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Atendimento no PJe a partir de janeiro ficará a cargo dos Tribunais Regionais

TST limita valor de multa normativa ao montante da obrigação principal

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A descentralização pode resultar em economia de R$ 2 milhões por ano. A partir de 2/1/2019, o atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho será feito pelas centrais de atendimento do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, com a desativação dos números da Central Nacional de Atendimento (0800-200-6272 e 0800-710-4357). O suporte aos usuários dos sistemas Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), Malote Digital e e-Doc ficará...

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Veja como ficará composição do TSE com saída de Herman Banjamin

[ad_1] Com o fim do biênio do ministro Herman Benjamin como titular do Tribunal Superior Eleitoral, na próxima sexta-feira (27/10), a composição da Corte Eleitoral mudará. Herman Benjamin encerra sua passagem pelo TSE na próxima sexta-feira (27/10). Reprodução/TSEHerman Benjamin será sucedido pelo ministro Jorge Mussi no cargo de ministro titular destinado a integrantes do Superior Tribunal de Justiça. Já o ministro Napoleão Nunes Maia Filho assumirá o cargo de corregedor-geral eleitoral. O ministro Luis Felipe Salomão ocupará o cargo de substituto, deixado vago por Jorge Mussi.Jorge Mussi Natural de Florianópolis (SC), onde nasceu em 1952, o ministro Jorge Mussi formou-se em Direito...

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Força Nacional de Segurança Pública ficará até 31 de dezembro no Amazonas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Brasília 27/7/2017 – O Ministério da Justiça e Segurança Púbica autorizou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Amazonas até 31 de dezembro de 2017. As equipes estão em Manaus desde janeiro deste ano, apoiando as ações da Polícia Militar no controle do Sistema Prisional do estado.  A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), e atende a pedido do governo do Amazonas. De acordo com a portaria, a corporação desempenhará ações de policiamento ostensivo e de radiopatrulhamento nos perímetros externos do sistema penitenciário da capital.   [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

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