23 agosto

Sticky

Trabalhador que mora em Portugal consegue justificar ausência a audiência

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um trabalhador residente em Portugal e sem condições financeiras de comparecer à audiência inicial em Curitiba (PA) conseguiu justificar sua ausência. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu seu recurso com fundamento no parágrafo 2º do artigo 843 da CLT, e determinou o retorno dos autos à vara de origem para prosseguir no julgamento. O autor da ação, português, foi contratado em Portugal pela Fórmula Empreendimentos Imobiliários Ltda. e a Vista Alegre Participações Ltda., de Curitiba (PR) para a função de mestre de...

21 agosto

0 Comments

Sticky

Vale consegue reduzir indenização a empregado que fraturou a coluna ao escorregar em tapete

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Vale S.A. conseguiu, em recurso para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reduzir de R$ 300 mil para R$ 150 mil o valor de indenização por danos morais que terá de pagar a um ex-empregado que sofreu acidente de trabalho após escorregar num tapete dentro da empresa. A redução leva em conta o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a realização de fiscalização de segurança do trabalho. O acidente ocorreu em janeiro de 2004 em Parauapebas (PA). O empregado saía...

18 agosto

0 Comments

Sticky

MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que julgou válido um acordo realizado entre um advogado e um menor prevendo a cumulação de honorários assistenciais e honorários. Segundo a Turma, o MPT não apresentou decisões válidas para o confronto de teses, condição para o conhecimento do recurso. Caso O menor e suas irmãs, representados pela mãe, buscavam o pagamento de indenização e pensão mensal em razão de acidente de trabalho fatal sofrido pelo pai,...

04 agosto

0 Comments

Sticky

Tecladista não consegue horas extras por viagens no ônibus de banda sertaneja

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o cantor Léo Magalhães e duas empresas de produção artística de remunerar o tempo que um tecladista passava no ônibus da banda viajando para apresentações. A Turma considerou as particularidades da profissão de músico para afastar a tese de que, nos deslocamentos, o instrumentista estaria à disposição do empregador. O músico prestou serviço a Léo Magalhães por mais de quatro anos e comprovou que as viagens ocorriam praticamente todas as semanas, com embarque em Goiânia, e...

28 julho

0 Comments

Sticky

Candidato classificado em concurso para cadastro de reserva consegue validar nomeação em TRT

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da posse de um servidor público no cargo de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovado em concurso para a formação de cadastro de reserva. Por unanimidade, o colegiado negou provimento a recurso da União, mantendo decisão que reconheceu que a administração do TRT demonstrou, de forma inequívoca, a existência de vagas e a necessidade de convocação e provimento dos cargos. Concurso O candidato foi aprovado em 23º lugar...

27 julho

0 Comments

Sticky

Gerente de negócios de Belo Horizonte não consegue equiparação salarial com colega de Brasília

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior negou provimento a agravo de um ex-gerente de negócios da TM Cuatro Marketing de Resultado LTDA. que trabalhava em Belo Horizonte (MG) e buscava equiparação salarial com outro profissional que realizava as mesmas atividades em Brasília (DF). A Turma manteve a decisão que negou a equiparação, por entender que a diferença de localidade impede a paridade salarial. Na reclamação trabalhista, o gerente sustentou que, mesmo desempenhando as mesmas atividades e atingindo a mesma produtividade, o colega da região central...

26 julho

0 Comments

Sticky

Trabalhador consegue aumentar indenização por acidente em que perdeu a visão

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 40 mil o valor da indenização a ser paga pela Polo Design Indústria e Comércio de Móveis Estofados, de Maringá (PR), a um trabalhador que perdeu a visão do olho esquerdo e a força da mão direita ao sofrer acidente numa máquina de polir peças. A decisão considerou que os critérios adotados pelas instâncias inferiores para a fixação do valor foram subdimensionados, em relação a critérios como gravidade do acidente,...

19 julho

0 Comments

Sticky

Instrutor de ensino do Senai consegue enquadramento como professor

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um instrutor de ensino do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em São Paulo conseguiu, em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao enquadramento na categoria de professor. O pedido havia sido negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que entendeu que ele não preenchia os requisitos para o enquadramento. Segundo o artigo 317 da CLT, o exercício remunerado do magistério, em estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação legal e registro no Ministério da Educação....

18 julho

0 Comments

Sticky

Renner consegue restabelecer justa causa aplicada a empregada que faltou sem justificativa

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Ter, 18 Jul 2017 14:32:00) REPÓRTER: A Quarta Turma do TST alterou decisão que anulava justa causa dada a uma empregada que atuava como caixa das lojas Renner. Isso porque ela faltou várias vezes sem justificativa num período de oito meses. A Turma entendeu que a penalidade foi proporcional à conduta da trabalhadora, considerou ainda que a empresa aplicou gradativamente penalidades de forma imediata. A justa causa foi anulada pelo TRT do Paraná, que considerou...

17 julho

0 Comments

Sticky

Mãe consegue regime domiciliar para cuidar de filha com microcefalia

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Uma mulher condenada por roubo conseguiu liminar no Superior Tribunal de Justiça para cumprir a pena em prisão domiciliar porque precisa cuidar de sua filha, que tem microcefalia e problemas psicológicos. A decisão foi tomada pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.A decisão suspendeu acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo até que a 6ª Turma do STJ analise o tema. O caso será relatado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. A mulher foi condenada a 14 anos, 7 meses e 6 dias de prisão reclusão, em regime inicial fechado, por roubo duplamente majorado e receptação.Em 2012,...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

consegue Tag