11 outubro

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Cidade do Rio não pode proibir aplicativo Cabify, diz desembargador

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Livre iniciativaCidade do Rio de Janeiro não pode proibir aplicativo Cabify, decide desembargadorCompartilhar10 de outubro de 2017, 19h22Restringir o transporte privado de passageiros viola a livre iniciativa, a livre concorrência e a liberdade de trabalho. Com base nesse entendimento, o desembargador Carlos Santos de Oliveira, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, proibiu, nesta segunda-feira (9/10), que o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) impeça as atividades do aplicativo de transporte Cabify, sob pena de...

29 agosto

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TJ nega ação contra redução no total de vereadores de cidade do RJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Via erradaTJ nega recurso para anular redução no número de vereadores de cidade do RJCompartilhar28 de agosto de 2017, 18h31Por Sérgio RodasApenas o Supremo Tribunal Federal e o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense podem exercer controle de constitucionalidade abstrato de normas de cidades do estado do Rio de Janeiro. Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara Cível do TJ-RJ negou recurso do PSD para anular lei municipal de Nova Iguaçu que reduziu o número de vereadores da cidade.A Câmara Municipal de Nova Iguaçu...

27 julho

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PGR defende impossibilidade de 3º mandato familiar em cidade do RJ

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[ad_1] A atual prefeita de Iguaba Grande (RJ), Ana Grasiella (PP), não poderia ter disputado a reeleição em 2016 porque estava inelegível ao engatar o terceiro mandato familiar consecutivo. A opinião é da Procuradoria-Geral da República, em parecer no processo sobre o caso que tramita no Supremo Tribunal Federal.Ana foi eleita, mas estava com o registro sub judice porque, antes das eleições de 2012, o sogro era o prefeito do município. A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro entendeu que a eleição de Ana constituiria o terceiro mandato seguido de um mesmo grupo familiar na cidade, violando os parágrafos 5º...

06 julho

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STJ continua ação sobre superfaturamento da Cidade da Música

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[ad_1] Em caso de dúvida, o juiz deve dar prosseguimento a ação de improbidade administrativa. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso da construtora Andrade Gutierrez e manteve processo que apura supostas irregularidades na construção da Cidade da Música, no Rio de Janeiro.A obra foi entregue em 2009 e teria custado, segundo o processo, R$ 490 milhões — mais de seis vezes o orçamento inicial, que era de R$ 80 milhões.O relator do recurso, ministro Herman Benjamin, explicou que a decisão de recebimento da ação de improbidade foi correta e “devidamente fundamentada”, já...

29 junho

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Cidade obtm direito de decidir nmero de vereadores na Justia

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[ad_1] Cidade obtm direito de decidir nmero de vereadores na Justia 11/05/2012 | 7943 pessoas já leram esta notícia. | 22 usurio(s) ON-line nesta pginaMoradores do municpio de Cachoeira do Sul (RS) conseguiram na Justia a realizao de um referendo formal sobre a ampliao das vagas no Legislativo municipal. ...

28 junho

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Rio Preto On-line – Prefeitura da Cidade de So Jos do Rio Preto

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