a

Facebook

Twitter

Copyright 2017 Advocacia - Advogados Associados.
Todos Direitos Reservados.

(17) 3363-6350

Ligue para Nós e Tire Suas Dúvidas

98127-9215

Dúvidas? Envie um Whatsapp.

Facebook

Google Plus

E-Mail

Menu

OAB SP manifesta apoio em ação que contesta “autorização” para “cura gay” — OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão da Diversidade Sexual, apresenta manifestação de apoio à ação popular movida em contestação à liminar concedida por magistrado federal autorizando psicólogos a tratarem a homossexualidade como doença. A decisão provisória da Justiça abre precedente para que psicólogos venham a oferecer as chamadas terapias de reversão sexual.  Uma prática proibida desde 1999 por resolução do Conselho Federal de Psicologia, além do fato de, desde 1990, a homossexualidade ter deixado de ser considerada doença pela...

Continue reading

Casal gay consegue no STJ manter guarda de bebê encontrado na rua

[ad_1] Um casal que convive em união homoafetiva há 12 anos conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, permanecer com a guarda de um bebê de dez meses encontrado abandonado quando tinha apenas 17 dias. Em decisão unânime, a 3ª Turma do STJ concluiu que os companheiros reúnem as condições necessárias para cuidar da criança até que seja finalizado o processo regular de adoção e que um eventual encaminhamento do bebê a abrigo poderia lhe trazer prejuízos físicos e psicológicos. Ministro destacou que bebê foi recebido em ambiente "amoroso e acolhedor"“O menor foi recebido em ambiente familiar amoroso e acolhedor, quando então recém-nascido,...

Continue reading

Empresa não pode vender foto de beijo gay sem aval dos envolvidos

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Câmera indiscretaEmpresa não pode vender foto de beijo gay sem autorização dos envolvidosCompartilhar 2 de julho de 2017, 17h02O fato de uma pessoa participar de evento público não dá autorização para uso de sua imagem para produtos empresariais, com objetivo de lucro. Assim entendeu a 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao condenar uma operadora de telefonia por vender foto de beijo entre homens como papel de parede de celulares. A imagem havia sido registrada durante a Parada Gay em...

Continue reading

Notice: Undefined index: iconcolor in /home/hsconst1/public_html/advogadoemriopreto.xyz/wp-content/plugins/call-now-button/src/renderers/modern/class-modernrenderer.php on line 260
Call Now Button
× Clique Aqui e Fale Conosco Pelo Whatsapp