[ad_1] Parceria do Ministério da Justiça com polícias civis e Embaixada Americana cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Ação foi considerada uma das maiores do mundo no combate a esse tipo de crime por publicado: 20/10/2017 18h10 última modificação: 20/10/2017 18h55 Na foto, policiais...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O lixão da Cidade Estrutural é bem conhecido em Brasília e provavelmente em todo o mundo. Considerado o maior lixão a céu aberto da América Latina, as estradas que levam até lá são familiares a 5% dos 40 mil habitantes da cidade, pois é de lá que eles tiram a principal renda da família. Expostos a agentes biológicos nocivos à saúde, muitos catadores se arriscam entre os caminhões abarrotados de resíduos, sufocados pelo ar dos gases provenientes de decomposição de produtos descartados, para ganhar cerca...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Convênio do ConfazRevogada liminar que suspendia perdão de dívidas de ICMS no DFCompartilhar28 de agosto de 2017, 12h02O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal revogou liminar anteriormente concedida e manteve os efeitos de Lei 4.732/2011 do Distrito Federal que perdoa a dívida de centenas de empresas favorecidas por benefícios fiscais.A decisão foi tomada em ação cautelar na qual o Ministério Público do Distrito Federal quer suspender o trâmite de processos relacionados ao tema até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a validade da...
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[ad_1] O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para autorizar o Distrito Federal a reter as contribuições previdenciárias mensais devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social, destinando o montante ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF). A decisão vale até que seja compensado o estoque previdenciário existente entre o DF e a autarquia federal.A Lei 9.796/1999 regulamentou a compensação financeira entre os diversos regimes de previdência social, prevista na Constituição, para assegurar a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana. Na ação ajuizada...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Classe dos juristasProcurador do Distrito Federal, Sérgio Banhos é nomeado juiz substituto no TSECompartilhar15 de agosto de 2017, 15h53Foi publicada no Diário Oficial a nomeação do procurador do Distrito Federal Sérgio Banhos para a cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral pela classe dos juristas. Banhos ocupará a vaga de juiz substituto no TSE deixada por Admar Gonzaga. Divulgação/TSEBanhos ocupará a vaga deixada por Admar Gonzaga ao se tornar ministro efetivo em abril deste ano. A posse está marcada para o próximo dia 23 de agosto, no...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Residencial Avenida Empreendimentos Imobiliários Ltda., do Distrito Federal, teve seu recurso admitido pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, e conseguiu que uma reclamação trabalhista ajuizada no Piauí seja remetida para uma das Varas do Trabalho de Brasília. A decisão segue jurisprudência do TST no sentido de que apenas quando a empresa contratar e promover a prestação dos serviços em diferentes localidades do território nacional é possível ao empregado o ajuizamento da ação no local do seu domicílio. A reclamação foi apresentada por...
Continue reading[ad_1] por publicado: 09/08/2017 17h34 última modificação: 09/08/2017 17h41 Brasília, 9/8/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) encerrou, na noite de terça-feira (9), a capacitação de 45 líderes comunitários de Brasília (DF) e profissionais de segurança pública para ações preventivas contra...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Legislação processualGoverno do DF questiona regras sobre competência jurisdicional no novo CPCCompartilhar27 de julho de 2017, 9h55O governo do Distrito Federal está questionando no Supremo Tribunal Federal dispositivos do novo Código de Processo Civil que tratam da competência jurisdicional para causas em que sejam parte estados-membros. Segundo a ação, as regras afrontam a autonomia política das unidades da federação e o pacto federativo. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, adotou o rito abreviado. Isso quer dizer que a ação será analisada pelo...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Administração públicaAção questiona aplicação do teto remuneratório em estatais do DFCompartilhar21 de julho de 2017, 19h40A emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal que estendeu a aplicação do teto remuneratório às empresas públicas e às sociedades de economia mista distritais, independentemente de receberem ou não recursos da Fazenda Pública para pagamento de pessoal, está sendo questionada em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal.Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados, autora da ação com pedido de liminar, a Constituição Federal restringe a...
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[ad_1] Assim como o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), o Psol também entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o projeto de decreto legislativo que sustou os efeitos da norma que regulamentava a lei anti-homofobia no DF.O principal argumento usado pelo partido é o mesmo de Rollemberg: a jurisprudência do STF é clara ao definir que decretos legislativos só podem anular ato do Executivo quando o governo extrapola seu poder de regulamentar, o que não teria ocorrido no caso.“Algo que não se pode seriamente dizer presente, neste caso, já que a regulamentação decorrente do Decreto...
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