27 novembro

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Ministro Torquato Jardim participa da 4ª Reunião da Comissão de Trabalho em Matéria de Tráfico de Seres Humanos — Ministério da Justiça

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Brasília 26/11/2018 – O ministro da Justiça, Torquato Jardim, e representantes dos outros sete países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se reunirão entre os dias 27 e 29 de novembro, em Brasília, para a realização da 4ª Reunião da Comissão de Trabalho em Matéria de Tráfico de Seres Humanos (CMJPLOP/CPLP) e da apresentação de boas práticas para no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Os países que fazem parte da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste. Além deles, a reunião também irá contar com convidados dos...

28 janeiro

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Agência cria comissão de educação corporativa – RSS

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[ad_1] Gestão de pessoas integrada à gestão de conhecimento como parte da estratégia de desenvolvimento de uma instituição. Isso é educação corporativa, um novo projeto o qual a Anvisa inicia, hoje, sua implementação. Trata-se de uma prática que cresce exponencialmente no Brasil e no mundo e que, no caso da Anvisa, integra o processo de inovação que a Agência tem desenvolvido no âmbito do seu planejamento estratégico. Ou seja: a educação corporativa abrange mais do que capacitação e e/ou qualificação do corpo técnico da empresa. Objetiva, de forma ampla, unir talentos individuais e uma estrutura...

27 janeiro

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Greve deflagrada por comissão de empregados é julgada abusiva

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a abusividade de greve deflagrada por uma comissão de representantes dos trabalhadores da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SP), por falta de legitimidade para iniciar o movimento de paralisação. A decisão foi proferida no julgamento de recurso ordinário do Procon contra entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que tinha considerado a greve legal e não abusiva. A ação O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de...

07 janeiro

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Comissão de Precatórios da OAB SP comemora recorde de verba para pagamento a credores do Estado — OAB SP

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Comissão de Precatórios da OAB SP comemora recorde de verba para pagamento a credores do Estado — OAB SP

[ad_1] No Palácio dos Bandeirantes, governador Geraldo Alckmin recebe Marcos da Costa (presidente da OAB SP), Marcelo Gatti Reis Lobo (presidente da Comissão de Precatórios), Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho (presidente da Comissão de Relações Institucionais) e Elival da Silva Ramos (procurador-geral do Estado de São Paulo) A Comissão de Precatórios da Seção São Paulo da OAB acompanhou a assinatura do decreto de suplementação de verba para pagamento de precatórios no Estado de São Paulo. Durante a chancela, no Palácio dos Bandeirantes (18/12), o governador Geraldo Alckmin informou...

24 outubro

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Comissão da Mulher Advogada une campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul — OAB SP

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in ADI, campanha, Comissão da Mulher Advogada, Novembro Azul, OAB SP, Outubro Rosa

[ad_1] O alerta unificado para o cuidado com a saúde da mulher e do homem na prevenção ao câncer de mama e de próstata, respectivamente, é o foco da ação e de eventos promovidos pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil por meio da sua Comissão da Mulher Advogado e da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP). “Trata-se da quarta edição da Campanha da CMA ‘Conscientização e Ação em Prol da Saúde’, e a continuidade da união das temáticas do Outubro Rosa e do Novembro Azul, iniciada em 2016”, explica Kátia Boulos, presidente da...

06 outubro

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OAB SP cria comissão para discutir a mobilidade urbana no Estado — OAB SP

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in ADI, comissãoComissão Especial de Mobilidade Urbana, mobilidade urbana, OAB SP

[ad_1] No último dia 28 de agosto, a Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) criou a Comissão Especial de Mobilidade Urbana presidida por Maurício Nalin dos Santos Ferro. A ideia do grupo de trabalho é ampliar o debate sobre o tema e contribuir para a construção de melhores práticas nas estruturas que compõem o complexo sistema de mobilidade urbana das cidades paulistas, com o objetivo de reduzir as desigualdades, promover a inclusão social e o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais. Um dos primeiros...

28 setembro

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Ministro Alexandre Belmonte integra comissão que proporá nova consolidação da legislação trabalhista

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Agra Belmonte (foto) foi designado para presidir a comissão de juristas criada pelo Ministério do Trabalho com a finalidade de elaborar de proposta de consolidação de toda a legislação material e processual trabalhista em vigor. “Espero contar com a ajuda de todos, e ser apenas um veículo do TST a respeito de posições já consolidadas e que vão ajudar bastante nesse trabalho”, afirmou o ministro na sessão desta quinta-feira (28) da...

20 setembro

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Presidente do Cesa lidera Comissão Nacional de Sociedades da OAB

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Representante de classePresidente do Cesa, Cajé lidera Comissão Nacional de Sociedades da OABCompartilhar19 de setembro de 2017, 17h40Carlos José Santos da Silva, o Cajé, foi nomeado, nesta terça-feira (19/9), para o cargo de presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Cajé é também o presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Felipe Lampe “Meu agradecimento ao presidente Lamachia pela confiança, assim como ao presidente Marcos Costa pelo apoio. Substituir meu amigo Andre Godinho, hoje no Conselho...

14 setembro

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Comissão paga por oito meses é incorporada ao salário, define TST

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[ad_1] Uma empresa que durante oito meses paga comissão de R$ 10 mil para um funcionário está demonstrando que esta verba tem caráter salarial e não pode ser diminuída. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de uma empresa de peças.A empresa tentava reverter decisão que determinou o pagamento de diferenças salariais a um vendedor pela supressão de uma comissão fixa de R$ 10 mil pactuada no ato de admissão. Para isso, alegou que a comissão era uma garantia por prazo determinado.O trabalhador disse que, ao ser admitido em fevereiro de 2011 para o cargo...

13 setembro

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Comissão da Câmara envia nova PEC dos Precatórios ao Plenário

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Repasses maioresComissão da Câmara envia nova PEC dos Precatórios ao Plenário para votaçãoCompartilhar13 de setembro de 2017, 20h47Por Pedro CanárioA comissão especial da Câmara que discute a criação de novo regime especial de precatórios aprovou nesta quarta-feira (13/9) texto substitutivo à proposta original de emenda à Constituição que dava dez anos para quitação de todos os débitos. Pelo texto aprovado, os entes públicos terão até 31 de dezembro de 2024 para pagar todas as suas dívidas. Também foi permitido que os estados e municípios aumentem...

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