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Banco mantém cobrança de metas após corte em equipe e é condenado por assédio moral

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a indenizar em R$ 50 mil uma ex-gerente que teve quadro de depressão agravado em função das condições de trabalho. Para os ministros, a doença foi diretamente influenciada pela cobrança de metas excessivas, que implicavam críticas do superintendente feitas em público e de maneira depreciativa. A bancária alegou que conseguia cumprir os objetivos até a saída de um gerente de contas de sua equipe sem a redução proporcional das metas nem a...

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Nova lei do RJ permite cobrança de ISS sobre serviços de streaming

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Netflix e SpotifyNova lei do RJ permite cobrança de ISS sobre serviços de streamingCompartilhar16 de outubro de 2017, 14h10Os serviços de streaming — como Netflix e Spotify — prestados no Rio de Janeiro sofrerão acréscimo de ISS a partir desta segunda-feira (16/10). A ampliação da incidência do imposto foi decretada com a publicação da Lei 6.263/2017 no Diário Oficial da capital fluminense. Serviços como Netflix e Spotify poderão ter acréscimo de ISS no Rio de Janeiro.123RFA norma insere no rol de incidência do ISS serviços...

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Nova GRU Cobrança permite emissão de guia complementar

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Boleto do STJNova GRU permite emissão de guia complementar e extensão do vencimentoCompartilhar10 de outubro de 2017, 19h02O novo sistema que gera a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) já está disponível na página do Superior Tribunal de Justiça. A ferramenta permite a reimpressão do boleto; o pagamento em dobro nos casos em que não for comprovado, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo; a geração de guia complementar; e a extensão do vencimento de 15 para 20 dias corridos.A GRU...

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Senacon investiga se tarifas tiveram redução após a cobrança de bagagens — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor quer saber se é verdadeira a informação da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, que anunciou queda no preço das passagens de até 30% por publicado: 26/09/2017 15h29 última modificação: 26/09/2017 15h46 Brasília, 26/9/17 – O Departamento de...

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CNJ define regras para cobrança de registro de projeto eólico

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Força do ventoCNJ define regras para cartórios cobrarem por registro de projeto eólicoCompartilhar26 de agosto de 2017, 12h49Por Marcelo GalliA Corregedoria Nacional de Justiça definiu regras para cobrança de emolumentos pelos cartórios para registrar projetos de exploração de energia eólica. A decisão foi tomada pelo corregedor, ministro João Otávio de Noronha, em função da reclamações sobre o tema estavam chegando à ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça. Os relatos diziam que alguns cartórios estavam calculando os emolumentos baseados no valor futuro que o contrato poderia alcançar,...

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Opinião: Ação revisional interrompe prazo prescricional de cobrança

[ad_1] O Poder Judiciário faz um trabalho primordial no combate a volumetria de ações judiciais, se esforçando e muito através de seus colaboradores no que concerne a produtividade, bastando avaliar que mais de 100 milhões de processos tramitaram no Judiciário em 2015, face relatório do Conselho Nacional de Justiça de 2016. Notem que, sem dúvidas, o Brasil é um país com muitos aspectos levados à baila da Justiça, fato que somente reforça o poder da democracia que vivemos, com forte atuação Estatal para dirimir impasses.Ainda, a preocupação do novo Código de Processo Civil com a volumetria de ações é latente, justamente...

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Senacon confia em decisão judicial favorável à cobrança de preços iguais — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Secretário nacional do Consumidor e AGU preparam recurso contra decisão de juiz que suspendeu cobrança igualitária para homens e mulheres. Por enquanto, fiscalização está suspensa até que haja parecer do TRF 3 por publicado: 03/08/2017 15h42 última modificação: 03/08/2017 15h59 Brasília, 3/8/17 – O...

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Juiz veta cobrança do ICMS sobre tarifa de transmissão de energia

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sem base legalJuiz veta cobrança do ICMS sobre tarifa de transmissão de energiaCompartilhar 2 de agosto de 2017, 14h07Por Marcelo GalliO juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, suspendeu liminarmente a cobrança do ICMS sobre tarifa de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica que estava sendo cobrada da Associação dos Profissionais do Correios em Brasília. Com a decisão, a Companhia Energética de Brasília terá que suspender a cobrança.Carnacchioni considerou a tributação ilegal porque o ICMS...

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Prazo de prescrição da cobrança do seguro habitacional é de um ano

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Pesquisa ProntaPrazo de prescrição da cobrança do seguro habitacional é de um anoCompartilhar21 de julho de 2017, 13h56O prazo da prescrição da cobrança de indenização contratada no seguro habitacional é de um ano. Essa é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que agora foi reunida na última edição do projeto Pesquisa Pronta. O STJ já decidiu que, para ação proposta pelo mutuário/segurado para recebimento da indenização do seguro adjeto a contrato de mútuo habitacional, é aplicável a prescrição de um ano prevista no artigo...

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Com 50% de inadimplência, OAB-PB faz forte campanha de cobrança

[ad_1] Enfrentando quase 50% de inadimplência (aproximadamente 7 mil advogados), a seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil passou a intensificar seu processo de cobrança de anuidades atrasadas, com anúncios de descontos e litígios na Justiça. Desde março, a entidade ajuizou 250 ações de execução de título extrajudicial.Trata-se do maior esforço de cobrança já feito pela OAB-PB, que tem mais de 14 mil inscritos e anuidade de R$ 800 em 2017. Os advogados inadimplentes podem parcelar a dívida e pagar menos. O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, diz que existem vários planos especiais de parcelamento e com descontos de 100% sob multas e juros...

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