Advogado não consegue suspender execução de pena no STJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Desvio de dinheiroAdvogado não consegue suspender execução de pena no STJCompartilhar16 de julho de 2017, 13h34A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em Habeas Corpus que buscava suspender a execução de pena imposta a Luiz Sérgio Gouvêa Pereira, condenado por peculato em razão de seu envolvimento em esquema de corrupção no Instituto Candango de Solidariedade.Luiz Sérgio era advogado e funcionário do instituto e foi condenado à pena de 8 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial...

11 julho

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Refugiado haitiano aprovado em concurso para gari não consegue ser contratado

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[ad_1] A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proveu recurso da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap) e julgou improcedente o pedido de um refugiado haitiano para validar sua aprovação em concurso público para gari. O concurso da Comcap visava à contratação de profissionais para trabalhar na Operação Verão 2015/2016 na cidade de Florianópolis (SC). O pedido do estrangeiro para ser admitido no cargo público em que tinha sido aprovado foi indeferido na primeira instância, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) reformou a sentença e considerou que o haitiano devia sim ser contratado. Pela...

11 julho

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Vendedor de autopeças não consegue enquadramento como operador de telemarkting

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Ter, 11 Jul 2017 15:25:00) REPÓRTER: A distribuidora Sk Automotive, de Minas Gerais, não vai ter que enquadrar um vendedor de autopeças como operador de telemarketing. A decisão é da Oitava Turma do TST que aceitou o recurso da empresa. Com isso, o estabelecimento fica isento de pagar as diferenças entre as jornadas de trabalho. O vendedor alegou na ação trabalhista que sempre exerceu exclusivamente a função de operador de telemarketing. Porém, na carteira de...

07 julho

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Banco do Brasil não consegue reverter justa causa aplica a um escriturário acusado de tráfico de drogas

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 07 Jul 2017 14:32:00) REPÓRTER: O Banco do Brasil não conseguiu em recurso à Segunda Turma do TST alterar a decisão dada em segunda instância que o condenou a reverter a justa causa aplicada a um escriturário por suposto envolvimento com tráfico de drogas. O empregado foi dispensado após três anos de serviço devido a um processo administrativo decorrente de um Boletim de Ocorrência que apontava o envolvimento dele com o tráfico de entorpecentes. ...

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Banco do Brasil não consegue reverter justa causa aplica a um escriturário acusado de tráfico de drogas