[ad_1] por publicado: 23/10/2018 17h34 última modificação: 23/10/2018 17h40 ...
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[ad_1] A divulgação de acusação feita pela desembargadora Maria Lúcia Pizzotti contra a direção do Tribunal de Justiça de São Paulo enfrentou amplo repúdio por parte dos desembargadores da corte. O presidente Paulo Dimas Mascaretti recebeu, nesta terça-feira (3/10), manifestações de solidariedade do tribunal, de Brasília e de advogados.Na reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, a desembargadora questiona a proposta de orçamento do TJ-SP, aprovada pelo Órgão Especial em julho de 2017, e um contrato assinado há três anos para obras nos imóveis que abrigam fóruns e na própria corte. Mascaretti diz que instâncias responsáveis já apuraram questões levantadas.Antônio Carreta/TJ-SPOs colegas de...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Estão abertas as inscrições para a segunda palestra da Jornada Jurídica, ciclo de encontros que discute o impacto do Novo Código Civil na jurisprudência da Corte. As palestras são destinadas a servidores e também ao público externo, e as inscrições são abertas gradualmente, em datas próximas a cada palestra. No segundo encontro do ciclo, marcado para o dia 26 de setembro, o juiz Kleber de Souza Waki, da 10ª Vara do Trabalho da 18ª Região (GO), especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho,...
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[ad_1] Adilson Paula Dias, presidente da Subseção de São Caetano do Sul, entrega placa de homenagem a Marcos da Costa, presidente da OAB SP, no encerramento da IV Semana Jurídica O encerramento da IV Semana Jurídica em São Caetano do Sul, na Subseção local, contou com a presença do presidente da Secional paulista da Ordem, Marcos da Costa, no dia 31/08. Na ocasião, o dirigente discorreu sobre o atual contexto brasileiro e o exercício da advocacia e da cidadania. Logo no início, destacou a importância do papel de...
Continue reading[ad_1] Todo o processo em matéria criminal, fundamental para a obtenção de provas em países estrangeiros, foi realizada pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) por publicado: 05/09/2017 16h42 última modificação: 05/09/2017 16h46 Brasília, 5/9/17 – A Polícia Federal deflagrou...
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[ad_1] A Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de Justiça atingiu neste mês de setembro a marca de 50 milhões de acessos aos mais de 100 mil documentos de sua base de dados.Um dos maiores acervos digitais jurídicos do país, a BDJur permite ao público acessar livros, artigos jurídicos, palestras, bibliografias selecionadas, conteúdo doutrinário, obras de arte, textos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), além de documentos produzidos pelo STJ, como atos administrativos, documentação de eventos, atas e publicações diversas.Criada em 2005, a BDJur foi a primeira biblioteca digital do...
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[ad_1] O chamado Sistema S é um conjunto de pessoas jurídicas de direito privado, não integrantes da administração pública, criadas pelo sistema sindical e a ele vinculadas, que tem como objetivo o aperfeiçoamento de certas categorias profissionais.Compõe o Sistema S[1], classicamente, o Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Senar, Sest e Sescoop. A autonomia que é conferida às entidades sindicais, indispensável para o bom exercício das funções que lhes são inerentes, alcança os serviços sociais autônomos por elas criados.Como consequência, exercem seu mister sem a ingerência do Estado. Não devem, por exemplo, estrita observância aos procedimentos licitatórios[2], sendo necessário, neste particular, que se...
Continue reading[ad_1] Foro preparatório para a reunião de ministros de Justiça do Mercosul e Estados Associados reuniu-se em Brasília, de 21 a 23 de agosto por publicado: 25/08/2017 12h26 última modificação: 25/08/2017 12h30 Brasília, 25/08/17 - O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da...
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[ad_1] Em comemoração ao Mês do Advogado, a abertura da Semana Jurídica na Casa da Advocacia de Campinas contou com mais de 400 pessoas para assistir a palestra do jurista Dalmo de Abreu Dallari (21/08). O evento teve a participação do vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, representando o presidente Marcos da Costa, e da secretária geral-adjunta da OAB SP, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, que estiveram acompanhados do presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein. “É uma grande oportunidade presenciar a palestra de um dos mais...
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[ad_1] A promessa de segurança jurídica nas relações de trabalho feita quando a reforma trabalhista foi anunciada pode até acontecer, mas levará um tempo. Isso porque toda a jurisprudência usada atualmente terá de ser refeita a partir de 13 de novembro deste ano, quando as novas regras entrarão em vigor.A opinião é do desembargador Sergio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Ele explica que essa reformulação jurisprudencial deverá ocorrer porque a maneira como o trabalhador era visto foi alterada. Se antes ele era considerado totalmente hipossuficiente, agora, tem mais autonomia. Segundo Sergio Pinto Martins, desembargador do TRT-2,...
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