14 julho

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TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Sex, 14 Jul 2017 18:51:00) O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do Ato 360/2017, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. De acordo com a nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.189, e, para recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória, de R$ 18.378. Os novos valores estão previstos no artigo 899 da CLT e...

10 julho

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Ministro da Justiça garante direito à consulta dos povos indígenas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Em reunião com lideranças do Conselho Indígena de Roraima, Torquato Jardim ouviu as necessidades dos indígenas junto com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) , Franklimberg de Freitas por publicado: 10/07/2017 10h30 última modificação: 10/07/2017 13h40 Boa Vista, 08/07/17 - O ministro...

10 julho

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Milênio: David Wootton, autor de Uma Breve História dos Fatos

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[ad_1] Entrevista concedida pelo historiador David Wootton, professor da Universidade de York, ao jornalista Silio Boccanera para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (17h30), quartas (15h30), quintas (6h30) e domingos (14h05) Divulgação/TwitterJá na presidência dos Estados Unidos, Donald Trump surpreendeu e continua a espantar até os mais cínicos observadores da política americana, com uma interpretação peculiar do que vem a ser fato, realidade, verdade e mentira. Trump insistiu, por exemplo, que havia mais público nas ruas de Washington para sua posse na presidência do que tinha sido...

08 julho

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Presidente da Suprema Corte dos EUA deseja má sorte a formandos

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[ad_1] No ano judiciário de 2016/2017 que se encerrou em junho, o presidente da Suprema Corte dos EUA, ministro John Roberts, escreveu 10 votos, oito vencedores e dois dissidentes. Mas nenhum deles teve tanta repercussão no país como o discurso que fez na cerimônia de formatura dos alunos da Cardigan Moutain School, em New Hampshire, no encerramento do ano letivo nos EUA.Encarregado, como paraninfo, de apontar o futuro para os alunos que estão prontos para enfrentar uma nova etapa em suas vidas estudantis, o ministro surpreendeu ao desejar aos formandos que fossem vítimas de má sorte, injustiça, dificuldades, traição e...

06 julho

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OAB de São José dos Campos recebe exposição de manchetes históricas do Jornal do Advogado — OAB SP

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in ADI, exposição, manchetes históricas do Jornal do Advogado, OAB de São José dos Campos, OAB SP

[ad_1] A Subseção da OAB de São José dos Campos recebeu a mostra “A história da OAB SP pelo olhar do Jornal do Advogado – Manchetes históricas”. Os totens, com 45 capas selecionadas entre mais de 400 editadas ao longo dos 42 anos da publicação, ficam em exposição na Casa da Advocacia e Cidadania de São José dos Campos entre 03 e 21 de julho. A exposição é uma oportunidade não apenas da advocacia, mas também dos estudantes de Direito e da sociedade joseense de conhecerem um pouco da trajetória de lutas...

06 julho

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Magne da Silva: Caso dos passaportes é só parte dos problemas da PF

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[ad_1] Os brasileiros receberam com surpresa, no último dia 27, o anúncio da Polícia Federal de que a emissão de passaportes estava suspensa por tempo indeterminado, sob a justificativa de falta de recursos. A PF — que tem o apreço ainda maior da sociedade brasileira em razão do sucesso nas investigações da operação "lava jato" —, desta vez, causou revolta em milhares de pessoas que aguardavam o documento, muitas delas com viagem marcada.A emissão do passaporte, exigido em viagens internacionais para diversos países, é um serviço público essencial, que permite o exercício do direito constitucional de ir e vir. Além do mais,...

05 julho

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O WhatsApp vai para o banco dos réus — OAB SP

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in ADI, bloqueio do WhatsApp, Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB SP, criptografia, Facebook, Jornal do Advogado, liberdade de comunicação e expressão, Marco Civil da Internet, OAB SP, ordem judicial, WhatsApp

[ad_1] Audiência pública: Para especialistas, não existe código que não possa ser aberto para cumprir ordem judicial Não há dúvida de que o WhatsApp virou ferramenta de extrema importância para a comunicação no dia a dia das pessoas, quer seja no trabalho, quer seja para criar a interface em família ou em grupo de amigos, e até no uso de audiências e decisões do Judiciário. Mas o mesmo instrumento que permite todo esse aparato lícito garante aos criminosos o sigilo essencial para arquitetar planos infalíveis contra a sociedade....

04 julho

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Turma Nacional dos juizados especiais federais troca PJe pelo eproc

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[ad_1] Uma série de falhas e problemas no Processo Judicial Eletrônico (PJe) fez a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidir “aposentar” o uso do sistema. A partir de 17 de julho, começa a entrar no lugar o eproc, desenvolvido desde 2003 na Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC e PR).A mudança foi regulamentada em norma publicada na sexta-feira (30/6) no Diário da Justiça Eletrônico, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Federal. Ele lista 15 problemas do PJe: instabilidade recorrente; demora na resolução de problemas técnicos; dificuldade de tramitação dos processos em lotes; deficiência...

02 julho

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Turma Nacional dos juizados especiais federais terá “diário oficial”

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Livre acessoTurma Nacional dos juizados especiais federais lançará "diário oficial"Compartilhar 2 de julho de 2017, 17h55A partir de 17 de julho, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais terá seu próprio Diário da Justiça Eletrônico, com o objetivo de divulgar decisões, atos administrativos e “comunicação em geral”. A publicação em meio impresso já terá vida curta: no dia 1º de setembro, só funcionará em formato eletrônico, pela internet, sem exigir qualquer cadastro.Os critérios para o novo diário foram definidos em norma publicada nesta sexta-feira...

02 julho

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Empresa não pode vender foto de beijo gay sem aval dos envolvidos

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Câmera indiscretaEmpresa não pode vender foto de beijo gay sem autorização dos envolvidosCompartilhar 2 de julho de 2017, 17h02O fato de uma pessoa participar de evento público não dá autorização para uso de sua imagem para produtos empresariais, com objetivo de lucro. Assim entendeu a 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao condenar uma operadora de telefonia por vender foto de beijo entre homens como papel de parede de celulares. A imagem havia sido registrada durante a Parada Gay em...

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