04 novembro

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Senado aprova indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva para o TST

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (31) a indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Após a nomeação pelo presidente da República, ele ocupará vaga reservada a magistrados de carreira aberta em março com a aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, . Biografia Natural de Águas da Prata (SP), Luiz José Dezena da Silva ingressou na carreira de juiz do trabalho mediante concurso...

21 dezembro

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Presidente da República indica desembargador Alexandre Luiz Ramos para o TST

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Presidente da República indica desembargador Alexandre Luiz Ramos para o TST

[ad_1] O desembargador Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Regional da 12ª Região (SC), foi o indicado pelo presidente da República, Michel Temer para a vaga de ministro do TST, aberta em decorrência da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, em novembro deste ano. A mensagem 537 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). O desembargador agora será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, posteriormente, sua indicação será submetida ao Plenário da Casa. Perfil do magistrado Alexandre Luiz Ramos, com mestrado e doutorado em Direito do Trabalho, ambos pela Universidade Federal...

18 outubro

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CCJ do Senado aprova indicação do desembargador Breno Medeiros para o TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) a indicação do desembargador Breno Medeiros para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano. Foram 17 votos favoráveis e nenhum voto contrário. A indicação do magistrado segue agora para o Plenário em regime de urgência. Durante a sabatina, questões envolvendo a repercussão da Reforma Trabalhista na Justiça do...

11 outubro

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Cidade do Rio não pode proibir aplicativo Cabify, diz desembargador

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Livre iniciativaCidade do Rio de Janeiro não pode proibir aplicativo Cabify, decide desembargadorCompartilhar10 de outubro de 2017, 19h22Restringir o transporte privado de passageiros viola a livre iniciativa, a livre concorrência e a liberdade de trabalho. Com base nesse entendimento, o desembargador Carlos Santos de Oliveira, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, proibiu, nesta segunda-feira (9/10), que o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) impeça as atividades do aplicativo de transporte Cabify, sob pena de...

06 outubro

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“Fascistas e democratas usam as mesmas togas”, diz desembargador

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[ad_1] Ao homenagear Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, que se matou no último dia 2, Lédio Rosa de Andrade, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e professor da UFSC, fez um discurso emocionado e com duras críticas ao Judiciário."Como desembargador, tenho vergonha. Porcos e homens se confundem. Fascistas e democratas usam as mesmas togas", lamenta. Magnífica reitora, senhor governador do Estado, família UFSC, parentes do Juninho, amigos. Senhoras e senhores. Tentarei, em um esforço muito grande, manter o mínimo de racionalidade, porque confesso que, neste momento, o sentimento, a emoção me toma.Uma tristeza...

22 setembro

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Presidente da República indica desembargador Breno Medeiros para o TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) publicou a Mensagem 352 de 21/9/2017, do presidente da República, Michel Temer, que encaminha ao Senado Federal o nome do desembargador Breno Medeiros (foto) para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano. O desembargador agora será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e, posteriormente, sua indicação será...

15 setembro

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TRF-5 revoga prisão preventiva de desembargador aposentado

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[ad_1] Por entender que a prisão preventiva é uma medida cautelar extrema, que só deve ser adotada quando não for possível a aplicabilidade de outras sanções, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região revogou a prisão preventiva do desembargador aposentado Francisco Barros Dias, que atuava na própria corte.Ele foi preso no dia 30 de agosto, durante uma operação que apura um esquema de compra e venda de votos de magistrados membros do TRF-5. Segundo o Ministério Público Federal, integravam o grupo advogados e dois desembargadores, um já morto e o outro aposentado.Segundo as investigações, Francisco Barros Dias teria...

02 setembro

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Luiz Guilherme da Costa Junior é empossado desembargador do TJ-SP

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Vaga da advocaciaLuiz Guilherme da Costa Junior é empossado desembargador do TJ-SPCompartilhar 2 de setembro de 2017, 16h43Escolhido para o cargo, Luiz Guilherme foi o terceiro mais votado na lista tríplice. José Luis da Conceição/OAB-SPLuiz Guilherme da Costa Wagner Junior tomou posse na última segunda-feira (28/8) como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, na vaga reservada ao quinto constitucional da advocacia.“Devemos demonstrar para a sociedade que o Poder Judiciário é a última trincheira do cidadão contra injustiças e abusos. Não pouparei esforços para fazer...

31 agosto

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Luiz Guilherme da Costa Júnior é empossado desembargador do TJSP — OAB SP

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in ADI, desembargador do TJSP, Luiz Guilherme da Costa Júnior, OAB SP, posse, TJSP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, cumprimenta o desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior, durante a posse no Tribunal de Justiça de São Paulo Ingressando nos quadros do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pela via democrática do quinto constitucional, o desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior tomou posse em solenidade realizada na sede do TJSP (28/08). “Tenho convicção que o novo desembargador, que sai dos nossos quadros, saberá respeitar a advocacia e as suas prerrogativas profissionais e promoverá, como magistrado, o...

28 agosto

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Desembargador Fábio Prieto de Souza toma posse no TRE-SP — OAB SP

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in ADI, Fábio Prieto de Souza, Marcos da Costa, novo presidente do TRE-SP, posse, Presidente da OAB SP

[ad_1] Fábio Prieto de Souza, desembargador e novo presidente do TRE-SP, fala aos presentes Eleito para ocupar a cadeira de indicação da Justiça Federal no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), o desembargador Fábio Prieto de Souza tomou posse na sexta-feira (25/08). O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, participou da solenidade, na sede do TRE-SP, e elogiou o perfil do novo membro a corte. “A sua gestão na presidência do TRF-3 (2014-2016) demonstrou claramente as suas qualidades pessoais, como magistrado e gestor. A...

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