14 outubro

Sticky

Rosa Weber mantém execução provisória de pena de condenados

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o seguimento de um Habeas Corpus por meio do qual a defesa de três homens condenados pela morte de um membro de um assentamento no Rio Grande do Sul questionava a decisão que determinou a execução provisória da pena. A ministra não detectou constrangimento ilegal no caso que autorizasse a superação do entendimento da 1ª Turma do STF de que não cabe HC como substitutivo de recurso. De acordo Rosa Weber, não há constrangimento que justifique substituição de recurso por HCOs três réus foram denunciados pela prática de crime...

28 setembro

0 Comments

Sticky

PMs do Bope são condenados por vazarem informações a traficantes

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Quatro policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope), no Rio de Janeiro, foram condenados por terem vazado informações sobre operações da PM a traficantes do Comando Vermelho. Silvestre André da Silva Felizardo, considerado líder do grupo, teve pena fixada em 80 anos de prisão, enquanto os outros três foram condenados a 48 anos de reclusão. Quatro PMs do Bope foram condenados por repassarem informações sobre operações ao Comando Vermelho.ReproduçãoSegundo a denúncia, eles recebiam entre R$ 2 mil e R$ 10 mil toda semana, por comunidade, para detalhar com antecedência quais operações ocorreriam. Assim, integrantes do tráfico tinham tempo para...

28 setembro

0 Comments

Sticky

Correios são condenados em R$ 5 milhões por pressão a grevistas

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Conduta antissindicalCorreios são condenados em R$ 5 milhões por pressão a grevistasCompartilhar28 de setembro de 2017, 13h07Os Correios foram condenados em primeira instância a pagar R$ 5 milhões, a título de dano moral coletivo, por cometer atos antissindicais. De acordo com denúncia do Ministério Público do Trabalho, a empresa cometeu uma série de condutas ilícitas ao direito de greve dos trabalhadores da empresa. Além da indenização a juíza proibiu que a empresa continue com as práticas."O conjunto da prova, representada por centenas de documentos e pelos depoimentos testemunhais...

11 agosto

0 Comments

Sticky

Doze são condenados por torturar internos da antiga Febem em SP

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Doze pessoas foram condenadas por agredir física e verbalmente internos da unidade Vila Mariana, na capital paulista, da antiga Febem, destinada ao recolhimento de menores. Os ex-funcionários poderão recorrer da decisão em liberdade. Segundo o juiz Fernando Cesar Carrari, da 26ª Vara Criminal de São Paulo, não há requisitos para custódia cautelar.Todos os apenados foram reconhecidos pelos internos que sofreram as agressões físicas e psicológicas em janeiro de 2015. Em todos os mais de 100 agredidos foram encontrados hematomas, equimoses e escoriações na região posterior da cabeça, no pescoço, nos ombros, nas costas, nas nádegas, nos braços e nas pernas. Mais de...

31 julho

0 Comments

Sticky

Justiça dos EUA tem proibido solitárias para condenados à morte

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Em muitos estados dos EUA, réus sentenciados à pena de morte recebem uma condenação paralela: passar o resto da vida confinados em uma solitária. Essa condenação informal — imposta pelos departamentos de correição, não pela Justiça — acaba parecendo pior do que a morte para muitos condenados.Tanto que alguns prisioneiros desistem de seus recursos, com o propósito de agilizar a execução da pena de morte e, assim, não perpetuar o sofrimento físico, emocional e mental causado pelo confinamento indefinido.No entanto, juízes estão mudando pouco a pouco essa situação, em ações movidas por advogados dos prisioneiros. O último caso aconteceu na semana passada...

17 julho

0 Comments

Sticky

Força Nacional localiza dois condenados em Aracaju — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] por publicado: 17/07/2017 12h26 última modificação: 17/07/2017 12h28 Brasília, 17/7/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu três homens e apreendeu um adolescente em Aracaju (SE), no último fim de semana. Dois dos adultos foram detidos em cumprimento a mandados judiciais. Os...

17 julho

0 Comments

Sticky

Três em cada cinco condenados têm controle digital da pena no Piauí

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Todos os condenados já fazem parte do sistema de controle digital de aplicação das penas em Teresina. A capital do Piauí, que concentra cerca de 60% dos condenados do estado, usa o Sistema Eletrônico de Execução Unificado. Difundido pelo Conselho Nacional de Justiça, o programa automatiza cálculos de cumprimento das penas, prazos jurídicos e avisa juízes, o que evita deter réus além do devido.No Piauí, a adoção do software começou pela Vara de Execuções Penais da capital, em junho de 2016. Todas as ações relativas a presos que cumprem pena na comarca foram digitalizadas até dezembro daquele ano. A...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

condenados Tag

Rosa Weber mantém execução provisória de pena de condenados

PMs do Bope são condenados por vazarem informações a traficantes

Correios são condenados em R$ 5 milhões por pressão a grevistas

Doze são condenados por torturar internos da antiga Febem em SP

Justiça dos EUA tem proibido solitárias para condenados à morte

Força Nacional localiza dois condenados em Aracaju — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Três em cada cinco condenados têm controle digital da pena no Piauí