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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "investigações"

STJ avoca investigações sobre arapongagem em Mato Grosso

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Estado de vigilânciaSTJ avoca investigações sobre arapongagem em Mato GrossoCompartilhar14 de outubro de 2017, 12h22O Superior Tribunal de Justiça avocou todos os procedimento investigatórios em curso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso relacionados ao possível esquema de grampo irrestrito coordenado pelo governo mato-grossense em parceria com a Polícia Militar do estado.O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador Pedro Taques (PDT). O relator no STJ, ministro Mauro Campbell, decretou o sigilo do inquérito e de todos os demais procedimentos avocados...

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Tratado entre Brasil e Bélgica facilitará investigações e processos criminais entre esses países — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Entra em vigor acordo para auxílio jurídico em matéria penal, assinado em maio de 2009. No Brasil, a autoridade central em cooperação jurídica é exercida pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional por publicado: 21/08/2017 16h29 última modificação: 21/08/2017 17h11 Brasília,...

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Entidades repudiam críticas de Gilmar Mendes a investigações do MP

[ad_1] As associações nacionais dos Membros do Ministério Público (Conamp) e dos Procuradores da República (ANPR), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) repudiaram as críticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, à abertura de procedimentos investigativos criminais pelo MPF e à atuação dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos MPs estaduais. Gilmar Mendes criticou excesso de investigações feitas pelo MP.Carlos Moura/SCO/STF“O ministro Celso [de Mello] e eu somos muito preocupados em relação a uma outra questão...

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PF não pode negar acesso de advogados a investigações, diz TRF-1

[ad_1] A Polícia Federal não pode negar a advogados o acesso a inquéritos por ela conduzidos, mesmo os que ainda estão em curso. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao aceitar recurso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e anular os artigos 5º e 6º da Orientação Normativa 36/2010 do Departamento da PF.Os dispositivos questionados definem que “os investigados e seus advogados somente terão acesso aos dados e documentos já incorporados aos autos, relativos a si, ou no segundo caso, a seus clientes” e que “não será concedido aos investigados, ou...

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MJSP abre investigações sobre brinquedo spinner e ingressos para show do U2 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura supostas irregularidades na comercialização do produto “hand spinner” e na venda de ingressos para o show da banda “U2” em São Paulo por publicado: 27/06/2017 14h05 última modificação: 27/06/2017 14h23 Brasília, 27/06/17 - O Departamento...

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