22 setembro

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Palestra debate regulação baseada em evidência – RSS

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] O ciclo de palestras, discussões temáticas e mesas redondas da Semana do Conhecimento chega ao fim nesta sexta-feira (21). O tema escolhido para este último dia do evento foi regulação baseada em evidência. O palestrante que abordou o assunto foi o chefe de disciplina de medicina baseada em evidência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Álvaro Atallah. A apresentação foi mediada pelo Diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Porto. Álvaro Atallha, que é clínico geral nefrologista e fundador do Centro de Saúde Baseado em Evidências, iniciou o encontro falando de...

21 setembro

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Debate sobre questão da insegurança no centro tem participação da OAB SP — OAB SP

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in ADI, debate, Fórum Revitalização do Centro, insegurança no centro tem participação OAB SP, Marcos da Costa, Presidente da OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, durante participação no Seminários Folha, Fórum Revitalização do Centro Investimentos em iluminação, limpeza e programação cultural, além da necessária ocupação e policiamento, foram alguns dos caminhos apontados para solucionar a questão da insegurança no centro da capital paulista em mesa de debates no Fórum Revitalização do Centro, realizado no novo prédio do Sesc 24 de Maio, nos dias 19 e 20/09. O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou da discussão promovida...

18 setembro

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painel 3 aprofundará debate sobre reforma política — OAB SP

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in ADI, OAB SP, Reforma Política, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] O terceiro painel da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira abordará os aspectos de uma necessária reforma política no país. O debate reunirá especialistas no tema, como ministros de cortes superiores e advogados. O painel é parte do Eixo 3 do evento, denominado “Reformas estruturais: avanços e retrocessos”. Acesse o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli abrirá o painel com palestra sobre o financiamento da democracia. Em seguida, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga abordará sistema eleitoral...

31 agosto

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MJSP debate política de segurança com comandantes da PM e dos Bombeiros — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Encontro em Brasília reúne profissionais de todo o Brasil. "É fundamental que sejamos uma voz única de uma política definitiva em segurança pública”, disse o ministro da Justiça, Torquato Jardim por publicado: 31/08/2017 16h30 última modificação: 31/08/2017 16h43 Brasília, 31/8/17 - O Ministério...

25 agosto

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Comissão Técnica de Justiça do Mercosul debate cooperação jurídica internacional — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Foro preparatório para a reunião de ministros de Justiça do Mercosul e Estados Associados reuniu-se em Brasília, de 21 a 23 de agosto por publicado: 25/08/2017 12h26 última modificação: 25/08/2017 12h30 Brasília, 25/08/17 - O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da...

21 agosto

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Nova comissão debate lei do turismo e direitos autorais — OAB SP

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in ADI, Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo, Jornal do Advogado, lei do turismo, lei dos direitos autorais, OAB SP

[ad_1] Fábio Canton, vice-presidente da OAB SP, e Murillo Akio Arakaki (ao centro), durante posse da Comissão Teve início no mês de julho mais uma frente de trabalho criada pela Secional paulista da Ordem. A reformulação da Lei Geral do Turismo, bem como o debate em torno da cobrança de direitos autorais pela execução de músicas em quartos de hotéis e pousadas serão diretrizes de estudos da nova Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo – recém-criada dentre as 156 atuantes sob o escopo da OAB...

19 agosto

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Forte nos EUA, debate sobre mandato curto no STF cresce no Brasil

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in ADI

[ad_1] No último dia 10 de agosto, a comissão especial da Câmara sobre a reforma polícia aprovou a proposta de mandatos de dez anos para ministros de tribunais superiores. Para que seja colocada na prática, o caminho ainda é longo: Plenário da Câmara, Senado e sanção presidencial. Mas a ideia começa a levantar o debate.O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, já se mostrou favorável ao mandato de 10 anos. Ele lembrou que cada país tem um modelo e na Europa é comum os mandatos terem entre 8 e 15 anos — o que, segundo ele, "não é...

14 agosto

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Mudanças na legislação trabalhista exigem debate para aprimoramentos — OAB SP

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in ADI, CLT, Jornal de Julho, Jornal do Advogado, legislação trabalhista, Mudanças, OAB SP, Reforma Trabalhista

[ad_1] Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade avalia que o reclamante, a partir da nova lei, vai pensar com mais cautela antes de uma aventura judicial Na primeira quinzena de abril, o relator da reforma trabalhista na Câmara Federal, deputado Rogério Marinho, apresentou o substitutivo do Projeto de Lei nº 6.787/2016. Maior e com acréscimos em relação ao texto original, o projeto levou três meses até a aprovação no Senado Federal e a sanção da presidência da República (11/07). “O debate mais aprofundado poderia corrigir as imperfeições que o...

03 agosto

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Cresce debate sobre reparação de danos por cartel — OAB SP

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in ADI, Cartel, Jornal do Advogado, OAB SP

[ad_1] Daniel Andreoli avalia que pode haver um aumento no número de processos para combater os cartéis À medida que a Operação Lava Jato foi descortinando cartéis no Brasil, a quantidade de ações por reparação de danos em função da prática anticompetitiva ganhou corpo nos tribunais. O número ainda é incipiente se considerado o volume de casos apurados pelo órgão antitruste no país, mas a verdade é que empresas e pessoas cada vez mais se dão conta dessa possibilidade. Se até 2011 o número de processos não passava...

31 julho

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Audiência pública debate 10 anos de vigência da Lei do Saneamento Básico — OAB SP

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in 10 anos, ADI, Audiência Pública, Lei do Saneamento Básico, OAB SP

[ad_1] Com o objetivo de verificar se as diretrizes nacionais para o saneamento básico estabelecidas pela Lei 11.445/2007 estão sendo efetivamente cumpridas, a OAB SP promove audiência pública em sua sede institucional na quarta-feira (02/08), a partir das 09h00. O presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, adianta que segundo dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em janeiro deste ano e referentes a 2015, apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto. “O que...

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