28 setembro

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Cármen faz lista com 24 decisões relevantes do STF em sua gestão

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[ad_1] A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, divulgou nesta quinta-feira (28/9) relatório com informações sobre seu primeiro ano de gestão à frente da corte. Foram julgados no período 235 processos em Plenário, durante 88 sessões. O documento seleciona os principais julgamentos da corte desde 12 de setembro de 2016.A lista segue ordem cronológica. No primeiro caso apontado, analisado em 21 de setembro do ano passado, os ministros entenderam que a existência de paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico (RE 898.060). Em setembro, ministra Cármen Lúcia completou um ano na presidência do STF.José Cruz/ Agência BrasilJá em outubro, a...

22 agosto

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Marcos da Costa participa de entrega de demandas da advocacia à ministra Cármen Lúcia — OAB SP

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[ad_1] Comitiva da advocacia nacional reuniu-se em Brasília, na manhã de hoje (22/08), para entregar à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, demandas da advocacia junto ao Judiciário. Marcos da Costa, presidente da OAB SP participou da ação que terá outros desdobramentos no decorrer do dia, com a Marcha das Prerrogativas da Advocacia que vai movimentar a capital federal buscando dar visibilidade e ciência à sociedade da relevância da classe na defesa da cidadania e do pilar essencial à democracia que é o direito de defesa. Liderados...

31 julho

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Cármen Lúcia permite parcelamento de salários no Amapá

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[ad_1] Devido à difícil situação financeira da região, o pagamento integral do salário dos servidores públicos do Amapá no quinto dia útil do mês oferece um risco concreto de grave lesão à economia pública do estado. Cármen Lúcia levou em consideração a difícil situação financeira do Amapá para permitir o parcelamento de salários.Rosinei Coutinho/SCO/STFAssim entendeu a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ao suspender os efeitos de duas decisões judiciais que impediam o Executivo local de parcelar o vencimento de todas as carreiras do funcionalismo do estado.Na decisão, tomada na Suspensão de Segurança 5.191, a ministra ressaltou que é...

25 julho

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Cármen não vê urgência em pedido de Temer para acessar áudios

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[ad_1] Responsável pela análise de casos urgentes durante o recesso por ser a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia entendeu que não há urgência no pedido da defesa do presidente Michel Temer para ter acesso aos áudios recuperados dos gravadores usados pelo empresário Joesley Batista para gravar uma conversa com o chefe do Executivo. Temer alegava que os sete arquivos de áudios seriam essenciais para a defesa a ser feita no Legislativo.ReproduçãoA magistrada encaminhou a petição, com prioridade, para manifestação da Procuradoria-Geral da República, mas o pleito só será avaliado pelo relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin,...

18 julho

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Licença parlamentar é assunto interno, diz Cármen ao negar MS

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[ad_1] Como os trâmites para a concessão de licença parlamentar são estabelecidos pelo regimento interno da Câmara dos Deputados, não cabe ao Judiciário tomar uma decisão sobre o assunto, que é de natureza interna corporis.Assim entendeu a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ao indeferir um mandado de segurança em que o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) requeria o retorno às atividades legislativas antes do término de duas licenças consecutivas que havia tirado.No MS, o parlamentar questionava o ato do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que rejeitou a solicitação do deputado para voltar ao cargo antes do previsto.Maia,...

11 julho

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Cármen nega pedido para suspender troca de deputados na CCJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Denúncia contra TemerCármen Lúcia nega pedido para suspender troca de deputados na CCJCompartilhar11 de julho de 2017, 20h42A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, negou nesta terça-feira (11/7) pedido feito pelo deputado Delegado Waldir (PR-GO) para suspender a troca de parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, colegiado responsável por votar relatoria sobre o prosseguimento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer no Supremo.No mandado de segurança, o parlamentar alegou que o PR não poderia substituí-lo...

09 julho

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Cármen Lúcia mantém tramitação de denúncia contra Temer na CCJ

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[ad_1] A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o mandado de segurança apresentado por dois deputados do PDT que questionavam a tramitação da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados. Cármen e Temer no dia da posse dela como presidente do Supremo Tribunal Federal.Wilson Dias/Agência BrasilOs parlamentares queriam que os trabalhos fossem suspensos até que o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), levasse para votação da comissão os requerimentos que solicitavam a oitiva do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e de outros políticos ligados ao chefe...

06 julho

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Cármen se declara impedida para julgar recurso sobre eleição no AM

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[ad_1] A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, declarou-se impedida para julgar os recursos contra liminar do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu a eleição direta para governador do Amazonas. Ela alegou questões de foro íntimo para justificar a suspeição. Cármen Lúcia alegou questões de foro íntimo para justificar a suspeição.Rosinei Coutinho/SCO/STFPor regra, o processo deveria ser passado para o vice-presidente da corte, ministro Dias Toffoli. Como o magistrado não está em Brasília, o caso foi redistribuído para o ministro mais antigo do Supremo, Celso de Mello.Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do governador e do vice...

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