30 setembro

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Lesão em partida não dá direito a indenização a jogador de futebol

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Jogador de futebol não tem direito a indenização por sofrer lesão em uma partida, já que se trata de algo comum na profissão. Com este entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a um ex-jogador do Juventude, de Caxias do Sul, um pedido de indenização por danos morais.O atleta pediu a reparação por ter sofrido lesão na coxa direita durante uma partida. No entendimento dos desembargadores, lesões são comuns em esportes de alto rendimento e por si só não geram danos morais, a não ser que o empregador não preste assistência ao...

26 setembro

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Campbell é eleito para a Academia Brasileira de Direito Tributário

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Imortal dos tributosMauro Campbell, do STJ, é eleito para a Academia Brasileira de Direito TributárioCompartilhar26 de setembro de 2017, 17h47Ministro Mauro Campbell integra a 2ª Turma da 1ª Seção do STJ, que julga Direito Público e Previdenciário.O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, foi eleito para integrar a Academia Brasileira de Direito Tributário. Ele vai assumir a cadeira de número 38, cujo patrono é o advogado Rubens Approbato Machado, morto em novembro de 2016. A cerimônia de posse ocorrerá no dia 10...

26 setembro

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OAB SP recebe palestras sobre Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável — OAB SP

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[ad_1] Com o objetivo de criar espaços para o diálogo sobre o atual panorama das pesquisas em Direito Ambiental e em desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo, a Comissão Permanente do Meio Ambiente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a Academia de Direitos Humanos promovem na quinta e sexta-feira (28 e 29/09) o evento “Tutela jurídica das empresas sustentáveis e gestão dos bens ambientais”. Os painéis contarão com a participação de professores, doutorandos e mestrandos dos programas de pós-graduação stricto sensu, bem como de estudantes...

25 setembro

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Falha na digitalização de documento dá a seguradora direito a novo julgamento de recurso

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) realize novo julgamento de recurso da Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. rejeitado porque o substabelecimento, documento pelo qual um advogado outorga poderes a outro, não permitia a identificação do outorgante. A conclusão foi a de que houve erro de digitalização do documento no Regional. O TRT entendeu que havia irregularidade na representação da advogada da Mafre, pois o carimbo de identificação do advogado que...

25 setembro

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O que é o direito real de laje à luz da Lei 13.465/2017? (parte 2)

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[ad_1] Na coluna anterior, expomos que a Lei 13.465/2017 trouxe mudanças estruturantes no Direito das Coisas a exigir uma posição de cuidado dos civilistas para não cometer o erro de usar uma hermenêutica decrépita para enfrentar o Novo. Assinalamos, igualmente, que o Direito Real de Laje constitui, no Brasil, um direito real sobre coisa própria, por corresponder a um direito real de propriedade, e que ele pode ser de duas espécies: Direito Real de Laje aérea e Direito Real de Laje subterrânea. Vamos agora continuar a esmiuçar os seus contornos conceituais e operacionais.Proximidade com o direito real de superfície: aplicação...

24 setembro

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Em defesa do Estado Democrático de Direito — OAB SP

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[ad_1] Desde a proclamação da República, a história brasileira tem sido marcada por rupturas democráticas. A cada crise que enfrentada pelo país, apresentaram-se as soluções mais fáceis e rápidas, com interrupção de governos, fechamento do Congresso Nacional e supressão da independência do Poder Judiciário. Na sequência, rompe o Estado com a cidadania, cerceando o direito de informação com censura à imprensa, eliminando liberdades de ir e vir, de manifestação e de reunião, impedindo o exercício do direito de defesa. Cerca-se o Poder de interessados em obter favores públicos sob...

24 setembro

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Marcelo Mallen: Serviço de streaming fortalece direito de escolha

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[ad_1] O convívio crescente com a tecnologia se tornou algo praticamente indissociável dos hábitos da sociedade da informação[1], desde acompanhar notícias da economia global na televisão (via satélite ou a cabo), acesso rápido à internet nos aplicativos dos smartphones ou ainda por meio do consumo de vídeos sob demanda (streaming) ― a mais recente ferramenta de transição entre as tendências ou vertentes de serviços on-line à disposição dos mais diversos perfis de usuários.O streaming é uma tecnologia de transmissão contínua e instantânea de dados de áudio e vídeo[2]. Por meio desse serviço é possível assistir a filmes ou simplesmente ouvir...

23 setembro

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Câmara Municipal de São Paulo abriga palestras sobre Direito Penal — OAB SP

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in ADI, Câmara Municipal de São Paulo, Direito Penal, OAB SP, palestras

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do Departamento de Cultura e Eventos, promove o “Ciclo de Palestras de Direito Penal” na segunda-feira (25/09), a partir das 14h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, localizado no Viaduto Jacareí, 100. Entre os temas abordados estarão a audiência de custódia; a prevenção da criminalidade; a delação premiada; a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal e as teses defensivas no processo penal. Os palestrantes...

22 setembro

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OAB SP lança cartilha de Direito de Família em Congresso sobre o tema — OAB SP

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in ADI, cartilha de Direito de Família em Congresso, lançamento, OAB

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realiza no sábado, dia 23/09, às 10h00, na sede cultural da entidade o “Congresso de Ação Social e Direito de Família”. O encontro se dará no Salão Nobre da entidade e, durante o evento, o presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Nelson Sussumu Shikicima, fará o lançamento da cartilha sobre o Direito de Família. Entre os assuntos que serão abordados estão: alimentos, separação judicial, divórcio, Justiça terapêutica, guarda compartilhada, influência da tecnologia na família...

22 setembro

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OAB-RJ cobra segurança e diz que Estado de Direito está ameaçado

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[ad_1] O Estado de Direito está ameaçado no Rio de Janeiro por conta da violência que assola a cidade. É o que afirma a seccional do estado da Ordem dos Advogados do Brasil, que por meio de nota foi à público cobrar que o governo implemente um Plano de Segurança Pública.Para a OAB-RJ, a falta de um plano como este é o motivo da situação ter chegado a um nível crítico. Uma guerra entre facões rivais de traficantes pelo domínio da favela da Rocinha fez com que a cidade sofresse nesta semana com trocas de tiros, ônibus incendiados e caos...

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