21 janeiro

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Julgamento de Lula tem devido processo legal, diz ministro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Em Porto Alegre, Torquato Jardim checa operações de segurança e reafirma normalidade democrática do processo contra o ex-presidente por publicado: 19/01/2018 20h01 última modificação: 19/01/2018 22h05 O ministro Torquato Jardim em reunião no Tribunal Regional Federal da 4a. Região Porto Alegre, 19/1/2018 — Durante...

21 outubro

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Para sustentar tese, MPF viola sigilo de escritório que defende Lula

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[ad_1] Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal pediu e conseguiu nova quebra de sigilo de comunicações entre advogado e cliente envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A 13ª Vara Federal de Curitiba autorizou a quebra de sigilo telefônico de Glaucos da Costamarques para levantar as ligações feitas entre ele e o escritório Teixeira, Martins e Advogados, do qual era cliente. Para o MPF, os contatos entre eles em dias considerados importantes para a investigação sustentam a tese de que o ex-presidente fraudou recibos de aluguel para dissimular a propriedade de um apartamento. Sigilo telefônico de escritório que...

18 outubro

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Veja não deve indenizar Lula por retratá-lo como presidiário, diz TJ

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[ad_1] Na dinâmica atual da sociedade, em que a informação circula pelas redes sociais, onde há campo fértil para a criação de paródias, charges e "memes", é natural que uma figura pública influente seja objeto de desconstrução de sua imagem por veículos de informação. Assim entendeu, nesta terça-feira (18/10), a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso de apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ação de danos morais movida contra revista Veja, da Editora Abril. Imagem de Lula como presidiário circulou quando ele ainda não respondia a nenhuma ação penal.O...

14 outubro

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Jurista argentino classifica condenação de Lula como “ilegítima”

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[ad_1] A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva juntou em seu recurso contra a condenação no caso do triplex no Guarujá (SP), um parecer do jurista argentino Júlio Meier. De acordo com o documento, não é possível imputar a Lula a propriedade do imóvel pois a própria sentença proferida pelo juiz Sergio Moro reconhece que o bem não está inscrito no nome do político. Moro condenou Lula por corrupção passiva e ativa e por lavagem de dinheiro. No parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que analisará o recurso, Meier afirma que a condenação recorreu a conjecturas e excluiu o Direito...

03 outubro

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Zanin: Processos contra Lula se alimentam de falsas polêmicas

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[ad_1] *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (3/10) com o título Os recibos e as falsas polêmicas.O conceito de que o réu se defende daquilo que consta na peça acusatória do Ministério Público — a denúncia — não vale para o ex-presidente Lula nos processos que tramitam sob a condução do juiz Sergio Moro.Nesses processos, os fatos e o direito estão em movimento permanente. Vale aquilo que possa justificar a condenação preestabelecida, por mais frágil e injurídica que seja. Quando a defesa produz prova da inocência, ela é desprezada ou, no mais recente episódio dos recibos dos aluguéis,...

20 setembro

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Para MPF, STJ deve julgar pedido de suspeição de Moro feito por Lula

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[ad_1] Na opinião do Ministério Público Federal, o recurso movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Sergio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo deve ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça. O questionamento chegou ao STJ depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS e SC) negou pedido do ex-presidente. Segundo parecer assinado pela Subprocuradora-Geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, cabe à corte superior analisar a questão. "A minha convicção foi que o senhor é culpado. Não vou discutir aquele processo aqui", disse Moro a Lula.Reprodução Lula pediu novamente a suspeição do juiz da 13ª...

20 setembro

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Lula vira réu pela 7ª vez, acusado de vender MP para montadoras

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[ad_1] O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou, nesta terça-feira (19/9), denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas acusadas de negociar propina em troca de uma medida provisória que prorrogou por cinco anos benefícios tributários destinados a empresas do setor automobilístico. Andamento peculiar da MP 471/2009 e trocas de mensagens demonstram corrupção no governo Lula, segundo MPF.É a sétima vez em que Lula virou réu (veja quadro abaixo). O novo processo tem ligação com a operação zelotes, que apurou irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e já fez Lula ser acusado...

19 setembro

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Como já elogiou Lula, IstoÉ não pode ser acusada de difamação

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[ad_1] A prova de que reportagens da revista IstoÉ não tentam difamar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que, recentemente, a revista também publicou textos elogiosos ao petista. Assim, o juiz Sergio Hideo Okabayashi, da 4ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, negou indenização pedida por Lula contra a publicação por conta de uma notícia em que ele foi acusado de receber malas de dinheiro.Na reportagem “Levei mala de dinheiro para Lula”, Davincci Lourenço, que foi sócio de Fernando de Arruda Botelho — acionista da Camargo Corrêa morto em acidente aéreo em 2012 — afirmou que seu colega foi assassinado para encobrir...

15 setembro

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Lula pede que ação seja anulada porque Moro já o considera culpado

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[ad_1] A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu novamente a suspeição do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Dessa vez, o motivo foi o fato de o julgador declarar, na última quarta-feira (13/9), que considera o ex-presidente culpado. Lula afirma que Moro já decidiu sobre sua culpa mesmo antes das alegações da defesa e do Ministério Público.Ricardo Stuckert/ Instituto LulaEm julho deste ano, Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).O último encontro dos dois foi motivado por outro processo, mas Lula lembrou...

01 setembro

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Ataques a Gilmar vêm de “obsessão de prender Lula”, diz Flávio Dino

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Independência da magistraturaAtaques a Gilmar vêm de "obsessão de prender Lula", diz governador do MaranhãoCompartilhar 1 de setembro de 2017, 17h48O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), não vê coincidências entre os ataques do Ministério Público ao ministro Gilmar Mendes e a proximidade das eleições gerais de 2018. "Parece-me que alguns ataques derivam de uma obsessão de prender Lula antes da eleição", disse Dino a jornalistas na abertura do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, organizado pela Associação Brasileira dos Juízes Federais (Ajufe). Toda a...

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