16 agosto

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Brasil e China discutem cooperação jurídica internacional — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Delegação chinesa participou de reunião com integrantes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional para debater questões relativas à cooperação na área criminal por publicado: 16/08/2017 18h56 última modificação: 16/08/2017 19h11 Brasília, 16/8/17 – Nesta quarta-feira (16), uma delegação de representantes...

14 agosto

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Faculdades Integradas de Bauru expõem linha do tempo da OAB durante semana jurídica — OAB SP

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in ADI, Faculdades Integradas de Bauru, linha do tempo da OAB, OAB SP

[ad_1] Entre os dias 9 e 11 de agosto, as Faculdades Integradas de Bauru promoveram sua tradicional semana jurídica em homenagem ao Dia do Advogado e também para lembrar as comemorações de 85 anos de criação da Seção São Paulo da OAB, entidade representativa da advocacia. As atividades contaram com a instalação da exposição “Linha do Tempo”, composta por cartazes que apresentam a história da OAB SP desde sua fundação, em janeiro de 1932, até os dias atuais. Os participantes tiveram ainda a oportunidade de assistir às palestras...

11 agosto

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Brasil e Paraguai debatem cooperação jurídica internacional — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Durante a VI Reunião da Comissão Mista Brasil-Paraguai sobre Drogas e Temas Conexos, ministérios das Relações Exteriores e da Justiça apresentaram propostas para melhoria da cooperação jurídica entre os países por publicado: 11/08/2017 18h25 última modificação: 11/08/2017 18h38 Brasília, 11/08/17 – O Departamento de...

07 agosto

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Jornada Jurídica oferece 30 palestras no mês do advogado — OAB SP

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in ADI, Jornada Jurídica, mês do advogado, OAB SP, palestras

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do Departamento de Cultura e Eventos, realiza a Jornada Jurídica entre os dias 07 e 18 de agosto como parte das comemorações do mês do advogado. São três palestras por dia, às 09h30, às 15h00 e às 19h00, na sede cultural da instituição, na Praça da Sé. Temas atuais do Direito serão abordados nas 30 apresentações realizadas de segunda a sexta-feira. A iniciativa já é uma tradição. É promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da...

21 julho

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Palestras na OAB SP abordam oratória e prática jurídica na proteção animal — OAB SP

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in ADI, OAB SP, oratória, palestra, prática jurídica, proteção animal

[ad_1] As comissões de Estudos da Oratória Forense e de Proteção e Defesa Animal da OAB SP promovem uma série de palestras na segunda-feira (24/07), às 15h00, com o objetivo de capacitar colegas tanto para a orientação jurídica quanto para abordagens processuais ligadas à proteção animal. As apresentações que serão realizadas na sede cultural da OAB SP vão tratar de temas como a proteção legal contra o abandono; a proibição de acesso de cães em estabelecimentos comerciais; o bem-estar animal; os animais no Direito de Família; e a diferença...

10 julho

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Pessoa jurídica e direitos de personalidade (parte 1)

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[ad_1] 1. Introdução O Código Civil de 2002, no artigo 52, consolidou no Direito brasileiro a categoria do direito geral de personalidade da pessoa jurídica, albergando doutrina vanguardista que vinha se afirmando entre nós, desde meados do século XX.A ideia de a pessoa jurídica ser merecedora de tutela, diante da prática de atentados contra sua personalidade por terceira pessoa, natural ou jurídica, que pratique danos ao seu nome, à sua honra objetiva e à sua imagem, não é recente. Os tribunais há algum tempo vêm reconhecendo às pessoas jurídicas a possibilidade de serem vítimas de lesão por danos morais quando o atentado à sua...

06 julho

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Servidor de consultoria jurídica até 2002 pode ser integrado à AGU

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novo endereçoServidor de consultoria jurídica até 2002 pode ser integrado à AGUCompartilhar 6 de julho de 2017, 11h10O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Advocacia-Geral da União integre no seu quadro de pessoal um grupo de servidores lotados em consultorias jurídicas dos ministérios da Agricultura e da Educação. Ele avaliou que os autores se encaixam na Lei 10.480/2002, que autorizou a transposição de cargos efetivos ocupados por servidores do chamado Plano de Classificação de Cargos. Barroso reconheceu que servidores se...

01 julho

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Países discutem transmissão eletrônica de pedidos de cooperação jurídica — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] A tramitação eletrônica de pedidos de cooperação jurídica internacional é fundamental para facilitar a comunicação entre autoridades centrais por publicado: 21/06/2017 18h04 última modificação: 22/06/2017 11h33 Brasília, 21/6/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou da reunião técnica da Conferência...

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