setembro

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Projeto que obriga presença de advogado em conciliação e mediação vai para o Senado — OAB SP

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[ad_1] A presença obrigatória de advogado na solução consensual de conflitos, tais como conciliação e mediação, está mais perto de se tornar realidade, reforçando a proteção dos direitos do cidadão e a segurança jurídica. O Projeto de Lei nº 5.511/2016 acaba de ser aprovado, nesta quinta-feira (28/09), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal e, se não houver recurso, já seguirá para o Senado Federal. Trata-se de mais uma conquista da mobilização à qual a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do...

20 setembro

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Advogado é necessário também na mediação — OAB SP

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in ADI, artigo, mediação, OAB SP, presença do advogado

[ad_1] O país reclama urgente transformação. Aqueles que desejam contribuir para tirar o Brasil de uma crise que parece interminável precisam materializar sua vontade a partir de uma análise crítica e realista do presente. A realidade a pedir luzes é a de um país alquebrado pela desigualdade e pela corrupção. O desafio é encontrar formas de mudar a quadra sem ferir a democracia, sem burlar a Constituição. Sem exterminar o que nos resta de bom, portanto. O legislador acertou quanto escreveu o Artigo 133 da Constituição, reconhecendo o advogado como...

14 setembro

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Isabela Bessa: Mediação pode aperfeiçoar acordo de leniência

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[ad_1] A corrupção faz parte da natureza humana, manifestando-se das mais variadas formas desde os primórdios da humanidade e em diversos tipos de relações. Com base nessa premissa e diante do atual contexto político-jurídico do país, o presente artigo pretende abordar a problemática dos acordos de leniência tal como vem sendo celebrados atualmente. É dizer: não apenas o Ministério Público vem usurpando a competência outorgada por lei no âmbito do Poder Executivo Federal à Controladoria Geral da União (artigo 16, § 10, da Lei 12.843/2013), como também acordos por ele celebrados ficam sujeitos a invalidação. Tal atuação descoordenada por parte...

11 agosto

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OAB SP promove palestras sobre os 20 anos de mediação em Buenos Aires — OAB SP

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in 20 anos de mediação em Buenos Aires, ADI, OAB SP, palestras

[ad_1] A Comissão da Jovem Advocacia da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, realiza uma série de palestras na segunda-feira (14/08), a partir das 18h00, sobre a experiência de Buenos Aires após os 20 anos da política pública de mediação. As expositoras serão as advogadas e mediadoras em Buenos Aires Cynthia Borgnia e Verônica Lorena Bianchi, ambas docentes em Métodos Alternativos para Abordagem do Conflito na Universidade de Buenos Aires. O debatedor será o juiz de Direito...

22 julho

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Raphael Nunes: Justiça não reconhece mediação escolar como emprego

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[ad_1] A obrigatoriedade de mediação escolar, por meio de profissional habilitado para tanto, em casos de inclusão de crianças com necessidades especiais nas classes comuns de ensino regular, seja em escolas públicas ou particulares, tem gerado, recentemente, controvérsia quanto à possibilidade ou não de se caracterizar vínculo empregatício desses profissionais com os pais da criança em terapia.Tomemos como exemplo um caso concreto, cuja sentença foi proferida recentemente, e mantida em sede de Recurso Ordinário julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: os pais têm uma criança diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista e, em razão da necessidade de...

08 julho

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Vara de Araripina (PE) homologa mediação trabalhista privada

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Métodos consensuaisVara do Trabalho de Araripina (PE) homologa primeira mediação trabalhista privadaCompartilhar 8 de julho de 2017, 10h08A Vara do Trabalho de Araripina, em Pernambuco, homologou no início de junho a primeira mediação extrajudicial privada da história da Justiça do Trabalho. Uma empresa se comprometeu a pagar uma dívida trabalhista com uma ex-empregada demitida sem justa causa, mas de maneira parcelada, encerrando o processo.O acordo foi firmado por meio da câmara de conciliação e mediação Vamos Conciliar, uma plataforma digital para acordos envolvendo litígios...

06 julho

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Opinião: Mediação em ações locatícias de despejo é pro forma

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[ad_1] Se determinada pessoa crê que sofreu uma lesão ou que se encontra na iminência de sofrê-la, poderá resolver-se amigavelmente com o suposto agressor. Havendo, entretanto, resistência deste ou daquele, poderá o interessado provocar a atividade estatal jurisdicional, possuindo razão ou não. Eduardo Couture afirma que é direito do “demandado” o comparecimento perante o tribunal[1], o que significa dizer que, mesmo valendo-se do Direito de Petição (artigo 5º, XXXV, da CR/88), não haverá um vínculo de exigibilidade entre autor e réu, sujeitando este à vontade daquele. Admite-se, então, com Eduardo Couture, que, até a existência da coisa julgada, impera-se a incerteza[2].Ambas...

03 julho

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Comissão Especial de Mediação toma posse — OAB SP

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in ADI, Comissão Especial de Mediação da OAB SP, OAB SP, posse

[ad_1] Marina Gaensly Blattner, presidente da Comissão Especial de Mediação, na cerimônia de posse O Novo Código de Processo Civil incentiva a utilização de meios alternativos de solução de conflitos. Um desses métodos, a mediação ainda mereceu atenção do legislador recentemente, com a aprovação e sanção da Lei 13.140/2015. Dada a importância do tema, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu reestruturar a Comissão de Mediação e Conciliação, criando um grupo dedicado aos estudos da mediação. A Comissão Especial de Mediação, presidida pela advogada...

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