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Atendimento no PJe a partir de janeiro ficará a cargo dos Tribunais Regionais

TST limita valor de multa normativa ao montante da obrigação principal

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A descentralização pode resultar em economia de R$ 2 milhões por ano. A partir de 2/1/2019, o atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho será feito pelas centrais de atendimento do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, com a desativação dos números da Central Nacional de Atendimento (0800-200-6272 e 0800-710-4357). O suporte aos usuários dos sistemas Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), Malote Digital e e-Doc ficará...

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Força Nacional prende foragido da Justiça no Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Suspeito foi flagrado por equipe da Força que realizava barreira policial na Zona Norte Brasília, 31/10/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu um homem de 30 anos durante barreira realizada na Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ) na manhã desta terça-feira (31).  O suspeito foi flagrado por uma equipe da Força que realizava uma barreira policial no local, identificando os condutores e fazendo revista veicular. Em consulta ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), foi descoberto que o motorista do veículo estava foragido da justiça, havendo um mandado de prisão pelo crime de roubo.  O preso foi conduzido...

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Toffoli anula tombamento de hangar de aeroporto no Rio de Janeiro

[ad_1] No processo de tombamento de um bem federal, é preciso sempre notificar a Secretaria de Patrimônio da União. Como o estado do Rio de Janeiro não comunicou tal órgão, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou o processo administrativo de tombamento do Hangar Caquot, do aeroporto Santos Dumont, na capital fluminense. Para o ministro, não basta citar a Infraero para tombar bem da União Federal.DivulgaçãoLiminar concedida por Toffoli, em dezembro de 2014, já havia suspendido os efeitos do tombamento e permitido o prosseguimento das obras de expansão da área administrativa do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea)...

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Força Nacional recupera motocicleta roubada no Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Brasília, 01/09/17 - Na manhã da última quinta-feira (31), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) prendeu numa barreira policial um suspeito de roubo de motocicleta no Rio de Janeiro. Durante a execução do Plano Nacional de Segurança Pública no Rio de Janeiro, uma equipe da Força Nacional que reforçava o policiamento na Av. Pastor Martin Luther King Jr, identificou em uma barreira policial, um suspeito conduzindo uma motocicleta Honda Titan roubada. Após tentativa de fuga e resistência à prisão o suspeito foi preso e encaminhado à cidade da polícia, onde foi realizado o flagrante. [ad_2] Advogado em São José do Rio...

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TRT-2 atende advocacia e suspende prazos processuais até 20 de janeiro — OAB SP

[ad_1] O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em sessão realizada no dia 7 de julho, atendeu à solicitação da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), e suspendeu...

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Ministro da Justiça e Segurança Pública concede entrevista coletiva no Centro Integrado de Comando e Controle do Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] por publicado: 01/08/2017 09h40 última modificação: 01/08/2017 09h42 Brasília, 01/08/2017 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, concede entrevista coletiva, nesta terça-feira (01), na sede do Centro Integrado de Comando e Controle do Rio de Janeiro, para avaliação das ações...

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Mais de 36 toneladas de drogas foram apreendidas no fluxo para o Rio de Janeiro nos últimos 20 dias — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] por publicado: 01/08/2017 14h59 última modificação: 01/08/2017 14h59 Brasília, 1º/8/17 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, acompanhou, no Rio de Janeiro (RJ), nesta terça-feira (1º), os resultados das operações conjuntas de segurança pública que estão sendo desenvolvidas no estado....

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Temer assina decreto, e Forças Armadas já patrulham Rio de Janeiro

[ad_1] O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (28/7) decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem no Rio de Janeiro. Pelo menos 8,5 mil militares já estão patrulhando as ruas da região metropolitana. Além deles, 620 integrantes da Força Nacional de Segurança e 1.120 da Polícia Rodoviária Federal estão atuando no estado. 8,5 mil militares já patrulham as ruas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.ReproduçãoO decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza a permanência dos militares no Rio até 31 de dezembro de 2018. A atuação das...

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Ministério da Justiça manterá ações de segurança no Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Operações integradas terão modelo utilizado nas Olimpíadas. Anuncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública durante reunião no Planalto para debater a situação do RJ por publicado: 20/07/2017 14h36 última modificação: 20/07/2017 15h36 Brasília, 20/7/17 - O Ministério da Justiça...

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Força e PM recuperam carga roubada no Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Carregamento de frango congelado foi localizado enquanto as equipes procuravam assaltantes no bairro Engenho Novo, na zona Norte do Rio de Janeiro por publicado: 14/07/2017 19h32 última modificação: 14/07/2017 19h33 Brasília, 14/7/17 - A Força Nacional de Segurança Pública e a Polícia Militar recuperaram...

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