08 agosto

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EUA discutem quem deve elaborar mapa dos distritos eleitorais

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[ad_1] Para os países que utilizam o voto distrital — e principalmente para aqueles que querem instituí-lo —, uma questão fundamental é quem vai desenhar o mapa dos distritos eleitorais. Nos Estados Unidos, essa função está entregue às assembleias legislativas e governadores dos estados, o que abre caminho para “malandragens” políticas para favorecer o partido que está no poder no estado e para intermináveis disputas judiciais.Em 3 de outubro, no segundo dia do início do ano judicial 2017/2018, a Suprema Corte dos EUA fará a primeira audiência de um processo que questiona esse procedimento polêmico do voto distrital nos EUA. Os...

07 agosto

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Instituto dos Advogados de São Paulo ganha unidade na av. Paulista

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Atuação ampliadaInstituto dos Advogados de São Paulo ganha unidade na avenida PaulistaCompartilhar 7 de agosto de 2017, 15h38O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) ganha nesta sexta-feira (11/8) uma unidade na avenida Paulista. A sede da entidade permanecerá no centro de São Paulo, mas várias atividades, como cursos e eventos, serão organizadas também no novo espaço.A cerimônia de inauguração está marcada para as 10h. O endereço é avenida Paulista, 1294 – 19º andar.Topo da páginaRevista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2017, 15h38 [ad_2] Advogado em São José do Rio...

31 julho

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Pesquisa de Satisfação Social avalia qualidade dos serviços do TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho realiza, até o dia 30 de setembro, a sexta edição da Pesquisa de Satisfação Social, que tem por objetivo avaliar a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal. Por meio de um questionário, os usuários dos serviços do TST (advogados, partes em processos, estudantes e público em geral) poderão informar seu índice de satisfação com as atividades realizadas e indicar sugestões de melhoria. A Pesquisa de Satisfação Social faz parte do Planejamento Estratégico do TST, que tem por meta aumentar em...

31 julho

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Justiça dos EUA tem proibido solitárias para condenados à morte

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[ad_1] Em muitos estados dos EUA, réus sentenciados à pena de morte recebem uma condenação paralela: passar o resto da vida confinados em uma solitária. Essa condenação informal — imposta pelos departamentos de correição, não pela Justiça — acaba parecendo pior do que a morte para muitos condenados.Tanto que alguns prisioneiros desistem de seus recursos, com o propósito de agilizar a execução da pena de morte e, assim, não perpetuar o sofrimento físico, emocional e mental causado pelo confinamento indefinido.No entanto, juízes estão mudando pouco a pouco essa situação, em ações movidas por advogados dos prisioneiros. O último caso aconteceu na semana passada...

24 julho

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O Direito dos Animais e o humano, demasiado humano

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[ad_1] Inspiradores os debates contemporâneos[1] a respeito do Direito dos Animais. O tema provoca paixões.Vitória para seus defensores: em diversas legislações, os animais passaram do status de coisa e/ou de mercadoria ao de seres senscientes — dotados de sensibilidade. E, do lado dos animais humanos, no Direito de Família surgem decisões, um tanto surpreendentes, que concedem guarda compartilhada aos “donos” ou “pais” de animais de estimação.O tema questiona fronteiras. Não só disciplinares, mas, sobretudo, as existenciais, colocando em xeque o que nos faz humanos, o que nos diferenciaria.Em termos qualitativos, comparativamente ao que conhecemos de outros animais, teríamos uma capacidade ampliada de simbolização, de...

24 julho

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Entrevista: Marisa Ferreira dos Santos, desembargadora do TRF-3

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[ad_1] Não é difícil que o fim de o processo dê início a outro conflito, em vez de encerrar o litígio. Em temas sociais sensíveis como o despejo de centenas de famílias ou a preservação do meio ambiente, o juiz deve se questionar se uma decisão sua encerrá o problema. Em caso negativo, deve ter a humildade de reconhecer que o caso transcende seu poder de decisão e deve ser tratado de outra a forma, quem sabe a negociação amigável.É o que pensa a desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e responsável pelo Gabinete...

23 julho

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TSE lista principais decisões dos últimos 12 meses

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[ad_1] Completado um ano da segunda gestão do ministro Gilmar Mendes na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a corte proferiu 12.743 decisões. Algumas destacaram-se por configurar marcos jurisprudenciais da Justiça Eleitoral. O próprio escolheu 11 julgados que melhor traduzem o trabalho jurisdicional do período de maio de 2016 a maio de 2017.Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194.358, relatoria do ministro Herman Benjamin, voto vencedor do ministro Napoleão Nunes Maia Filho Antes do julgamento do processo principal, que ocorreu no começo de junho passado, a Corte Eleitoral teve que decidir como se daria o julgamento das outras ações que tramitavam concomitantemente à Aije. Além...

21 julho

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Reivindicações dos indígenas Munduruku e Kaiabi são atendidas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Comitiva da Funai viajou a Jacareacanga, no Pará, onde se reuniu com aproximadamente 180 lideranças indígenas por publicado: 21/07/2017 15h01 última modificação: 21/07/2017 15h10 Brasília, 21/7/17 – O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, classificou como satisfatória a viagem que fez junto com uma...

16 julho

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Opinião: Em 20 anos, Fonaje virou um dos grandes intérpretes da Lei 9.099/95

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[ad_1] A Lei 9.099 entrou em vigor no final de 1995 e trouxe muitas inovações que representavam rupturas com o processo tradicional. Na área criminal, as medidas despenalizadoras como transação penal, suspensão condicional do processo e composição de danos possibilitaram uma persecução penal baseada na celeridade, algo até então inédito. Na esfera cível, o pioneirismo também foi marcante: unicidade de procedimento, prevalência da autocomposição, oralidade e celeridade na condução do processo.Contudo, a lei também trouxe muitas dúvidas que precisavam ser esclarecidas e lacunas a serem preenchidas. Por isso, em maio de 1997, alguns coordenadores estaduais dos recém criados juizados especiais...

16 julho

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TST reajusta valores dos limites de depósito recursal

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Nova tabelaTST reajusta valores dos limites de depósito recursalCompartilhar15 de julho de 2017, 14h14O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. De acordo com a nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.189, e, para recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória, de R$ 18.378.Os novos valores estão previstos no artigo...

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