29 outubro

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Na AASP, Nelson Jobim expõe o processo Constituinte “como ele é” — OAB SP

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in 30 anos de Constituição, AASP, ADI, Nelson Jobim, OAB SP, processo Constituinte

Na AASP, Nelson Jobim expõe o processo Constituinte “como ele é” — OAB SP

[ad_1] A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em comemoração aos 30 da Constituição Federal, convidou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, para apresentar a palestra “O processo Constituinte e a Constituição de 1988”, na sede da entidade (23/10). Deputado Constituinte que teve proximidade com o núcleo comandado por Ulysses Guimarães durante a Assembleia Nacional Constituinte, Jobim testemunhou como poucos os bastidores do processo legislativo para a construção da Constituição Federal. Relembrando a afirmação de Miguel Reale Júnior, que sustentou que a nova Constituição atendeu a...

27 setembro

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Evento no TST marca Direito Desportivo como ramo consolidado do Direito

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Evento no TST marca Direito Desportivo como ramo consolidado do Direito

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Ciclo de palestras discutiu temas relativos à judicialização do desporto O Tribunal Superior do Trabalho sediou nesta quinta-feira (27) a série de palestras “O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam”, realizada pela Academia de Nacional de Direito Desportivo (ANDD) com a finalidade de debater temas relativos ao direito desportivo que hoje se encontram judicializados. A abertura do evento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, do TST, ministro Brito Pereira, e do ministro...

13 agosto

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Saiba como identificar produtos piratas em plataformas on-line ou no comércio — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 13/08/18 – Curitiba/PR sediou no início de agosto (03) o Seminário de Combate à Pirataria, promovido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria. O evento reuniu profissionais da administração pública e do setor privado em torno da pauta de fortalecimento dos produtos originais e da repressão aos riscos trazidos por produtos piratas ao consumidor e à economia brasileira. A Frente é composta por parlamentares que buscam uma agenda legislativa de fortalecimento da economia do país e conta ainda com...

07 novembro

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Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um bancário do Citibank S. A. teve reconhecida como discriminatória a sua dispensa, ocorrida um dia depois de ter sofrido um mal súbito numa das agências do banco. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do trabalhador e restabeleceu sentença que condenou o banco a pagar em dobro os salários relativos ao período de um ano e oito meses, no qual ele recebeu auxílio-doença. O bancário disse na reclamação trabalhista que foi contratado após um rigoroso processo de seleção e, contrariamente ao...

25 outubro

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Advocacia deve ser tratada e regulada como negócio, diz britânico

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Mercado do DireitoAdvocacia deve ser tratada e regulada como um negócio, diz profissional britânicoCompartilhar24 de outubro de 2017, 20h50Por Fernando MartinesA advocacia é uma profissão ou um negócio? A pergunta foi feita pelo advogado britânico Stephen Mayson durante a palestra de abertura da Fenalaw, nesta terça-feira (24/10). O questionamento veio como provocação, em relação ao fato de vários países — inclusive e especialmente o Brasil — criarem barreiras para a advocacia operar como um negócio comum.“O Direito é uma profissão e também pode ser um bom negócio,...

22 outubro

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Veja como ficará composição do TSE com saída de Herman Banjamin

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[ad_1] Com o fim do biênio do ministro Herman Benjamin como titular do Tribunal Superior Eleitoral, na próxima sexta-feira (27/10), a composição da Corte Eleitoral mudará. Herman Benjamin encerra sua passagem pelo TSE na próxima sexta-feira (27/10). Reprodução/TSEHerman Benjamin será sucedido pelo ministro Jorge Mussi no cargo de ministro titular destinado a integrantes do Superior Tribunal de Justiça. Já o ministro Napoleão Nunes Maia Filho assumirá o cargo de corregedor-geral eleitoral. O ministro Luis Felipe Salomão ocupará o cargo de substituto, deixado vago por Jorge Mussi.Jorge Mussi Natural de Florianópolis (SC), onde nasceu em 1952, o ministro Jorge Mussi formou-se em Direito...

18 outubro

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Veja não deve indenizar Lula por retratá-lo como presidiário, diz TJ

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[ad_1] Na dinâmica atual da sociedade, em que a informação circula pelas redes sociais, onde há campo fértil para a criação de paródias, charges e "memes", é natural que uma figura pública influente seja objeto de desconstrução de sua imagem por veículos de informação. Assim entendeu, nesta terça-feira (18/10), a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso de apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ação de danos morais movida contra revista Veja, da Editora Abril. Imagem de Lula como presidiário circulou quando ele ainda não respondia a nenhuma ação penal.O...

16 outubro

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Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE), a indenizar uma ex-professora de artes em razão de lesão adquirida nas cordas vocais. A Turma entendeu configurados todos os elementos caracterizadores da existência de moléstia profissional e deferiu indenização de R$ 10 mil por danos morais. Segundo a ação trabalhista movida pela professora, o fato de usar muito a voz contribuiu para o aparecimento de uma formação benigna decorrente de comportamento vocal alterado ou inadequado da...

15 outubro

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Temer classifica como “criminoso” vazamento da delação de Funaro

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[ad_1] A defesa do presidente da República, Michel Temer, classificou como “criminoso” o vazamento da delação premiada do doleiro Lúcio Funaro à Procuradoria-Geral da República. Em nota, o advogado do chefe do Executivo, Eduardo Carnelós, afirmou que as acusações são “vazias e sem fundamento”.Para ele, a divulgação dos vídeos com os depoimentos do doleiro tem o objetivo de constranger parlamentares na votação do recebimento da segunda denúncia apresentada pela PGR contra Temer, ainda não gestão de Rodrigo Janot. “É evidente que o criminoso vazamento foi produzido por quem pretende insistir na criação de grave crise política no país, por meio...

14 outubro

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Jurista argentino classifica condenação de Lula como “ilegítima”

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[ad_1] A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva juntou em seu recurso contra a condenação no caso do triplex no Guarujá (SP), um parecer do jurista argentino Júlio Meier. De acordo com o documento, não é possível imputar a Lula a propriedade do imóvel pois a própria sentença proferida pelo juiz Sergio Moro reconhece que o bem não está inscrito no nome do político. Moro condenou Lula por corrupção passiva e ativa e por lavagem de dinheiro. No parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que analisará o recurso, Meier afirma que a condenação recorreu a conjecturas e excluiu o Direito...

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