Ministro pede que DPU indique presos federais de HC coletivo

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Individualização dos pacientesMinistro pede que DPU indique presos federais beneficiados de HC coletivoCompartilhar 4 de outubro de 2017, 14h30Habeas Corpus coletivo deve apontar quem são as autoridades coatoras e os pacientes. Com base nessa exigência da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o ministro da corte Alexandre de Moraes exigiu que a Defensoria Pública da União identifique quem são os cerca de 60 presos em penitenciárias federais há mais de dois anos que a entidade quer que retornem aos seus estados de origem.No HC, a...

02 outubro

0 Comments

Sticky

DPU pede que detentos de prisões federais retornem aos estados

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus para que todos os detentos que estejam presos em estabelecimento penal federal há mais de dois anos retornem a seus estados de origem. O ação foi levada ao Supremo Tribunal Federal.A DPU alega ocorrência de constrangimento ilegal em razão de decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça, já que, de acordo com a Lei 11.671/2008, a permanência do preso em penitenciária federal não pode ser superior a 720 dias (360 dias, prorrogáveis por igual período). O HC foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes.Segundo informações do banco de dados do Sistema...

05 setembro

0 Comments

Sticky

Presos podem participar do 3º Concurso de Redação promovido pela DPU — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Gestores de educação das unidades prisionais precisam fazer a inscrição no formulário da Defensoria Pública até 29 de setembro. Tema do concurso deste ano é "Mais Direitos, Menos Grades!" por publicado: 05/09/2017 13h59 última modificação: 05/09/2017 18h19 Brasília, 5/9/17 – Presos que frequentam o...

04 julho

0 Comments

Sticky

O atendimento à população em situação de rua pela DPU

Posted by admin

in ADI

[ad_1] No dia 31 de maio de 2017, foi publicada a Portaria DPGU 666 que dispõe sobre diretrizes de atendimento à população em situação de rua em todas as unidades da Defensoria Pública da União (DPU). O que pode ser visto como mais uma normativa no emaranhado de normas do nosso ordenamento, constitui, na realidade, uma importante conquista fruto do esforço da DPU em parceria com a sociedade civil e movimentos sociais.O presente artigo tem o objetivo de apresentar brevemente os fatos que antecederam a edição dessa portaria, apontar alguns exemplos de atendimentos realizados em diversas unidades da DPU e...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

DPU Tag

Ministro pede que DPU indique presos federais de HC coletivo

DPU pede que detentos de prisões federais retornem aos estados

Presos podem participar do 3º Concurso de Redação promovido pela DPU — Ministério da Justiça e Segurança Pública

O atendimento à população em situação de rua pela DPU