02 setembro

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Plenário Virtual do Supremo discute IPI na importação temporária

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[ad_1] O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, enviou nesta sexta-feira (1º/9) ao Plenário Virtual recurso que discute a constitucionalidade do IPI na importação de bens para atividade econômica em regime temporário. O ministro, no entanto, votou pela inexistência de repercussão geral no assunto, já que as turmas do STF já se pronunciaram que o tema é infraconstitucional. Discussão sobre incidência de IPI sobre bens importados para fins econômicos em regime temporário é infraconstitucional, afirma ministro Dias Toffoli.Fellipe Sampaio/SCO/STFToffoli propôs que seja fixada uma tese: “A controvérsia relativa à incidência proporcional do IPI na importação de bens para utilização econômica...

31 agosto

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TST sedia evento que discute uniformização da execução trabalhista na esfera desportiva

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho sediou, na última segunda-feira (28), um encontro promovido pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT), ligada ao ministério do esporte, para discutir sobre o Ato de Execução Concentrada na Esfera Desportiva, que visa unificar o mecanismo de execuções trabalhistas dos clubes de futebol profissional do país. A proposta do encontro foi o de promover um debate entre acadêmicos do direito...

04 agosto

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Audiência pública na OAB SP discute questões da saúde ambiental — OAB SP

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in ADI, Audiência Pública, Comissão de Meio Ambiente da OAB SP, Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, OAB SP, saúde ambiental

[ad_1] Políticas voltadas para a saúde ambiental e a efetividade da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07) reuniu especialistas na sede institucional da OAB SP em audiência pública (02/08) com o objetivo de ampliar o leque de reflexões sobre o tema. No foco central do evento, organizado pela Comissão de Meio Ambiente da Secional paulista da Ordem, a discussão girou em torno de como buscar soluções aos problemas sobre questões ambientais. A temática, antes acolhida nos argumentos relacionados com água, esgoto e lixo, teve...

03 agosto

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OAB SP discute reforma da previdência e seus reflexos em congresso no Teatro Gazeta — OAB SP

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in ADI, OAB SP, reforma da previdência, Teatro Gazeta

[ad_1] Em debate no Congresso Nacional, a reforma da previdência será um dos principais temas do Congresso de Direito Previdenciário que a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai promover no próximo sábado (05/08), no Teatro Gazeta, a partir das 09h00. O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP, Carlos Alberto Vieira de Gouveia, explica que o grupo de trabalho da Secional paulista realiza o evento duas vezes ao ano com o objetivo de capacitar os advogados a respeito do que ocorre no mercado...

19 julho

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Painel discute descarte e reuso de linhas de diálise – RSS

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[ad_1] A proibição do reúso de linhas de diálise ou a permissão de seu reuso foi o tema da discussão durante o painel técnico realizado pela Anvisa nesta quarta-feira (19/7). Durante o evento foram apresentados pontos favoráveis e contrários ao reuso das linhas utilizadas em procedimentos de diálise como hemodiálise, hemofiltração, diálise peritoneal, entres outros. Estes procedimentos são utilizados por pessoas com problemas renais, em que os rins não funcionam corretamente, tanto crônicos como agudos. As linhas de diálise são os materiais que ligam o paciente ao dialisador, composta por cateteres e outros...

01 julho

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OAB SP discute organização das ligas nacionais de basquete e futebol de salão — OAB SP

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in ADI, futebol de salão, ligas nacionais de basquete, OAB SP

[ad_1] A Comissão de Direito Desportivo da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai promover uma série de exposições na terça-feira (27/06), às 19h00, sobre os aspectos jurídicos e organizacionais das Ligas Nacionais de Basquete e Futsal. Participam do evento que será realizado na sede institucional da OAB SP o presidente da Comissão de Direito Desportivo, Patrick Pavan; o presidente da Liga Nacional de Basquete (LNB), João Fernando Rossi; o presidente da Liga Nacional de Futsal (LNF), Valdicir Kortmann; o superintendente da LNB, Sérgio Domenici; o...

01 julho

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Transmissão online: Anvisa discute regulação de suplementos alimentares – RSS

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[ad_1] Atualização: As vagas para a participação presencial do evento já estão esgotadas, mas haverá transmissão online. No dia do evento, o link de acesso ficará disponível no portal da Anvisa, e não é necessário fazer inscrição prévia. Acompanhe ao vivo: https://join-noam.broadcast.skype.com/anvisa.gov.br/d1352d2ad2d3416386c68cc7249f92e7 No próximo dia 3 de julho, das 9h30 às 17h, a Anvisa promove uma discussão regulatória sobre suplementos alimentares - categoria de alimentos, que reúne em uma única classificação produtos que hoje estão enquadrados em diversas categorias de alimentos e medicamentos, com significativos impactos para o setor regulado e para população. A reunião...

28 junho

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Café Online discute ensaios clínicos de dispositivos – RSS

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[ad_1] A Anvisa lança na próxima segunda-feira (3/7) um novo formato para discussão dos temas técnicos da Agência com seus usuários. O Café Online será no formato de webinar com transmissão via web e possibilidade de interação do público por meio de chat. A primeira edição vai tratar da regulamentação para estudos pré-clínicos e clínicos com dispositivos médicos desenvolvidos no Brasil. O tema será apresentado pela Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS). As dúvidas poderão ser tiradas por meio de chat, durante o webinar. Serão abordados três pontos específicos: Regulamentação...

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