31 agosto

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TST confirma dispensa por justa causa de analista que criticou empresa em site de revista

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a justa causa aplicada pela Tata Consultancy Services do Brasil Ltda. ao dispensar um analista de desenvolvimento. O empregado, em comentário no site da revista Info Exame, fez críticas à atuação e às condições de trabalho da empresa. Dispensado em 2009, o analista de desenvolvimento pleno, contratado em 2006 pela Tata para trabalhar no Banco Real (atual Banco Santander Brasil S.A.), argumentou, na reclamação trabalhista, que não deu motivo para tão...

29 agosto

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Projeto de reforma tributária causa insegurança, dizem especialistas

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[ad_1] O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) está num processo de catequização. Segundo as próprias contas, já fez 76 palestras para apresentar os principais pontos de sua proposta de reforma tributária, que tramita em comissão especial da Câmara. Vinte delas foram em São Paulo, como a que aconteceu na noite de segunda-feira (29/8) no hotel Renaissance, na região da avenida Paulista, a convite do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa). Hauly defende aproveitar a crise para aprovar reforma tributária e fazer país voltar a crescer.Leonardo Prado/Câmara dos DeputadosA ideia do deputado é simplificar os impostos sobre consumo em um...

23 agosto

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TST mantém justa causa de motorista que fez sexo no ônibus

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[ad_1] A empresa tem o direito de demitir por justa causa um motorista de ônibus flagrado pela câmera do veículo fazendo sexo com a cobradora, após os passageiros já terem saído. A dispensa foi mantida pelo Tribunal Superior Trabalho, que não aceitou a explicação do trabalhador segundo quem sua colega de empresa estava passando mal, com problemas na garganta, e ele apenas acudiu, conforme reportagem do site Espaço Vital.“O que se percebe da cobradora é uma postura ativa e disposta. Vê-se que, no momento em que os dois se afastam, já no final do vídeo, a cobradora sai da cadeira...

21 agosto

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TST mantém demissão de empregada grávida por justa causa

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[ad_1] É justificável a demissão de uma empregada grávida por ela usar produtos de beleza da patroa. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma servidora pública de Brasília e julgou válida a dispensa por justa causa aplicada a uma empregada doméstica grávida que utilizou, sem autorização, produtos de beleza e higiene pessoal.Por maioria, a Turma reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) que condenou a empregadora ao pagamento de verbas rescisórias e de indenização relativa à estabilidade da gestante.A empregada foi dispensada no quinto mês de gestação depois...

18 agosto

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Vendedor que pagou pela própria venda para alcançar meta de comissão reverte justa causa

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que afastou a rescisão do contrato de trabalho por justa causa de um vendedor que fez venda fictícia com a finalidade de obter maior índice de percentagem em comissão. Para a Sexta Turma do TST, embora seja relevante a matéria, a empresa não demonstrou a viabilidade do conhecimento do recurso de revista. Em audiência, o trabalhador confessou que, apesar de ter efetivado grande parte das vendas necessárias, ainda...

17 agosto

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Descumprimento reiterado de limite de jornada garante a caminhoneiro justa causa empresarial

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista da microempresa C. S. I. Transportes e Empreendimentos Ltda. por descumprimento de obrigações contratuais, como observância da jornada e pagamento de horas extras. A rescisão indireta é a resolução do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, em razão do cometimento, pelo empregador, de atos faltosos graves, previstos expressamente no artigo 483 da CLT. Na reclamação trabalhista, o caminhoneiro afirmou que trabalhava das 5h às 23h,...

14 agosto

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Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma servidora pública de Brasília (DF) e julgou válida a dispensa por justa causa aplicada a uma empregada doméstica grávida que utilizou, sem autorização, produtos de beleza e higiene pessoal. Por maioria, a Turma reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) que condenou a empregadora ao pagamento de verbas rescisórias e de indenização relativa à estabilidade da gestante. A empregada foi dispensada no quinto mês de gestação depois que a...

07 agosto

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Empresa de segurança comprova que vigilante abandonou emprego e justa causa é mantida

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Seg, 07 Ago 2017 16:37:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma vigilante de Chapecó (SC) que buscava reverter sua demissão por justa causa por ter faltado 30 dias ao serviço. Ela afirmava que tudo foi uma estratégia dos advogados da empresa para não cumprir obrigações contratuais, mas a Inviolável Segurança Ltda. conseguiu comprovar o abandono de emprego. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a trabalhadora foi despedida “após ter faltado injustificadamente ao trabalho por mais de...

02 agosto

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Supremo revoga preventivas de presos por causa de delações da JBS

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[ad_1] A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal revogou nesta terça-feira (1º/8) as prisões preventivas do procurador da República Ângelo Goulart e do advogado Willer Tomaz. Os ministros entenderam que os fatos que justificaram o encarceramento dos dois já não subsistema mais e que outros investigados nas mesmas operações policiais respondem ao processo em liberdade.Ambos estavam presos desde maio por decisão do relator da operação “lava jato” no STF, o ministro Luiz Edson Fachin. As ordens de prisão se baseiam em informações colhidas pela Procuradoria-Geral da República nas delações premiadas dos executivos da JBS. Tanto Willer quanto Goulart são acusados...

24 julho

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Consórcio é condenado por demitir por justa causa operário que faltou depois de greve

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