03 outubro

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TST realiza audiência de conciliação sobre greve dos Correios nesta quarta-feira (4) com transmissão ao vivo

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, designou audiência de conciliação para esta quarta-feira (4), às 16h, entre os representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais da categoria. A audiência foi pedida pela Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores da ECT (Findect) e sindicatos dos trabalhadores em São Paulo (SINTECT/SP), Rio de Janeiro (SINTECT/RJ), Tocantins (SINTECT/TO), Bauru (SINDECTEB) e Maranhão (SINTECT/MA), em agravo interposto contra a decisão do ministro Emmanoel Pereira que, na semana passada, declarou...

02 outubro

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Opinião: Streck, Og Fernandes e o papel dos juízes na democracia

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[ad_1] Acompanhamos, nos últimos dias, um conjunto de declarações de oficiais de alta patente propondo uma interpretação exótica do artigo 142 da Constituição, segundo a qual as Forças Armadas teriam legitimidade para, em casos de grave instabilidade, intervir na política brasileira. Nesse contexto, em situações normais de temperatura e pressão, seria difícil imaginar algo mais perigoso para o quanto já se buscou vilipendiar nossa democracia.Não obstante, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, nos surpreendeu ao postar uma enquete em sua página do Twitter indagando aos seus seguidores: “O Brasil deve sofrer uma intervenção militar?”. Quem viveu os anos de chumbo...

29 setembro

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Drogas, insegurança e pressão por prazos marcam rotina dos caminhoneiros

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Sex, 29 Set 2017 12:46:00) Mais de dois milhões de caminhoneiros percorrem as rodovias do Brasil transportando 200 milhões de toneladas de safras e mercadorias. Nos quase 20 mil quilômetros de rodovias federais, são inúmeros os acidentes, que têm entre múltiplos fatores as jornadas excessivas, a falta de segurança e os prazos de entregas apertados. Muitos caminhoneiros recorrem às drogas para não pagar multa por atraso na entrega de mercadoria. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Mato Grosso do Sul, o uso...

28 setembro

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TST revoga liminar e reconhece abusividade de greve dos Correios

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[ad_1] É abusiva a greve deflagrada enquanto a negociação coletiva ainda se encontra em andamento. Esse foi o entendimento aplicado pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, ao declarar abusiva a greve feita por parte dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Com a decisão desta quinta-feira (28/9), o ministro revoga liminar concedida por ele na qual havia determinado a manutenção de 80% das atividades nas unidades da empresa.Segundo o ministro, há elementos nos autos indicando que o movimento foi deflagrado quando o processo de negociação coletiva ainda se encontrava em andamento. “Aliás, entendo que ainda se...

28 setembro

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Vice-presidente do TST declara abusividade de greve dos empregados da ECT

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, declarou, em sede de tutela de urgência (artigo 300 do Código de Processo Civil), abusiva a greve realizada por parte dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Com isso, fica revogada liminar concedida na terça-feira (26) que determinou a manutenção de 80% das atividades nas unidades da empresa. Segundo o ministro, há elementos nos autos indicando que o movimento foi deflagrado quando o processo de negociação coletiva ainda se encontrava em andamento....

27 setembro

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STJ julga a favor dos poupadores em caso de expurgos do Plano Verão

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[ad_1] A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (27/9) que não serão mais julgados como repetitivos dois recursos especiais que discutem o ressarcimento de poupadores que sofreram expurgos da correção monetária no Plano Verão, em janeiro de 1989. A controvérsia que estava submetida ao rito discute a possibilidade ou não de o poupador executar uma sentença judicial coletiva mesmo não sendo filiado à entidade autora da demanda na época do seu ajuizamento.O julgamento dos recursos começou no dia 13/9, quando o relator, ministro Raul Araújo, votou favoravelmente aos poupadores. Eles reclamam a diferença entre a correção...

26 setembro

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Programa Jornada mostra o dia a dia dos caminhoneiros nas estradas do Brasil

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Em 25 de setembro se comemora o Dia Nacional do Trânsito, e o programa Jornada dessa semana preparou uma reportagem especial sobre a rotina de trabalho dos caminhoneiros nas estradas do país. Quais são os desafios da profissão? Os perigos encontrados pelo caminho? E a que condições de trabalho muitos deles se submetem para não perderem o emprego? No quadro Saúde e Segurança no Trabalho, vamos falar sobre a conjuntivite: uma doença comum e que é altamente transmissível, principalmente para quem trabalha em locais fechados....

26 setembro

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Trabalhadores dos Correios devem manter contingente de 80% em atividade durante greve

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26 setembro

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Reis Friede: O mito da eleição direta para presidente dos tribunais

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[ad_1] É da tradição de nossos tribunais — muito anterior ao advento do Regime Militar — o critério da antiguidade para o acesso e exercício de sua presidência, através de referendo ratificador por parte de seus membros. Ainda que se reconheça que esta tradição já vem sendo, de certa forma, rompida, haja vista o que vem ocorrendo em alguns tribunais estaduais, é lícito concluir que os resultados colhidos até a presente data indubitavelmente nos dão conta de um elevado grau de criticável politização do Poder Judiciário local. Além de um relativo comprometimento da recomendável isenção na administração destes tribunais.Ainda assim,...

23 setembro

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Gilmar nega HCs dos irmãos Batista alegando supressão de instância

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[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento, nesta sexta-feira (22/9), a dois Habeas Corpus impetrados contra a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista, proprietários do frigorífico JBS.O relator do caso entendeu que o STF não poderia analisar os recursos antes do Superior Tribunal de Justiça e a segunda instância se manifestarem sobre o pleito dos advogados. “In casu, em verdade, haveria dupla supressão de instância, uma vez que estaríamos a decidir antes do Superior Tribunal de Justiça e antes, inclusive, do próprio Tribunal Regional Federal”, afirmou Gilmar. Decisão que determinou a prisão dos irmãos em...

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