29 outubro

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Ministro Bresciani encerra audiência que reuniu petroleiros, representantes patronais e especialistas

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Distribuídos em oito painéis, petroleiros, representantes sindicais e patronais, advogados e especialistas apresentaram, ao longo de toda essa sexta-feira (27), seus pontos de vista sobre a parcela denominada Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e sobre a incidência ou não sobre ela de adicionais legais, convencionais ou contratuais. Mais de 40 expositores foram habilitados pelo ministro Alberto Bresciani, relator do recurso repetitivo que trata da matéria, e cada um teve dez minutos para sua exposição. No encerramento da...

20 outubro

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Sindicatos, advogados e especialistas participarão de audiência pública sobre RMNR da Petrobras

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20 outubro

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Divulgada lista dos expositores da Audiência Pública sobre Jurisdição Voluntária Trabalhista

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10 outubro

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Corregedoria do TRT-2 proíbe audiência trabalhista depois das 18h

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Portas abertasCorregedoria do TRT-2 proíbe audiência trabalhista depois das 18hCompartilhar10 de outubro de 2017, 11h21Por Fernando MartinesAs audiências das varas sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) não poderão começar depois das 18h. A determinação é da corregedoria do TRT-2, atendendo a uma reclamação da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP). Lívio Enescu, presidente da entidade, foi à corregedoria reclamar que a lei determina que as audiências sejam feitas das 8h às 18h, horários que os tribunais estão abertos ao público....

06 outubro

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Turma afasta revelia por atraso de três minutos à audiência

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04 outubro

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Acompanhe ao vivo a audiência de conciliação sobre a greve dos Correios

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03 outubro

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TST realiza audiência de conciliação sobre greve dos Correios nesta quarta-feira (4) com transmissão ao vivo

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02 outubro

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Abertas as inscrições para audiência pública sobre parcela RMNR da Petrobras

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25 setembro

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Audiência pública debate preço diferenciado entre homem e mulher — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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20 setembro

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Faltar à audiência não anula acordo de fim de relacionamento

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[ad_1] O não comparecimento de uma das partes à audiência que ratifica a homologação de dissolução de relacionamento não é motivo suficiente para anular o acordo — nos casos em que a relação não configura união estável.Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso de uma mulher que buscava anular o acordo que, sem admitir a união estável, reconheceu ter havido um relacionamento por dez anos.No STJ, a recorrente alegou arrependimento na assinatura do acordo, e por isso não compareceu à audiência de ratificação, prevista no artigo 1.122 do Código de Processo Civil de 1973....

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