18 setembro

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Marcos da Costa participa de abertura do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados — OAB SP

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in abertura do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados, ADI, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, ao lado de Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, presidente da APESP, na cerimônia de abertura do XLIII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil dedica atenção aos profissionais que atuam na Advocacia Pública, reservando a esse segmento uma Comissão Permanente nos quadros da entidade. O presidente Marcos da Costa reiterou o compromisso com a defesa das prerrogativas profissionais dos procuradores estaduais, com as especificidades dessa carreira, durante...

13 setembro

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Comissão da Câmara envia nova PEC dos Precatórios ao Plenário

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Repasses maioresComissão da Câmara envia nova PEC dos Precatórios ao Plenário para votaçãoCompartilhar13 de setembro de 2017, 20h47Por Pedro CanárioA comissão especial da Câmara que discute a criação de novo regime especial de precatórios aprovou nesta quarta-feira (13/9) texto substitutivo à proposta original de emenda à Constituição que dava dez anos para quitação de todos os débitos. Pelo texto aprovado, os entes públicos terão até 31 de dezembro de 2024 para pagar todas as suas dívidas. Também foi permitido que os estados e municípios aumentem...

11 setembro

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Shopping paulista é proibido de cobrar estacionamento de empregados dos lojistas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba (Polo Shopping Indaiatuba), localizado às margens da rodovia Santos Dumont, em São Paulo, não pode cobrar dos empregados dos lojistas nenhum valor pelo estacionamento de carros e motocicletas e deverá restituir os valores cobrados anteriormente. A proibição, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas /SP), foi mantida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso do condomínio. Segundo o Sindicato dos Empregados no Comércio de Itu e Região, que ajuizou a ação civil pública...

09 setembro

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Blockchain será importante aliada dos mercados bancário e de capitais

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[ad_1] O ingresso cada vez mais crescente de novas tecnologias no mercado financeiro é tema relevante a ser estudado, principalmente com o advento de tecnologias que tentam substituir os intermediadores do sistema financeiro, a exemplo do Blockchain.Blockchain é a tecnologia por trás do bitcoin, “moeda” criptográfica (cryptocurrency) do momento. Já o blockchain é uma inovação tecnológica que tem provado sua confiabilidade, em comparação ao bitcoin e a toda a controvérsia que o rodeia.Uma controvérsia no mínimo curiosa está justamente em sua confiabilidade: O bitcoin pode (e vem sendo) usado em atividades comerciais ilícitas, mas graças ao blockchain, não seria possível...

08 setembro

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Alessandro Borges: Ferramenta da Receita para coerção dos contribuintes

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[ad_1] Nos últimos meses inúmeros contribuintes tem sido surpreendidos com notificações enviadas pela RFB, que colocam sob suspeição o teor das retificações promovidas em suas DCTF’s (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), mais especificamente quando objetivam reduzir o montante de tributos originalmente declarados.É importante ficar claro que a retificação de obrigações acessórias trata-se de uma faculdade do contribuinte, que pode livremente exercê-la no prazo prescricional de 5 anos, contado do seu envio.Desde março de 2012, os atos infralegais que regulam esta obrigação acessória [1] passaram a prever que as declarações retificadoras podem ser retidas para análise com base na...

06 setembro

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TST extingue processos ajuizados por advogados sem conhecimento dos trabalhadores

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu sem resolução de mérito três ações rescisórias em que dois advogados figuravam como acusados de homologar acordos em nome de trabalhadores sem que esses tivessem conhecimento das ações ajuizadas. No julgamento do caso, vários ministros lamentaram a falta de instrumentos legais, no processo do trabalho, para punir condutas desse tipo por parte dos advogados. A ação rescisória – tipo de processo que visa à desconstituição de decisão já transitada em julgado...

05 setembro

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OAB SP faz homenagem aos 190 anos da criação dos cursos jurídicos e da Faculdade de Direito da USP — OAB SP

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in 190 anos da criação dos cursos jurídicos 190 anos da Faculdade de Direito da USP, ADI, homenagem, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, reunião do Conselho

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP e José Rogério Cruz e Tucci, diretor da FADUSP; na Sessão do Conselho O Conselho Secional homenageou os 190 anos de criação dos cursos jurídicos e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), completados em 11 de agosto último, nesta segunda-feira (28/08). O diretor da faculdade, José Rogério Cruz e Tucci, em discurso feito na ocasião, rememorou momentos da decisão que levou à implementação do curso em São Paulo. A outra localidade escolhida na época, logo...

31 agosto

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MJSP debate política de segurança com comandantes da PM e dos Bombeiros — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Encontro em Brasília reúne profissionais de todo o Brasil. "É fundamental que sejamos uma voz única de uma política definitiva em segurança pública”, disse o ministro da Justiça, Torquato Jardim por publicado: 31/08/2017 16h30 última modificação: 31/08/2017 16h43 Brasília, 31/8/17 - O Ministério...

28 agosto

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Supremo passa a divulgar detalhes dos salários dos ministros

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Espaço de transparênciaSupremo passa a divulgar em seu site detalhes dos salários dos ministrosCompartilhar28 de agosto de 2017, 20h08Para atender a Lei de Acesso à Informação, de 2011, o Supremo Tribunal Federal passou a detalhar, em seu site oficial, os salários e benefícios de todos os servidores da corte, inclusive os ministros. A divulgação dos vencimentos dos funcionários e dos contratos firmados pelo STF é uma determinação da ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal.Na decisão, a ministra considerou a necessidade de aperfeiçoar o cumprimento da LAI e...

24 agosto

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Vice-presidente do TST defende no Palácio do Planalto proposta sobre plano de saúde dos Correios

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, se reuniu, na quarta-feira (23), com o presidente da República, Michel Temer, e diversos ministros de Estado para apresentar, explicar e defender a proposta que fez à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e seus empregados com o objetivo de criar melhores condições para resolver o impasse relativo ao plano de saúde. Na reunião no Palácio do Planalto, Emmanoel Pereira detalhou a proposta, a negociação, que ocorre desde abril de 2017, e os pontos...

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