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“Lava jato” acelera discussão sobre crimes de pessoas jurídicas

[ad_1] Os eventos que cercam a operação “lava jato”, como a intensa cobertura jornalística, a diversidade de precedentes judiciais impactantes gerados e a quantidade de acordos de leniência e colaboração premiada firmados, todos envolvendo grupos empresariais relevantes na economia nacional, trouxe ao centro do debate jurídico um fenômeno relativamente recente, porém significativo: o acelerado desenvolvimento da política de combate a práticas ilícitas perpetradas por agentes econômicos, sobretudo aqueles de porte elevado.Se antes a persecução sancionatória (seja ela administrativa ou penal) estava majoritariamente confinada a indivíduos, a ponto de se criar uma certa aura de intocabilidade àqueles entes, a tendência atual...

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Filme sobre “lava jato” simplifica história e achata personagens

[ad_1] Desde o lançamento de Tropa de Elite, em 2007, o cinema brasileiro aposta em produzir retratos irreais de policiais. Recheado de clichês, Polícia Federal – a Lei é para Todos, do diretor Marcelo Antunez, é o mais novo descendente dessa linhagem.10 anos de policiais no cinema nacional Tropa de Elite (2007)Segurança Nacional (2010)Tropa de Elite 2 (2010)Federal (2010)Assalto ao Banco Central (2011)Operações Especiais (2014)Polícia Federal – a Lei é para Todos (2017)A ConJur assistiu à pré-estreia do filme em São Paulo, a convite da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF). A sessão aconteceu no cinema do shopping Eldorado e ocupou todas as...

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Após disputa, “lava jato” em SP será julgada por juiz substituto

[ad_1] O Tribunal Regional Federal da 3ª Região resolveu um conflito entre dois juízes interessados em julgar desdobramento da operação “lava jato” em São Paulo, batizada de custo Brasil: o juiz federal substituto Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal Criminal paulista, ficará responsável pelos processos, conforme decisão da 4ª Seção desta quinta-feira (17/8).Segundo revelou o jornal Folha de S.Paulo, a controvérsia surgiu depois que o antigo julgador do caso, Paulo Bueno de Azevedo, foi promovido e transferido para a Justiça Federal em Andradina (SP), em dezembro. Moreira foi escalado para a sua cadeira. O problema é que o titular...

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PF admite erro em inquérito sobre propina em Angra 3 na “lava jato”

[ad_1] A Polícia Federal admitiu erros nas atribuições de números de telefones a pessoas durante o inquérito que investiga o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro, e o advogado Tiago Cedraz. Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal no dia 8 de agosto, a delegada Graziela Machado assumiu ao relator do inquérito, ministro Luiz Edson Fachin, que o erro pode mudar as conclusões da PF sobre os relatórios das investigações.Os erros foram apontados por Tiago Cedraz em petição enviada à Procuradoria-Geral da República, que toca a parte processual do inquérito. O advogado é acusado de cobrar...

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STF retira da “lava jato” casos de Lula e Dilma envolvendo a JBS

[ad_1] Ao declinar de competência porque as investigações não envolvem agentes com foro por prerrogativa de função, o Supremo Tribunal Federal não pode remeter cópias dos autos daqueles processos a duas seções judiciárias distintas, sob pena de surgir um conflito entre os juízos.     Esse foi o entendimento predominante na 2ª Turma do STF ao dar provimento a dois agravos regimentais interpostos pelas defesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro Guido Mantega, que requeriam o envio de trechos da delação premiada da JBS apenas para a 10ª Vara Federal do Distrito Federal, afastando a competência da 13ª...

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Delegado da PF critica delações firmadas pelo MPF na “lava jato”

[ad_1] As delações premiadas negociadas pelo Ministério Público Federal, propagandeadas pela “lava jato” como motivo para o sucesso da operação, foram criticadas pela Polícia Federal. Em relatório produzido em abril e enviado ao juiz Sergio Moro, o delegado Filipe Hille Pace atribui a Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e Fernando Baiano “versões conflitantes” em inquérito que investigou o ex-ministro Antônio Palocci. De acordo com o relatório, inclusive o juiz da 13ª Vara de Curitiba já havia reconhecido a contrariedade de versões dos fatos sustentadas na investigação ao longo da sua tramitação. “É temerário que inquérito policial tenha tramitado por quase dois anos em...

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Para Temer, Raquel Dodge na PGR dará “rumo certo” à “lava jato”

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novos caminhosPara Temer, Raquel Dodge na PGR dará "rumo certo" à "lava jato"Compartilhar 6 de agosto de 2017, 12h23Alvo de denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente da República, Michel Temer, afirmou que as mudanças no comando da PGR irão dar um "rumo certo" à operação "lava jato". "O rumo certo é o cumprimento da lei. Rigorosamente o cumprimento da lei. Não há como descumprir a lei sob pena de criar instabilidade social", afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S....

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“Lava jato” investiga corrupção em obras da Prefeitura do Rio

[ad_1] A operação “lava jato” chegou à Prefeitura do Rio de Janeiro. A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (3/8), nove mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e faz busca e apreensão em 17 endereços da capital fluminense.É investigado o pagamento de propina nas obras da segunda etapa do sistema de transporte público BRT Transcarioca e da recuperação ambiental da Bacia de Jacarepaguá. As ordens foram emitidas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, a pedido do Ministério Público Federal.A partir do acordo de leniência da Carioca Engenharia, o MPF...

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Senadores não podem virar réus por criticarem “lava jato”, diz PF

[ad_1] Criticar operação em andamento não é o mesmo que embaraçar investigações. Com esse entendimento, a Polícia Federal concluiu que os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-senador José Sarney não podem ser acusados de atrapalhar as investigações da “lava jato” com base em áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Jucá foi gravado defendend “sangria”, mas relatório final não vê ato concreto.No ano passado, quando virou delator, Machado apresentou conversas distintas em que os três defendiam o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), falavam sobre o destino da “lava jato” e planejavam alternativas legislativas,...

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Na “lava jato”, MPF ignora superfaturamento de empreiteiras

[ad_1] O Ministério Público Federal preferiu desconsiderar, nas ações em que cobra indenização de construtoras investigadas na operação "lava jato", a existência de laudos da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União que apontam superfaturamento em obras das empreiteiras acusadas de burlar licitações.O MPF afirma, segundo reportagem da Folha de S.Paulo,  que esta é uma estratégia “para evitar atrasos nas causas cíveis de improbidade” e, assim, “permitir o desfecho rápido das causas judiciais”, mesmo que o uso das informações pudessem levar a um ressarcimento maior de recursos desviados aos cofres públicos.Nas ações contra as empresas apresentadas à Justiça Federal do...

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