[ad_1] Lei da Ficha Limpa ser um dos temas discutidos no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado 11/05/2012 | 9361 pessoas já leram esta notícia. | 5 usurio(s) ON-line nesta pgina Marco fundamental para a democracia, a...
[ad_1] A Anvisa lamenta a sanção, por parte do presidente da República em exercício, deputado federal Rodrigo Maia, do Projeto de Lei 2.431/2011, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo de medicamentos à base das substâncias anorexígenas sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Essa lei, além de inconstitucional, pode representar grave risco para a saúde da população. Legalmente, cabe à Agência a regulação sobre o registro sanitário dessas substâncias, após rigorosa análise técnica sobre sua qualidade, segurança e eficácia. Assim ocorre em países desenvolvidos e significa uma garantia à saúde da população....
[ad_1] Iniciativa da OAB SP vai levar à Justiça não cumprimento da Lei Rouanet pela União [ad_2] Source link قالب وردپرس ...