20 outubro

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Cade arquiva inquérito civil contra Uber por concorrência desleal

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Aplicativo X táxisCade arquiva inquérito civil contra Uber por concorrência deslealCompartilhar20 de outubro de 2017, 10h09O inquérito civil instaurado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Uber por suposta concorrência desleal com táxis foi arquivado pelo órgão por falta de indícios que comprovem a alegação. O órgão também destacou não ter competência para analisar o caso. Inquérito do Cade apurou suposta concorrência desleal praticada pelo aplicativo.Reprodução “Arquivar, neste momento, é a medida de melhor racionalidade administrativa, com base nos princípios de eficiência, interesse...

19 outubro

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Raoni pede ajuda contra arrendamento — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Ministro da Justiça recebe cacique caiapó, que se declara contrário à proposta defendida pela Frente Parlamentar Agropecuária. Torquato Jardim levará mensagem à Câmara dos Deputados e à Presidência por publicado: 19/10/2017 16h29 última modificação: 19/10/2017 16h40 Ministro defende a ideia de que não...

19 outubro

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Silvia Pimentel fala das lutas para vencer os preconceitos e discriminações contra a mulher — OAB SP

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in ADI, Entrevista, Jornal do Advogado, OAB SP, Silvia Pimentel

[ad_1] A professora de filosofia do Direito da PUC SP, Silvia Pimentel, integrou o Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, Comitê Cedaw, da ONU, entre 2005 e 2016. Historicamente defensora dos direitos das mulheres no Brasil, Silvia ocupou a presidência do comitê nos anos 2011 e 2012. Durante o bate papo, ela comenta recentes diretrizes do órgão nos campos da violência contra a mulher e acesso à Justiça; avanços e desafios do país diante do tema; além de destacar o sucesso...

19 outubro

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Dançarina poderá produzir prova pericial em pedido de indenização contra o Club Med

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o pedido de uma ex-dançarina do Club Med Brasil S.A., no Rio de Janeiro, para reformar decisão de segunda instância que entendeu que ela teria desistido da prova pericial por deixar de depositar previamente os honorários periciais, o que inviabilizaria a análise de seu pedido de indenização por acidente de trabalho. A trabalhadora sofreu lesão no joelho esquerdo durante uma apresentação no Club, e, pela ação, tenta comprovar a culpa da empresa no que acredita ter...

19 outubro

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Partido entra com ação no STF contra fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Direitos prejudicadosPartido entra com ação no Supremo contra fundo eleitoral de R$ 2 bilhõesCompartilhar18 de outubro de 2017, 19h32A Constituição Federal prevê que a única fonte de recursos públicos para partido político é o Fundo Partidário, estabelecido na Lei 9.096/1995. Assim, o fundo de financiamento de campanha só poderia ter sido criado por emenda constitucional, não por lei.Esse é o argumento do Partido Social Liberal (PSL) na ação direta de inconstitucionalidade protocolada no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 13.487/2017, aprovada pelo Congresso Nacional...

18 outubro

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CCJ da Câmara rejeita denúncia contra Temer e ministros do PMDB

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[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça. Por 39 votos a 26 e uma abstenção, prevaleceu o entendimento de que a acusação da Procuradoria-Geral da República não deve prosperar por falta de provas. Maioria da CCJ rejeita prosseguimento da denúncia contra Michel Temer.Mesmo com a votação na CCJ, a palavra final sobre o prosseguimento do processo é do Plenário da Casa. A decisão dos parlamentares também vale para os...

16 outubro

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TJ-RJ endurece medidas contra quem pratica crime com arma

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[ad_1] O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou, nesta segunda-feira (16/10), duas súmulas que endurecem medidas contra acusados de praticar crimes com armas de fogo. Se houver outras provas, não é preciso que a arma tenha sido apreendida para aumentar a pena do autor, diz súmula.ReproduçãoA primeira delas estabelece que, se o uso de arma de fogo ficar provado por outros meios, não é preciso apreender o revólver para aumentar a pena do delito.“Não se mostra necessária a apreensão e exame da arma de fogo para comprovar a circunstância majorante no delito de arma de fogo,...

15 outubro

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Em manifestação no STF, AGU dá parecer contra prisão em 2º grau

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[ad_1] Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, a Advocacia-Geral da União se posiciona contra a execução antecipada de pena. No documento, a AGU, Grace Mendonça, defende que a prisão só deve acontecer após o trânsito em julgado e sustenta que a Constituição Federal não dá margem para outra interpretação.Para o órgão, a decisão do STF que passou a permitir a detenção após a sentença de segundo grau flexibilizou o princípio da presunção de inocência. A manifestação da AGU se dá nas ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44, ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional e pelo Conselho Federal da Ordem dos...

14 outubro

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Aval do Congresso para cautelar contra parlamentar foi destaque

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[ad_1] Com um placar apertado de 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal decidiram que medidas cautelares impostas pela Justiça a parlamentares, caso impeçam direta ou indiretamente o exercício do mandato, devem ser submetidas em até 24 horas à Casa Legislativa.O julgamento durou mais de 12 horas na quarta-feira (11/10) e coube à ministra Cármen Lúcia desempatar. Prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes. Para ele, a imunidade parlamentar não pode ser interpretada extensivamente, mas também não pode ser reduzida.A decisão se deu em julgamento de um ação direta de inconstitucionalidade propostas pelos partidos PSC, PP e Solidariedade...

13 outubro

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TSE e Defesa buscam saída contra influência do tráfico nas eleições

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[ad_1] A menos de um ano da eleição, os Poderes Judiciário e Executivo demonstram preocupação com a investida das organizações criminosas no processo eleitoral, com a possível infiltração de políticos ligados a esses grupos em cargos eletivos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, reuniram-se para buscar soluções.Para Jungmann, esta é uma medida é necessária diante da constatação do TSE de que aproximadamente 10% dos eleitores, pelo menos no Rio de Janeiro, estariam sem condições de exercer livremente seus direitos devido ao domínio do crime de...

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