08 setembro

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Temer tenta barrar nova denúncia até PGR apurar delação da JBS

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Fatos novosTemer tenta barrar nova denúncia até PGR apurar irregularidade em delaçãoCompartilhar 7 de setembro de 2017, 12h46Por Marcelo GalliA defesa de Michel Temer quer barrar a apresentação de nova denúncia contra o presidente até a Procuradoria-Geral da República concluir investigação sobre indícios de que o ex-procurador da República Marcelo Miller vendeu sua influência no gabinete de Rodrigo Janot para emplacar a delação premiada dos executivos da JBS. Em questão de ordem protocolada no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (6/9), o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira pediu que o ministro...

07 setembro

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Possível revisão de delação mostra falta de critérios de acordos

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[ad_1] A operação “lava jato” tem como principal pilar uma avalanche de delações premiadas de políticos e ex-executivos de empreiteiras e da Petrobras. Agora, com a possível revisão da colaboração de Joesley Batista, anunciada por Rodrigo Janot, a falta de critérios objetivos para definir o que pode ser na negociação entre delatores e Ministério Público volta a ser o centro de discussões.No caso de Joesley, dono da JBS, a "flecha" que o Ministério Público Federal lançou contra o presidente Michel Temer — gravado escondido pelo empresário — virou um bumerangue, atingindo a própria PGR. A revelação de que Batista e Ricardo Saud, lobista...

01 setembro

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MPF pede cassação de benefícios de delação de Delcídio do Amaral

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[ad_1] O Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu que a Justiça suspenda os benefícios concedidos pelo órgão ao ex-senador Delcídio do Amaral em seu acordo de delação premiada. Segundo o procurador da República Ivan Marx, ao afirmar que o ex-presidente Lula tentou comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Delcídio tentou camuflar o próprio interesse no caso. Como consequência, o MPF pediu a absolvição do ex-presidente e do banqueiro André Esteves, acusado do mesmo crime. Para o MPF, o dinheiro repassado pela família Bumlai, citado por Delcídio para ser usado na campanha de Lula em 2006, financiou a disputa ao...

17 agosto

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PF pressionou investigado a fazer delação antes do MPF, diz advogado

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Briga na investigaçãoPF pressionou investigado a fazer delação antes de ele assinar com MPF, diz advogadoCompartilhar17 de agosto de 2017, 14h21Por Marcelo GalliDelegados da Polícia Federal pressionaram o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Paulo Cortez, investigado na operação zelotes, a fechar acordo de delação premiada com o órgão no início da operação, em 2015, disse à ConJur o advogado dele, Ivan Morais Ribeiro. “Não se faz delação com delegado porque o MP é o titular da ação penal. Tem que negociar a...

11 agosto

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MPF anuncia acordo de delação com ex-conselheiro do Carf

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[ad_1] O Ministério Público Federal no Distrito Federal anunciou nesta sexta-feira (11/8) que assinou acordo de delação premiada com o advogado Paulo Roberto Cortez, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ele é réu em três ações penais ligadas à operação zelotes, que investiga denúncias de corrupção no órgão julgador do Ministério da Fazenda. O acordo já foi homologado pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, responsável pelos processos da zelotes em primeiro grau. Depois de dois anos e meio quase sem resultados, MPF anuncia que assinou acordo de delação premiada na operação zelotes, que investiga...

09 agosto

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Discussão sobre delação tira dos bastidores disputa entre PF e MPF

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[ad_1] A delação premiada, alçada a nova “rainha das provas” com a operação “lava jato”, virou pivô de uma nova disputa entre Polícia Federal e Ministério Público Federal. Com a ação no Supremo Tribunal Federal na qual a Procuradoria-Geral da República questiona o poder da PF para fechar os acordos, a briga saiu dos bastidores.Depois de perder para o Ministério Público a exclusividade na condução de investigações criminais, a Polícia Federal se debate para não perder o poder de fazer acordos de delação.Na discussão sobre a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), o ministro Marco Aurélio já pediu a Leandro...

09 agosto

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Marco Aurélio quer saber como a PF fecha acordos de delação

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Briga corporativaMarco Aurélio quer saber como a Polícia Federal fecha acordos de delaçãoCompartilhar 8 de agosto de 2017, 18h31Por Marcelo GalliO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, quer saber qual é o procedimento adotado pela Polícia Federal para fechar acordos de delação premiada com criminosos confessos. Ele pediu recentemente a Leandro Daiello, diretor-geral da PF, informações quanto ao procedimento adotado pela instituição para formalização do instrumento usado para a obtenção de provas durante uma investigação. Marco Aurélio relata ação na qual a PGR questiona Lei das...

18 julho

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Procurador preso com base em delação tem liberdade negada no STJ

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[ad_1] Como o tribunal de segunda instância demonstrou a existência de indícios da autoria e da materialidade do crime, não cabe ao Superior Tribunal de Justiça acolher Habeas Corpus para determinar a soltura do investigado. Assim entendeu a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, ao negar liminarmente a liberdade ao procurador da República Ângelo Goulart, denunciado pelo Ministério Público Federal com base na delação premiada da JBS.Goulart é acusado de receber dinheiro de executivos da JBS para atrapalhar as investigações contra a empresa na chamada operação greenfield, que apura possíveis fraudes em fundos de pensão estatais. Ele foi preso em maio pela...

07 julho

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Qual a estratégia dominante na delação premiada?

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Limite PenalQual a estratégia dominante na delação premiada?Compartilhar 7 de julho de 2017, 8h00Por Alexandre Morais da RosaSe você entra em um táxi e não sabe para onde ir, o motorista não entende o comando. Pode ser um simples “toca adiante”. Se, por outro lado, você quer ir até o aeroporto (estratégia: chegar ao aeroporto), podem-se abrir opções de trajeto — táticas — e você pode obter opções por avenidas de risco ou mais tranquilas, com menos ou mais trânsito, devendo você escolher ou...

07 julho

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Leia o voto de Celso de Mello sobre os poderes do relator na delação

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[ad_1] No julgamento de duas questões de ordem sobre os poderes do relator no momento da homologação de uma delação premiada, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, foi claro ao afirmar que, no julgamento da ação penal, cabe ao colegiado verificar apenas o cumprimento das obrigações assumidas pelo delator. Celso acompanhou a maioria dos ministros no entendimento de que a homologação de delação pode ser monocrática.Rosinei Coutinho/SCO/STFEm seu voto, Celso acompanhou a maioria no entendimento de que a homologação pode ser monocrática e, nessa etapa processual, cabe ao juiz examinar se foram respeitados os princípios da voluntariedade, regularidade e...

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