23 setembro

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DRCI protagoniza discussões sobre subtração internacional de crianças e adolescentes — Ministério da Justiça

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Brasília, 21/09/18 - No último dia 19, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ), por intermédio da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes (ACAF), participou de reunião com representantes da Corte Suprema Japonesa e sua Autoridade Central para Subtração Internacional, na Haia. O encontro teve o objetivo de discutir medidas para o cumprimento direto de ordens de restituição emitidas no Japão. A adoção de decisão judicial para a restituição de crianças vítimas de subtração internacional ao seu país de residência habitual deve ser acompanhada...

13 outubro

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Mãe de crianças, acusada da “lava jato” vai para prisão domiciliar

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[ad_1] Como os vínculos familiares são necessários para o desenvolvimento mental e social da criança na primeira infância, mãe acusada de crimes que não afetem seu filho pode aguardar seu julgamento em prisão domiciliar. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) concedeu parcialmente Habeas Corpus para converter a prisão preventiva da advogada Vanuza Vidal Sampaio em recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica. Para TRF-2, manter Vanuza na prisão afetaria o desenvolvimento de seus filhosReproduçãoVanuza teve sua prisão determinada em agosto pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro,...

10 outubro

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Revistas para crianças sobre trabalho infantil são distribuídas nas lojas do McDonald’s

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Até quinta-feira (12), Dia da Criança, as unidades da rede Mc Donald’s em Brasília distribuirão gratuitamente cinco mil exemplares da edição especial da revista de passatempo Coquetel que tem como tema "Trabalho Infantil, nem de brincadeira". A distribuição é resultado de uma parceria entre a rede de lanchonetes com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Nesta terça-feira (10), primeiro dia da distribuição, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho...

09 outubro

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Crianças vítimas de subtração internacional retornam à Dinamarca — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Em 2016, mãe fugiu para o Brasil após perder a guarda dos filhos. Dinamarca enviou ao Brasil pedido de cooperação jurídica internacional e a Justiça decidiu pelo retorno das crianças. DRCI coordenou operação por publicado: 09/10/2017 16h03 última modificação: 09/10/2017 16h40 Brasília, 9/10/17...

21 setembro

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Apae lança cartilha sobre direito de crianças com deficiência

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Combate ao preconceitoApae lança cartilha sobre direito de crianças e adolescentes com deficiênciaCompartilhar21 de setembro de 2017, 19h15Nesta quinta-feira (21/9) é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data chama atenção para a defesa de direitos e a importância de que sejam cumpridos.Para informar sobre os direitos das crianças e adolescentes com deficiência intelectual e o que fazer em casos de violação, a Apae de São Paulo lançou uma cartilha online.Além disso, a organização alerta para outros direitos. A Lei Brasileira de Inclusão...

31 agosto

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Por princípio pro infans, STJ concede domiciliar a mãe de 2 crianças

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[ad_1] Com base no princípio pro infans — os direitos das crianças prevalecem sobre os direitos dos demais —, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar em Habeas Corpus e converteu a prisão preventiva em domiciliar para uma mulher acusada de aplicar o golpe do bilhete premiado contra três pessoas. Ela é mãe de duas crianças de oito e 12 anos.O pedido de HC havia sido negado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que alegou periculosidade da acusada em razão da maneira como ela praticava os delitos e a necessidade da prisão...

29 agosto

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Funai promove oficina sobre direitos das crianças e jovens indígenas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Órgão de defesa dos povos indígenas destaca a necessidade de a Funai ter assento no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente por publicado: 29/08/2017 19h14 última modificação: 29/08/2017 19h15 São Felix do Araguaia (MT), 29/8/17 - A oficina "A Efetivação dos Direitos...

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DRCI protagoniza discussões sobre subtração internacional de crianças e adolescentes — Ministério da Justiça

Mãe de crianças, acusada da “lava jato” vai para prisão domiciliar

Revistas para crianças sobre trabalho infantil são distribuídas nas lojas do McDonald’s

Crianças vítimas de subtração internacional retornam à Dinamarca — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Por princípio pro infans, STJ concede domiciliar a mãe de 2 crianças

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